SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, DE TINTAS E CORRELATOS PARA O SETOR DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · DEPTO DE TRANSITO E SEGURANCA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA AMARELA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA ATENDENDO A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT. EMBALAGEM COM 18 LITROS DE PRODUTO, A BASE DE SOLVENTE, RESPEITANDO OS PADRÕES DE TOLERÂNCIA REFERENDADOS NO MERCADO, POSSUINDO TAMPA REMOVÍVEL NO DIÂMETRO IGUAL AO DA EMBALAGEM. ÓTIMA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; SECAGEM RÁPIDA (20 MINUTOS NO PICK UP); PERFEITA COMPATIBILIDADE E ADERÊNCIA COM OUTRAS TINTAS JÁ APLICADAS; AUSÊNCIA DE SANGRAMENTOS NOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS NOVOS; AUSÊNCIA DE GRUMOS OU SEDIMENTOS QUE NÃO POSSAM SER FACILMENTE DILUÍDOS; PERFEITA ANCORAGEM DE MICROESFERAS; PRONTA PARA USO, COM DILUIÇÃO MÁXIMA DE 5% SE NECESSÁRIO; VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES APÓS A DATA DE ENTREGA; RÓTULO NA EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COR DA TINTA, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E NOME DO PRODUTO E OUTROS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; VEDAÇÃO DE BORRACHA NO INTERIOR DA TAMPA; COR AMARELA N 10 YR 7,5/14 (PADRÃO MUNSSEL); <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">Tinta AMARELA, para demarcação viária, atendendo a NORMA NBR 11862/2020 da ABNT. Embalagem com 18 litros de produto, a base de solvente.</span></strong></p>Material | BALDE (BLD) | 250 | R$ 363,36 | R$ 90.840,00 |
| 2 | TINTA BRANCA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA ATENDENDO A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT. EMBALAGEM COM 18 LITROS DE PRODUTO, A BASE DE SOLVENTE, RESPEITANDO OS PADRÕES DE TOLERÂNCIA REFERENDADOS NO MERCADO, POSSUINDO TAMPA REMOVÍVEL NO DIÂMETRO IGUAL AO DA EMBALAGEM. ÓTIMA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; SECAGEM RÁPIDA (20 MINUTOS NO PICK UP); PERFEITA COMPATIBILIDADE E ADERÊNCIA COM OUTRAS TINTAS JÁ APLICADAS; AUSÊNCIA DE SANGRAMENTOS NOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS NOVOS; AUSÊNCIA DE GRUMOS OU SEDIMENTOS QUE NÃO POSSAM SER FACILMENTE DILUÍDOS; PERFEITA ANCORAGEM DE MICROESFERAS; PRONTA PARA USO, COM DILUIÇÃO MÁXIMA DE 5% SE NECESSÁRIO; VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES APÓS A DATA DE ENTREGA; RÓTULO NA EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COR DA TINTA, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E NOME DO PRODUTO E OUTROS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; VEDAÇÃO DE BORRACHA NO INTERIOR DA TAMPA; COR BRANCA N 9,5 (PADRÃO MUNSSEL); DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL PELO LICITANTE VENCEDOR LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO E INDEPENDENTE, ATESTANDO A QUALIDADE DA TINTA, CONFORME A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT, QUE ATESTE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO COM PRAZO DE EMISSÃO DOS ENSAIOS NÃO SUPERIOR A 90 DIAS <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">Tinta BRANCA para demarcação viária, atendendo a NORMA NBR 11862/2020 da ABNT. Embalagem com 18 litros de produto, a base de solvente</span></strong></p>Material | BALDE (BLD) | 230 | R$ 323,90 | R$ 74.497,00 |
