O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 50.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 16.700 | Não informado | Não informado |
| 7 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 600.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 72 | Não informado | Não informado |
| 10 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 32.500.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 250.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 2.500.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 2.500.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 16 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 17 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 2 | Não informado | Não informado |
| 18 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
| 19 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
| 21 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 120 | Não informado | Não informado |
| 22 | Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Serviços de Digitalização / Indexação de Documentos Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.Serviço | UNIDADE | 600 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s
Informação complementar
Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00611550.000001/2025-88
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000245/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 176 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.849.257,51, e o total já movimentado soma R$ 207,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 399/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED3992026NC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000245/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.