SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS · Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de espaço físico fechado, climatizado, com capacidade mínima para 100 (cem) pessoas, incluindo infraestrutura básicaServiçoNão se aplica | DIÁRIA | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| 2 | Montagem de palco/tablado com dimensões mínimas de 6m x 8m, com acabamento adequado, estrutura segura e escada de acesso.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Fornecimento de sistema de sonorização completo, incluindo mesa de som, caixas acústicas, cabeamento, 04 (quatro) microfones sem fio e pedestais.ServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| 4 | Disponibilização de painel de LED (telão), com resolução adequada para apresentações institucionais.ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | Locação de mobiliário completo, incluindo mesas e cadeiras para até 100 pessoas, além de mesas de apoio e mesa institucional.ServiçoNão se aplica | CONJUNTO | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 6 | Prestação de serviço de buffet institucional, compreendendo almoço regional completo para até 100 pessoas, incluindo bebidas não alcoólicas.ServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 7 | Disponibilização de equipe de apoio ao buffet, incluindo garçons, copeiros e responsáveis pela reposição de alimentosServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 8 | Ambientação e decoração temática junina, incluindo elementos decorativos, painéis institucionais e adequação à identidade visual do evento.ServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 9.400,00 | R$ 9.400,00 |
| 9 | Serviços de montagem, operação e desmontagem de toda a estrutura contratada.ServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Disponibilização de equipe técnica para operação de som, imagem e suporte durante todo o evento.ServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 11 | Serviços de limpeza e organização do espaço antes, durante e após o evento.ServiçoNão se aplica | Serviço | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 35.000,00 | ||||
Objeto completo
SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS
- CNPJ
- 59.058.595/0001-89
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Assú - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 017/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 59058595000189-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 35.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 512.868,03, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS publicou 33 contratações no PNCP desde 19/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 251.412,70, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 017/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 35.000,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Assú - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE CERIMONIAL E EVENTOS OFICIAIS, em Assú - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59058595000189-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.