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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Equador - RN UASG 10873396000135 Divulgada no PNCP

Solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de restauração de dois quadros históricos referentes às gestões municipais de 31 de janeiro de…

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 2.675,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço especializado de restauração completa de quadro histórico medindo 50x75cm: Quadro referente à gestão municipal de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977. Deverão ser executados: registro e diagnóstico do estado inicial; medição; desmontagem técnica, quando necessária; digitalização das fotografias em alta resolução; restauração digital com remoção de manchas, riscos, desbotamentos e outras imperfeições, sem alteração de fisionomias, textos, símbolos ou elementos históricos; apresentação de prova digital para aprovação; impressão nova em alta qualidade; substituição integral das imagens antigas; confecção de nova moldura com acabamento moderno, resistente e adequado à preservação do acervo, em dimensões compatíveis com o quadro existente e padrão aprovado pela Câmara; montagem, proteção, acabamento, acondicionamento, transporte e entrega final; e fornecimento dos arquivos digitais restaurados. Prazo máximo para conclusão integral dos serviços: 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Serviço.ServiçoNão se aplica SVÇ 1 R$ 1.337,78 R$ 1.337,78
2 Serviço especializado de restauração completa de quadro histórico medindo 50x75cm: (Quadro referente à gestão municipal de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983. Deverão ser executados: registro e diagnóstico do estado inicial; medição; desmontagem técnica, quando necessária; digitalização das fotografias em alta resolução; restauração digital com remoção de manchas, riscos, desbotamentos e outras imperfeições, sem alteração de fisionomias, textos, símbolos ou elementos históricos; apresentação de prova digital para aprovação; impressão nova em alta qualidade; substituição integral das imagens antigas; confecção de nova moldura com acabamento moderno, resistente e adequado à preservação do acervo, em dimensões compatíveis com o quadro existente e padrão aprovado pela Câmara; montagem, proteção, acabamento, acondicionamento, transporte e entrega final; e fornecimento dos arquivos digitais restaurados. Prazo máximo para conclusão integral dos serviços: 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Serviço.ServiçoNão se aplica SVÇ 1 R$ 1.337,78 R$ 1.337,78
Total estimado dos itens R$ 2.675,56

Objeto completo

Solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de restauração de dois quadros históricos referentes às gestões municipais de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977 e de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983, pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Equador/RN

Dados da contratação

Órgão
EQUADOR CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.873.396/0001-35
Unidade
CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
10873396000135
Local
Equador - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1001000048
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10873396000135-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.675,56 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 15% delas. Na amostra de 1.370 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.271,25, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EQUADOR CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.821,41, e o total já movimentado soma R$ 7,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.675,56, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DA+DISPENSA, DFD, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Equador - RN?

A contratação é conduzida por EQUADOR CAMARA MUNICIPAL, em Equador - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10873396000135-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.