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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORNAMENTAÇÃO, COM FRETE INCLUSO, QUE SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME NECESSIDADE, ONDE A…

CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS-TO · Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins

Valor estimado R$ 7.142,80
Propostas até 14/10/2026 às 14:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO DE CADEIRA ROYAL DOURADAServiço Serviço 26 R$ 10,33 R$ 268,58
2 LOCAÇÃO CADEIRA RAINHAServiço Serviço 1 R$ 533,33 R$ 533,33
3 LOCAÇÃO CADEIRA BLOOMServiço Serviço 15 R$ 12,33 R$ 184,95
4 LOCAÇÃO MESA TAMPAO ENVELOPADAServiço Serviço 6 R$ 244,66 R$ 1.467,96
5 LOCAÇÃO RETANGULAR PARA QUADROSServiço Serviço 1 R$ 100,00 R$ 100,00
6 LOCAÇÃO DOURADA CRISTAL BAIXAServiço Serviço 30 R$ 3,50 R$ 105,00
7 LOCAÇÃO MESA MADEIRA REDONDA 4 LUGARESServiço Serviço 1 R$ 103,33 R$ 103,33
8 LOCAÇÃO BISTRO DE MADEIRA PARA ASSINATURASServiço Serviço 3 R$ 123,33 R$ 369,99
9 LOCAÇÃ PULPITOServiço Serviço 1 R$ 256,66 R$ 256,66
10 LOCAÇÃO PAINEL GRANDEServiço Serviço 1 R$ 1.350,00 R$ 1.350,00
11 TAPETE PRETOServiço Serviço 1 R$ 620,00 R$ 620,00
12 SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUIDO FRETOServiço Serviço 1 R$ 1.783,00 R$ 1.783,00
Total estimado dos itens R$ 7.142,80

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORNAMENTAÇÃO, COM FRETE INCLUSO, QUE SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME NECESSIDADE, ONDE A EMPRESA VENCEDORA DEVERA MONTAR E RETIRAR A ORNAMENTAÇÃO, NO LOCAL E DATA INDICADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS-TO
CNPJ
03.633.160/0001-66
Unidade
Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins
Código da unidade (UASG)
01
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2268/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03633160000166-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.142,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 20% delas. Na amostra de 2.416 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.816.331,93, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS-TO publicou 3 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.852,41, e o total já movimentado soma R$ 80,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.142,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL_0022026_-_AVISO_DE_LICITA__O_000141.pdf, DL_0022026_-_DFD_000140.pdf, DL_0022026_-_DISPENSA_E_TERMO_DE_REFERENCIA_000139.pdf, DL_0022026_-_ETP_000142.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO TOCANTINS-TO, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03633160000166-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.