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(1456) | 34-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pedro Afonso - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE TODOS OS MATERIAIS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 64.819,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 decoraçao pequeno porte (paineis, mesa decoradas)ServiçoNão se aplica serv 5 R$ 1.850,00 R$ 9.250,00
2 decoraçao medio porte (decoraçoes de salas)ServiçoNão se aplica serv 5 R$ 2.500,00 R$ 12.500,00
3 decoraçao grande porte (confraternizaçoes, conferencias)ServiçoNão se aplica serv 5 R$ 3.255,00 R$ 16.275,00
4 painel decorativo personalizadoServiçoNão se aplica serv 3 R$ 987,50 R$ 2.962,50
5 arranjos floraisServiçoNão se aplica serv 8 R$ 467,00 R$ 3.736,00
6 vasos ornamentiasServiçoNão se aplica serv 6 R$ 97,00 R$ 582,00
7 toalhas de mesaServiçoNão se aplica serv 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
8 capas de cadeiraServiçoNão se aplica serv 350 R$ 9,50 R$ 3.325,00
9 iluminaçao decorativaServiçoNão se aplica serv 8 R$ 178,00 R$ 1.424,00
10 tapetesServiçoNão se aplica serv 5 R$ 175,00 R$ 875,00
11 letras decorativasServiçoNão se aplica und 6 R$ 350,00 R$ 2.100,00
12 poltronasServiçoNão se aplica und 7 R$ 220,00 R$ 1.540,00
13 mesasServiçoNão se aplica und 120 R$ 22,00 R$ 2.640,00
14 cadeirasServiçoNão se aplica und 350 R$ 14,50 R$ 5.075,00
15 espelho decorativoServiçoNão se aplica und 3 R$ 345,00 R$ 1.035,00
Total estimado dos itens R$ 64.819,50

Objeto completo

SOLICITAÇAO PARA CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE TODOS OS MATERIAIS, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO
CNPJ
11.772.824/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
5
Local
Pedro Afonso - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
694/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11772824000104-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.819,50 está acima da metade das contratações de mobiliário em Tocantins: é maior que 51% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.177.081,75, variando de R$ 2.700,00 a R$ 50.244.546,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO publicou 16 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 530.277,35, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1456) | 34-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.819,50, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 1456, Relatorio de Termo de Adjudicação, 6- ETP Ornamentacao, P JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pedro Afonso - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO, em Pedro Afonso - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11772824000104-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 12:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.