SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR E PROJETO ALMOÇO NA ESCOLA DAS UNIDADES…
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAFRÃO - VIDRO DE 90gr - AÇAFRÃO ORIGEM VEGETALMaterialNão se aplica | UN | 70 | R$ 7,50 | R$ 525,00 |
| 2 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL - 2kg - COR E CHEIRO PRÓPRIOS. SABOR DOCE. COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99.3% P/P. ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0.3% P/P. SEM FERMENTAÇÃO. ISENTO DE SUJIDADES. PARASITAS. MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATOXICOMaterialNão se aplica | PC | 120 | R$ 9,50 | R$ 1.140,00 |
| 3 | ARROZ TIPO 1 PACOTE COM 5KG - SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA TIPO 1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE COM GRÃOS INTEIROS. EMBALAGEM TRANSPARENTE DE POLIETILENO, ORIGINAL DE FABRICAM, DE 05Kg CONTENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, DATA DE EMPACOTAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR NO MÍNIMO 01 ANO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | PC | 180 | R$ 35,00 | R$ 6.300,00 |
| 4 | AMIDO DE MILHO 500gr - FÉCULA DE FARINHA DE MILHO, NÃO CONTÉM GLÚTENMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 5 | BISCOITO, APRESENTAÇÃO QUADRADO, SABOR ÁGUA E SAL, CLASSIFICAÇÃO SALGADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO - 800grMaterialNão se aplica | PC | 40 | R$ 13,90 | R$ 556,00 |
| 6 | BISCOITO, APRESENTAÇÃO REDONDO, SABOR COCO, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO - 800 GRMaterialNão se aplica | PC | 40 | R$ 8,90 | R$ 356,00 |
| 7 | BISCOITO, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, SABOR MAIZENA, CLASSIFICAÇÃO DOCE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO - 400grMaterialNão se aplica | PC | 40 | R$ 8,90 | R$ 356,00 |
| 8 | CAFÉ TORRADO E MOIDO - PACOTE COM 500gr (1ª QUALIDADE) - SEM MISTURAS, TIPO EXPORTAÇÃO COM SELO E CERTIFICADO ABIC E EMPACOTADO A VACUO PACOTE DE 500grMaterialNão se aplica | PC | 40 | R$ 35,00 | R$ 1.400,00 |
| 9 | CARNE BOVINA DE 1ª - MAGRA, CONGELADA, SEM GORDURA E SEBO ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIA ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO CONDICIONADA A EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTEMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 44,00 | R$ 8.800,00 |
| 10 | CARNE BOVINA DE 2ª - MAGRA, CONGELADA OU RESFRIADA, SEM GORDURA E SEBO ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIA ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO CONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA TRANSPARENTE.MaterialNão se aplica | KG | 230 | R$ 35,00 | R$ 8.050,00 |
| 11 | COCO RALADO, INGREDIENTES AMÊNDOA DE COCO, APRESENTAÇÃO DESIDRATADO E TRITURADO, PROCESSO CONSERVAÇÃO INS 233-MS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS DESENGORDURADOS PCT 100grMaterialNão se aplica | PC | 100 | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
| 12 | EXTRATO DE TOMATE 850gr - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE, AÇUCAR, SAL E NÃO CONTÉM GLUTÉN - 850gr - 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 19,90 | R$ 1.990,00 |
| 13 | FARINHA DE MANDIOCA DE 1kg - SECA E FINA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA OU PAPEL, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA - 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | PC | 160 | R$ 16,99 | R$ 2.718,40 |
| 14 | FARINHA DE TRIGO TIPO 1 - FERRO E ACIDO FOLICO (VITAMINA B9) 1kgMaterialNão se aplica | PG | 180 | R$ 5,70 | R$ 1.026,00 |
| 15 | FEIJÃO CARIOQUINHA PCT 1kg - GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTOS DE MATERIAIS TERROSOS - 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | PC | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 16 | FERMENTO EM PÓ BIOLÓGICO 100gr AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO MONOCÁLCIO E CARBONATO DE CÁLCIOMaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 4,50 | R$ 1.125,00 |
| 17 | FRANGO PEITO SEM OSSO CONGELADO: TIPO ANIMAL: FRANGO; TIPO CORTE: PEITO; APRESENTAÇÃO: INTEIRO; ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A); PROCESSAMENTO: SEM PELE, SEM OSSOMaterialNão se aplica | KG | 280 | R$ 16,00 | R$ 4.480,00 |
| 18 | FRANGO COXA E SOBRE COXA CONGELADO: TIPO ANIMAL: FRANGO; TIPO CORTE: COXA E SOBRECOXA; APRESENTAÇÃO: INTEIRO; ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO(A); PROCESSAMENTO: COM PELE, COM OSSOMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 19 | FRANGO INTEIRO CONGELADO: TIPO ANIMAL: FRANGO; TIPO CORTE: SEM MIÚDOS; APRESENTAÇÃO: INTEIRO; ESTADO DE CONSERVAÇÃO: CONGELADO (A)MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 20 | FUBÁ DE MILHO 500 GR - FUBÁ MIMOSO FINO (GENETICAMENTE MODIFICADO A PARTIR DE BACILUS THURINGIENSIS STREPTOMYCES VIRIDOCHORMOGENES) FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9)MaterialNão se aplica | PC | 120 | R$ 8,00 | R$ 960,00 |
| 21 | LEITE 1lt, EMBALAGEM TETRA BRIK (CAIXINHA), U.H.T, INTEGRAL 1 LITRO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESESMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 22 | MACARRÃO 500gr PARAFUSO - SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9), OVOS, AMIDO DE MILHO (2,3%), CORANTES NATURAIS DE URUCUM E CÚRCUMAMaterialNão se aplica | PC | 450 | R$ 4,00 | R$ 1.800,00 |
| 23 | MILHO VERDE EM CONSERVA 200grMaterialNão se aplica | UN | 130 | R$ 4,90 | R$ 637,00 |
| 24 | ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML: MATÉRIA PRIMA: SOJA; TIPO: DEGOMADOMaterialNão se aplica | UN | 220 | R$ 10,90 | R$ 2.398,00 |
| 25 | ORÉGANO 5 GR.: APRESENTAÇÃO: DESIDRATADA; MATÉRIA-PRIMA: ORÉGANO; TIPO: ITALIANOMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 3,00 | R$ 150,00 |
| 26 | OVOS DE GALINHA, COM 12 UNIDADES TAMANHO GRANDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCOS, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMOMaterialNão se aplica | UN | 180 | R$ 14,50 | R$ 2.610,00 |
| 27 | POLVILHO DOCE 1kg - TIPO 1MaterialNão se aplica | PC | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 28 | QUEIJO TIPO MUSSARELA 1kgMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 50,00 | R$ 5.000,00 |
| 29 | SAL REFINADO IODADO 1kgMaterialNão se aplica | PC | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 30 | MARGARINA 1kg - INGREDIENTES ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINAS: E, A E D, ESTABILIZANTES: NÃO CONTÉM GLÚTEMMaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.601,40 | ||||
Objeto completo
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR E PROJETO ALMOÇO NA ESCOLA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 47.748.974/0001-11
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Jaupaci - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 134/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47748974000111-1-000004/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/01/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.601,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 54% delas. Na amostra de 945 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.129.651,34, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 149 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.162,59, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7284) | 4-E/2025?
O recebimento de propostas vai até 20/01/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.601,40, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 7284, Termo de Dispensa 7284, PARECER JURIDICO - REALINHAMENTO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaupaci - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Jaupaci - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47748974000111-1-000004/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.