Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação Sala / Auditório SALA DE AULA: - Capacidade mínima de 50 (cinquenta) a 80 (oitenta) pessoas, com rampa de acessibilidade; - Palco com rampa de acessibilidade e escada; - Equipamento multimídia: 1 (um) data show, com telão de 180x180cm; - Sistema de som com, pelo menos, 2 (dois) microfones sem fio para atender aos participantes, além dos microfones disponíveis para a mesa de autoridades, se for o caso; - 2 (dois) computadores para reprodução de vídeos em alta resolução, animações e áudios; - Operador técnico para os equipamentos multimídia e de som; - Disponibilidade por período de até 8 (oito) horas contínuas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 3.200,00 | R$ 32.000,00 |
| 2 | Locação Sala / Auditório SALA MÉDIA/AUDITÓRIO: - Capacidade mínima de 100 (cem) a 200 (duzentas) pessoas; - Palco com altura variável entre 40cm e 1 metro, com rampa de acessibilidade e escada; - Equipamento multimídia: 1 (um) data show, com telão de 180x180cm; - Sistema de som com, pelo menos, 2 (dois) microfones sem fio para atender aos participantes, além dos microfones disponíveis para a mesa de autoridades, se for o caso; - 2 (dois) computadores para reprodução de vídeos em alta resolução, animações e áudios; - Operador técnico para os equipamentos multimídia e de som; - Quadro branco e/ou flip chart medindo, aproximadamente, 60x90cm, com folhas; - Ambiente climatizado; - Internet; - Disponibilidade por período de até 8 (oito) horas contínuas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 6.200,00 | R$ 62.000,00 |
| 3 | Locação Sala / Auditório SALA TIPO CONVENÇÃO /AUDITÓRIO GRANDE ESTRUTURA: - Capacidade mínima de 300 (trezentas) a 500 (quinhentas) pessoas; - Palco com altura variável entre 40cm e 1 metro, com rampa de acessibilidade e escada; - Equipamento multimídia: 3 (três) data show, com telões de 180x180cm; - Sistema de som com, pelo menos, 3 (três) microfones sem fio para atender aos participantes, além dos microfones disponíveis para a mesa de autoridades, se for o caso; - 2 (dois) computadores para reprodução de vídeos em alta resolução, animações e áudios; - Operador técnico para os equipamentos multimídia e de som; - Ambiente climatizado; - Internet; - Disponibilidade por período de até 8 (oito) horas contínuas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 8.500,00 | R$ 51.000,00 |
| 4 | Locação Sala / Auditório SALA DE APOIO: - Capacidade mínima para 20 (vinte) pessoas; - Equipamento multimídia: 1 (um) data show; - 2 (dois) computadores para reprodução de vídeos em alta resolução, animações e áudios; - Ambiente climatizado; - Internet; - Disponibilidade por período de até 8 (oito) horas contínuas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 1.200,00 | R$ 6.000,00 |
| 5 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COFFEE BREAKS SERVIDOS NO LOCAL DO EVENTO, contendo pelo menos: café, leite, chá, chocolate, 2 (dois) tipos de suco, água, pães de queijo, 2 (dois) tipos de bolos caseiros, biscoitos amanteigados, sanduíches, biscoitos doces e salgados, salgados e frutas da estação e outros definidos de acordo com o contratante.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 41,00 | R$ 41.000,00 |
| 6 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces ALMOÇO SERVIDO EM LOCAL EXCLUSIVO PARA O EVENTO, com um prato de massa, dois tipos de carnes ou peixe, ou ainda, frango, salada, arroz, sobremesa, acrescido de água mineral, 2 (dois) tipos de suco e refrigerantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 109,00 | R$ 8.720,00 |
| 7 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces JANTAR SERVIDO EM LOCAL EXCLUSIVO PARA O EVENTO, com um prato de massa, dois tipos de carnes ou peixe, ou ainda, frango, salada, arroz, sobremesa, acrescido de água mineral, 2 (dois) tipos de sucos e refrigerantes.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 109,00 | R$ 8.720,00 |
| 8 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COQUETEL EXECUTIVO – coquetel, servido em local exclusivo para o evento (uma hora de serviço), mesa fixa e coquetel volante, finger foods, bruschetta de caponata, blinis de cream cheese com damasco ou gorgonzola com nozes, tartalete de tomate seco com parmesão, folhado de maçã, camarão crocante empanado, cestinha de carne de sol com nata, cestinha de phylo com creme de siri, profiteroles de chocolate de menta ou mini churros, pãezinhos, torradas artesanais e seleção de pastas, ilha gourmet quente: risotos com proteína, mini penne, filé. Bebida – coquetel de frutas, refrigerantes e água mineral.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 800 | R$ 158,00 | R$ 126.400,00 |
| 9 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces COQUETEL SIMPLES, servido em local exclusivo para o evento (no mínimo uma hora de serviço), padrão happy hour, com mesa fixa, contendo, no mínimo, dois tipos de suco natural da fruta, dois tipos de refrigerantes normal e um diet, água mineral com e sem gás, gelo, café, leite, cappuccino (sachê), chocolate quente, dois tipos de bolo, dois tipos de pão, dois tipos de biscoito caseiro (um doce e um salgado), quatro tipos de salgados e duas opções de fruta.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 128,00 | R$ 51.200,00 |
| 10 | Reserva em hotéis nacionais e internacionais SERVIÇO EVENTUAL DE HOSPEDAGEM EM HOTEL 4 ESTRELAS OU SUPERIOR, COM INFRAESTRUTURA, LOCALIZADO EM NATAL/RN, em apartamento simples, incluindo café da manhã. Obs: composto 1 (uma) cama de casal; horário de entrada (check-in): a partir do meio-dia; horário de saída (checkout): até 15h00.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 498,00 | R$ 19.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 406.960,00 | ||||
Objeto completo
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos multimídia, apoio técnico-operacional, fornecimento de refeições preparadas, incluindo coffee break, coquetel executivo, coquetel simples, almoço e jantar, bem como eventual hospedagem, no Município de Natal/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 07.628.844/0001-20
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Código da unidade (UASG)
- 925772
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000110000061.000021/2026-00
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07628844000120-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 406.960,00 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 97% delas. Na amostra de 295 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.359,39, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 7 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.031.900,72, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 406.960,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 08.2026 + Anexos.pdf, Termo de Referencia e Anexos I, II, II e IV.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07628844000120-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.