Solicitacao para abertura de processo licitatorio para aquisicao de 12 doze formulas manipuladas para atender a demanda da farmacia de mandados judiciais.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Diacereina 25mg famotidina 20mg Tramadol 50mg Paracetamol 500mg Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 52,31 | R$ 2.511,04 |
| 2 | Losartana 100mg Atenolol 75mg Anlodipino 10mg HCT 25mg Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 44,21 | R$ 2.121,92 |
| 3 | Diclofenaco de sodio 50mg Meloxicam 8mg Ciclobenzaprina 5mg Codeina 15mg Nimesulida 100mg Famotidina 30mg Cloroquina 100mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 45,31 | R$ 2.175,04 |
| 4 | Coenzima Q10 750mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 171,63 | R$ 8.238,24 |
| 5 | Codeina Fosfato 50mg Nimesulida 100mg Pregabalina 150mg Carisoprodol 100mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 82,00 | R$ 3.936,00 |
| 6 | Hidroxicloroquina 100mg Tramadol 15mg Acetomiofen 400mg Famotidina 40mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 54,71 | R$ 2.625,92 |
| 7 | Trimebutina 200mg Dimeticona 80mg Famotidina 20mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 72 | R$ 43,63 | R$ 3.141,36 |
| 8 | Coenzima Q10 200mg 05ml. Frasco com 450mlMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 213,03 | R$ 10.225,60 |
| 9 | Bromazepam 3mg Sertralina HCL 50mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 24 | R$ 33,78 | R$ 810,64 |
| 10 | Losartana potassica 75mg Hidroclorotiazida 12 5g Metoprolol Tartarato 25mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 48 | R$ 35,07 | R$ 1.683,36 |
| 11 | Codeina 30mg Tiamina 15mg Piridoxina 10mg Paracetamol 300mg Meloxicam 7 5mg Famotidina 40mg Ciclobenzaprina 10mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 24 | R$ 54,67 | R$ 1.312,08 |
| 12 | Difosfato de Cloroquina 180mg Deflazacorte 3 5mg Famotidina 30mg. Frasco com 30 capsulasMaterialNão se aplica | FRASCO | 24 | R$ 40,09 | R$ 962,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.743,28 | ||||
Objeto completo
Solicitacao para abertura de processo licitatorio para aquisicao de 12 doze formulas manipuladas para atender a demanda da farmacia de mandados judiciais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
- CNPJ
- 55.293.427/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 55
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55293427000117-1-000149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.743,28 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 1.396 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.008.804,20, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 71 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 823.791,92, e o total já movimentado soma R$ 58,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55 | Processo 82/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.743,28, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.