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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaú - SP UASG 080316 Divulgada no PNCP

Solicitação de contratação de serviço de paisagismo no prédio da URE

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU

Valor estimado R$ 6.269,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adubo Vegetal aspecto físico: granulado, composição básica: potássio, magnésio, enxofre, boro, manganês, zinco, uso: nutrição de vegetais via foliarMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 37,00 R$ 37,00
2 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 85,00 R$ 340,00
3 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 65,00 R$ 195,00
5 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 15,00 R$ 75,00
6 Manta características adicionais: manta acrilica, largura: 150cm, material: poliésterMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 15,00 R$ 60,00
7 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 42,00 R$ 42,00
8 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 0 1 R$ 45,00 R$ 45,00
9 Muda De Planta altura: 15, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 3: coffea canephora, tipo: caféMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 20,00 R$ 80,00
11 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 110,00 R$ 110,00
12 Muda De Planta altura: 25, características adicionais: produzida em embalagem de polietileno, espécie 3: bertholletia excelsa, tipo: castanheiraMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 120,00 R$ 240,00
13 Muda De Planta altura: 15, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 3: coffea canephora, tipo: caféMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 45,00 R$ 135,00
14 Muda De Planta altura: 15, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 3: coffea canephora, tipo: caféMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
18 Terra Vegetal características adicionais: areno-argilosa, ph 6,0 a 7,0 , ausência de pedregu, dosagem: matéria orgânica - 30, ingredientes: matéria orgânicaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 30,00 R$ 900,00
19 Vaso altura: 55, diâmetro externo: 48, espécie: chamedora, material: cerâmica, tipo: 1/2 ovoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 280,00 R$ 560,00
20 Vaso altura: 55, diâmetro externo: 48, espécie: chamedora, material: cerâmica, tipo: 1/2 ovoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 210,00 R$ 210,00
22 Pedra Ornamental aplicação: calçada, características adicionais: lapidada artesanalmente na cor branca, forma: irregular com 5 a 7 cm, material: rocha, mineral, tipo rocha: portuguesaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 85,00 R$ 85,00
23 Muda De Planta altura: 60, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: philodendron bipinnatifidum, tipo: guaimbêMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
24 Muda De Planta altura: 1, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: philodendron xanadu, tipo: xanaduMaterialNão se aplica Unidade 0 4 R$ 30,00 R$ 120,00
25 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: zamioculcas, tipo: forraçaoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
26 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: samambaia americana, tipo: forraçãoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 45,00 R$ 135,00
27 Muda De Planta altura: 20, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: marantha-prateado; calathea argyraea, tipo: forraçãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
28 Vaso altura: 11, capacidade: 1, características adicionais: sem prato, cor: preta, diâmetro externo: 13, material: plástico, tipo: sem furoMaterialNão se aplica Unidade 0 10 R$ 190,00 R$ 1.900,00
29 Muda De Planta altura: 30, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: avenca, tipo: forraçãoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
30 Vaso capacidade: 90, comprimento: 50, diâmetro inferior: 43, diâmetro superior: 58, material: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
31 Muda De Planta altura: 80, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: licuala, tipo: palmeiraMaterialNão se aplica Unidade 0 1 R$ 110,00 R$ 110,00
32 Muda De Planta tipo: forração, espécie 2: marantha-prateado; calathea argyraea, altura: 20, características adicionais: isenta de pragas e doençasMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
33 Muda De Planta altura: 20, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: marantha-prateado; calathea argyraea, tipo: forraçãoMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 45,00 R$ 360,00
34 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: samambaia americana, tipo: forraçãoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 45,00 R$ 135,00
35 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: asplenium nidus, tipo: forraçaoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 65,00 R$ 195,00
36 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie: lirio da paz, tipo: forraçaoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 120,00 R$ 240,00
37 Muda De Planta altura: 100, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie: croton, tipo: arvoretaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 75,00 R$ 75,00
38 Muda De Planta altura: 150, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie: bambu de jardim, tipo: arvoretaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 15,00 R$ 75,00
39 Muda De Planta altura: 0,40, espécie: anthurium andraeanum, tipo: anturioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 85,00 R$ 340,00
40 Seixo Rolado aplicação: jardins e canteiros, material: pedra branca seixo dolomita, tamanho: 40 a 60MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 85,00 R$ 85,00
41 Muda De Planta altura: 80, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: palmeira rafis, tipo: palmeiraMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
42 Muda De Planta altura: 40, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie: jiboia verde; scindapsus aureus engl, tipo: forraçaoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 45,00 R$ 135,00
43 Vaso capacidade: 90, comprimento: 50, diâmetro inferior: 43, diâmetro superior: 58, material: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 210,00 R$ 210,00
44 Vaso altura: 75, características adicionais: suporte com rodízio, cor: preto marmorizado, diâmetro inferior: 32, diâmetro superior: 44, material: polietileno, tipo: coneMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 280,00 R$ 560,00
45 Vaso altura: 59, características adicionais: suporte com rodízio, cor: preto marmorizado, diâmetro inferior: 28, diâmetro superior: 40, material: polietileno, tipo: coneMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 190,00 R$ 1.900,00
46 Vaso altura: 24, características adicionais: sem impermeabilização, cor: terracota, diâmetro superior: 20, espécie: plantas ambientes internos e externos, material: cerâmica, tipo: coneMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
47 Muda De Planta altura: 1,0, características adicionais: folhagem íntegra, livre de queimaduras, pragas ou, espécie 3: philodendron martianum (pacová de grande porte)MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
48 Muda De Planta altura: 30, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: maria-sem-vergonha, tipo: arbustoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 20,00 R$ 80,00
49 Muda De Planta altura: n/a, características adicionais: material para jardim, cor floração: verde, espécie 3: cactaceae, tipo: cactoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 42,00 R$ 42,00
50 Muda De Planta altura: n/a, características adicionais: material para jardim, cor floração: verde, espécie 3: cactaceae, tipo: cactoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
51 Manta características adicionais: filtrante, comprimento: 150, largura: 150, material: fibra sintéticaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 350,00 R$ 350,00
Total estimado dos itens R$ 11.046,00

Objeto completo

Solicitação de contratação de serviço de paisagismo no prédio da URE

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
Código da unidade (UASG)
080316
Local
Jaú - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00457743/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000727/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.269,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.744,22, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 250 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.330.484,36, e o total já movimentado soma R$ 809,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.269,00, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0111436350_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaú - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Jaú - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000727/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.