Solicitação de aquisição urgente de itens alimentícios para atendimento da merenda escolar. A presente solicitação se faz necessária em razão do atraso na entrega dos gêneros…
MUNICIPIO DE ROSEIRA · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR Especificação: Açúcar refinadoMaterial | UNIDADE | 380 | R$ 3,09 | R$ 1.174,20 |
| 2 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 Especificação: Arroz saboroso 5kgMaterial | KILO | 196 | R$ 19,50 | R$ 3.822,00 |
| 3 | BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE - 500 GRAMAS Especificação: Biscoito rosquinha chocolate 500gMaterial | PACOTE | 90 | R$ 12,49 | R$ 1.124,10 |
| 4 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO - 500 GRAMAS Especificação: Biscoito rosquinha coco 500gMaterial | PACOTE | 324 | R$ 8,90 | R$ 2.883,60 |
| 5 | colorifico especial Especificação: Colorífico 1kgMaterial | UNIDADE | 13 | R$ 14,99 | R$ 194,87 |
| 6 | colorifico especial Especificação: Colorífico 500gMaterial | UNIDADE | 34 | R$ 9,99 | R$ 339,66 |
| 7 | ERVILHA Especificação: Ervilha conserva 170g lataMaterial | LATA | 15 | R$ 2,99 | R$ 44,85 |
| 8 | FARINHA DE TRIGO Especificação: Farinha trigo 1kgMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 3,99 | R$ 319,20 |
| 9 | LEITE EM PO Especificação: Leite em pó integral instantâneo 400gMaterial | LATA | 950 | R$ 14,50 | R$ 13.775,00 |
| 10 | LEITE Especificação: Leite uht semidesnatado zero lactose 1LMaterial | UNIDADE | 24 | R$ 6,89 | R$ 165,36 |
| 11 | MACARRÃO Especificação: Macarrão com ovos aviãozinho 500gMaterial | UNIDADE | 3 | R$ 3,09 | R$ 9,27 |
| 12 | MACARRÃO Especificação: Macarrão com ovos espaguetinho 9 500gMaterial | UNIDADE | 80 | R$ 3,09 | R$ 247,20 |
| 13 | MACARRÃO Especificação: Macarrão com ovos letrinhas 550gMaterial | UNIDADE | 97 | R$ 3,09 | R$ 299,73 |
| 14 | MACARRÃO Especificação: Macarrão com ovos parafuso 500gMaterial | UNIDADE | 700 | R$ 3,09 | R$ 2.163,00 |
| 15 | MILHO VERDE Especificação: Milho verde conserva lata 170gMaterial | LATA | 20 | R$ 3,29 | R$ 65,80 |
| 16 | MOLHO DE TOMATE Especificação: Molho tomate refogado sache 1,7kgMaterial | KILO | 89 | R$ 10,90 | R$ 970,10 |
| 17 | MOLHO DE TOMATE Especificação: Molho tomate tradicional sache 1,7kgMaterial | KILO | 88 | R$ 9,50 | R$ 836,00 |
| 18 | OLEO DE SOJA Especificação: Óleo de soja 900mlMaterial | UNIDADE | 350 | R$ 7,09 | R$ 2.481,50 |
| 19 | OREGANO Especificação: Orégano 200gMaterial | PACOTE | 11 | R$ 20,69 | R$ 227,59 |
| 20 | SAL REFINADO 1 KG Especificação: Sal refinado 1kgMaterial | PACOTE | 150 | R$ 1,65 | R$ 247,50 |
| 21 | VINAGRE Especificação: Vinagre Alcool 750mlMaterial | UNIDADE | 65 | R$ 2,19 | R$ 142,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.532,88 | ||||
Objeto completo
Solicitação de aquisição urgente de itens alimentícios para atendimento da merenda escolar. A presente solicitação se faz necessária em razão do atraso na entrega dos gêneros alimentícios pelo fornecedor responsável, situação que compromete o abastecimento regular das unidades escolares.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROSEIRA
- CNPJ
- 45.212.008/0001-50
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Roseira - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001539/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45212008000150-1-000991/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.532,88 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 656.200,34, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ROSEIRA publicou 1.173 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.101,51, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1509/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.532,88, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: oficio.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Roseira - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROSEIRA, em Roseira - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45212008000150-1-000991/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 16:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.