| 3 | TINTA VERMELHA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA ATENDENDO A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT. EMBALAGEM COM 18 LITROS DE PRODUTO, A BASE DE SOLVENTE, RESPEITANDO OS PADRÕES DE TOLERÂNCIA REFERENDADOS NO MERCADO, POSSUINDO TAMPA REMOVÍVEL NO DIÂMETRO IGUAL AO DA EMBALAGEM. ÓTIMA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; SECAGEM RÁPIDA (20 MINUTOS NO PICK UP); PERFEITA COMPATIBILIDADE E ADERÊNCIA COM OUTRAS TINTAS JÁ APLICADAS; AUSÊNCIA DE SANGRAMENTOS NOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS NOVOS; AUSÊNCIA DE GRUMOS OU SEDIMENTOS QUE NÃO POSSAM SER FACILMENTE DILUÍDOS; PERFEITA ANCORAGEM DE MICROESFERAS; PRONTA PARA USO, COM DILUIÇÃO MÁXIMA DE 5% SE NECESSÁRIO; VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES APÓS A DATA DE ENTREGA; RÓTULO NA EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COR DA TINTA, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E NOME DO PRODUTO E OUTROS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; VEDAÇÃO DE BORRACHA NO INTERIOR DA TAMPA; COR VERMEHA N 9,5 (PADRÃO MUNSSEL); DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL PELO LICITANTE VENCEDOR LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO E INDEPENDENTE, ATESTANDO A QUALIDADE DA TINTA, CONFORME A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT, QUE ATESTE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO COM PRAZO DE EMISSÃO DOS ENSAIOS NÃO SUPERIOR A 90 DIAS. <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">Tinta VERMELHA para demarcação viária, atendendo a NORMA NBR 11862/2020 da ABNT. Embalagem com 18 litros de produto, a base de solvente</span></strong></p>Material | BALDE (BLD) | 30 | R$ 382,24 | R$ 11.467,20 |
| 4 | TINTA AZUL PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA ATENDENDO A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT. EMBALAGEM COM 18 LITROS DE PRODUTO, A BASE DE SOLVENTE, RESPEITANDO OS PADRÕES DE TOLERÂNCIA REFERENDADOS NO MERCADO, POSSUINDO TAMPA REMOVÍVEL NO DIÂMETRO IGUAL AO DA EMBALAGEM. ÓTIMA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; SECAGEM RÁPIDA (20 MINUTOS NO PICK UP); PERFEITA COMPATIBILIDADE E ADERÊNCIA COM OUTRAS TINTAS JÁ APLICADAS; AUSÊNCIA DE SANGRAMENTOS NOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS NOVOS; AUSÊNCIA DE GRUMOS OU SEDIMENTOS QUE NÃO POSSAM SER FACILMENTE DILUÍDOS; PERFEITA ANCORAGEM DE MICROESFERAS; PRONTA PARA USO, COM DILUIÇÃO MÁXIMA DE 5% SE NECESSÁRIO; VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES APÓS A DATA DE ENTREGA; RÓTULO NA EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COR DA TINTA, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E NOME DO PRODUTO E OUTROS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; VEDAÇÃO DE BORRACHA NO INTERIOR DA TAMPA; COR AZUL 5PB 2/8 - TOLERÂNCIA 2,5 PB 4/10 E 10B 4/8, (PADRÃO MUNSSEL); DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL PELO LICITANTE VENCEDOR LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO E INDEPENDENTE, ATESTANDO A QUALIDADE DA TINTA, CONFORME A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT, QUE ATESTE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO COM PRAZO DE EMISSÃO DOS ENSAIOS NÃO SUPERIOR A 90 DIAS. <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">Tinta AZUL para demarcação viária, atendendo a NORMA NBR 11862/2020 da ABNT. Embalagem com 18 litros de produto, a base de solvente</span></strong></p>Material | BALDE (BLD) | 8 | R$ 426,63 | R$ 3.413,04 |
| 5 | TINTA PRETA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA ATENDENDO A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT. EMBALAGEM COM 18 LITROS DE PRODUTO, A BASE DE SOLVENTE, RESPEITANDO OS PADRÕES DE TOLERÂNCIA REFERENDADOS NO MERCADO, POSSUINDO TAMPA REMOVÍVEL NO DIÂMETRO IGUAL AO DA EMBALAGEM. ÓTIMA RESISTÊNCIA À ABRASÃO; SECAGEM RÁPIDA (20 MINUTOS NO PICK UP); PERFEITA COMPATIBILIDADE E ADERÊNCIA COM OUTRAS TINTAS JÁ APLICADAS; AUSÊNCIA DE SANGRAMENTOS NOS PAVIMENTOS BETUMINOSOS NOVOS; AUSÊNCIA DE GRUMOS OU SEDIMENTOS QUE NÃO POSSAM SER FACILMENTE DILUÍDOS; PERFEITA ANCORAGEM DE MICROESFERAS; PRONTA PARA USO, COM DILUIÇÃO MÁXIMA DE 5% SE NECESSÁRIO; VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES APÓS A DATA DE ENTREGA; RÓTULO NA EMBALAGEM CONSTANDO OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, COR DA TINTA, DATA DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO E NOME DO PRODUTO E OUTROS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; VEDAÇÃO DE BORRACHA NO INTERIOR DA TAMPA; COR PRETO N05 (PADRÃO MUNSSEL);. DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL PELO LICITANTE VENCEDOR LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO E INDEPENDENTE, ATESTANDO A QUALIDADE DA TINTA, CONFORME A NORMA NBR 11862/2020 DA ABNT, QUE ATESTE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO COM PRAZO DE EMISSÃO DOS ENSAIOS NÃO SUPERIOR A 90 DIAS. <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">Tinta PRETO para demarcação viária, atendendo a NORMA NBR 11862/2020 da ABNT. Embalagem com 18 litros de produto, a base de solvente</span></strong></p>Material | BALDE (BLD) | 20 | R$ 375,23 | R$ 7.504,60 |
| 6 | SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DE TINTA COMPATÍVEL COM OS ITENS 1,2,3, 4 E 5, RESPEITANDO OS PADRÕES DE TOLERÂNCIA REFERENDADOS NO MERCADO. DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL PELO LICITANTE VENCEDOR LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO E INDEPENDENTE, ATESTANDO A QUALIDADE DO SOLVENTE, QUE ATESTE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO COM PRAZO DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 90 DIAS. <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">SOLVENTE para diluição de tinta, compatível com os itens 1,2,3, 4 e 5, respeitando os padrões de tolerância referendados no mercado.</span></strong></p>Material | BALDE (BLD) | 140 | R$ 305,20 | R$ 42.728,00 |
| 7 | MICROESFERAS REFLETIVAS 25KG (COMPATÍVEL COM A TINTA LICITADA). DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE DISPONIBILIZADO NO MOMENTO DA ENTREGA DO MATERIAL PELO LICITANTE VENCEDOR, LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO E INDEPENDENTE, ATESTANDO A QUALIDADE DA MICROESFERA, QUE ATESTE AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO COM PRAZO DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 180 DIAS. <p style="text-align: center; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif; color: black;"><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">MICROESFERAS REFLETIVAS 25 KG</span></strong></p> <p><strong><span style="font-size: 10.5pt; font-family: Arial, sans-serif;">(COMPATÍVEL COM A TINTA LICITADA</span></strong></p>Material | SACO (SC) | 80 | R$ 426,66 | R$ 34.132,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 264.582,64 | ||||
Objeto completo
SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, DE TINTAS E CORRELATOS PARA O SETOR DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
- CNPJ
- 88.254.883/0001-07
- Unidade
- DEPTO DE TRANSITO E SEGURANCA
- Código da unidade (UASG)
- 04005
- Local
- Estância Velha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 210/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88254883000107-1-000141/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 264.582,64 está acima da metade das contratações de sinalização viária em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.485,49, variando de R$ 279,00 a R$ 49.411.373,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA publicou 113 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 373.527,32, e o total já movimentado soma R$ 40,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 264.582,64, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-11096-LMTYVOZMAPLY-3.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Estância Velha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88254883000107-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.