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IN0023/2025 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS ESPANHOL DESTINADOS AO ENSINO MÉDIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 13.165.676,48
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO DE IDIOMA - DE ESPANHOL,PARA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO,CONFORME TERMODE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 26.084 R$ 168,86 R$ 4.404.544,24
2 LIVRO DE IDIOMA - DE ESPANHOL,PARA 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO,CONFORME TERMODE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 27.886 R$ 168,86 R$ 4.708.829,96
3 LIVRO DE IDIOMA - DE ESPANHOL,PARA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO,CONFORME TERMODE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 23.998 R$ 168,86 R$ 4.052.302,28
Total estimado dos itens R$ 13.165.676,48

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS ESPANHOL DESTINADOS AO ENSINO MÉDIO

Informação complementar

3.1- O ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SERGIPE CONTABILIZA ATUALMENTE UM QUANTITATIVO DE 64.973 ESTUDANTES MATRICULADOS, SENDO 21.737 NA 1ª SÉRIE, 23.238 NA 2ª SÉRIE E 19.998 NA 3ª SÉRIE. CONSIDERANDO ESSE UNIVERSO DISCENTE, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DE MODO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. NESSE CONTEXTO, A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA, CONSOLIDADA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO, DEMANDA INVESTIMENTOS CONTÍNUOS EM RECURSOS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, DE FORMAR A FORTALECER A POLÍTICA LINGUÍSTICA DA REDE E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES FORMATIVAS PARA OS ESTUDANTES. 3.2- CUMPRE DESTACAR, QUE A AQUISIÇÃO NÃO SE LIMITA AO ASPECTO QUANTITATIVO, MAS SE FUNDAMENTA EM CRITÉRIOS DE QUALIDADE E RELEVÂNCIA PEDAGÓGICA. ISSO PORQUE O MATERIAL EM QUESTÃO OFERECE, ALÉM DO RECURSO IMPRESSO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL PLURALL, QUE POTENCIALIZA AS PRÁTICAS DOCENTES E ENRIQUECE AS EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM. PORTANTO, A MEDIDA CONSTITUI-SE EM JUSTIFICATIVA TÉCNICO-PEDAGÓGICA CONSISTENTE, UMA VEZ QUE FORTALECE O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA, COMPONENTE DE ELEVADA DEMANDA ENTRE OS ESTUDANTES, COMO EVIDENCIADO NOS DADOS DO ENEM, E CONTRIBUI PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL. 3.3 - A ESCOLHA DO MATERIAL DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, DA EDITORA SOMOS EDUCAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO UTILIZADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA JÁ ADOTA ESSE SISTEMA EM SUAS INSTITUIÇÕES, POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RECENTE, EM QUE FOI REALIZADA A COMPRA DE UM VOLUME SIGNIFICATIVO DO MATERIAL, JÁ AMPLAMENTE DIFUNDIDO NA REDE DE ENSINO. 3.4 - A COLEÇÃO SE DESTACA PELA ABORDAGEM COMUNICATIVA E INTERCULTURAL, QUE PERMITE AOS ALUNOS UTILIZAREM A LÍNGUA ESPANHOLA EM SITUAÇÕES REAIS E SIGNIFICATIVAS, AMPLIANDO O DOMÍNIO DA LÍNGUA E FORTALECENDO A AUTONOMIA, O PENSAMENTO CRÍTICO E A CAPACIDADE DE RESOLVER PROBLEMAS. ESSAS COMPETÊNCIAS SÃO FUNDAMENTAIS TANTO PARA A VIDA ESCOLAR QUANTO PARA A INSERÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES. 3.5 - A OBRA FOI CONSTRUÍDA COM BASE NO CURRÍCULO DA REDE ESTADUAL, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES E PRIORIDADES FORMATIVAS LOCAIS, E DIALOGA DIRETAMENTE COM OS PLANOS DE ENSINO EM VIGOR, ASSEGURANDO COERÊNCIA E EFETIVIDADE NO PROCESSO PEDAGÓGICO. ALÉM DISSO, A COLEÇÃO OFERECE RECURSOS DIDÁTICOS E DIGITAIS ROBUSTOS, COMO O MANUAL DO PROFESSOR, PLANEJAMENTO ANUAL, ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS, ESTRATÉGIAS AVALIATIVAS DIVERSIFICADAS E INTEGRAÇÃO COM A PLATAFORMA PLURALL, QUE DISPONIBILIZA ÁUDIOS, ATIVIDADES INTERATIVAS, CONTEÚDOS COMPLEMENTARES E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO. (FLS. 258-259).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0023/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000070/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.165.676,48 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 98% delas. Na amostra de 2.769 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.847.794.423,01, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 99 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.634.444,17, e o total já movimentado soma R$ 557,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, uniformes e epis, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0023/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.165.676,48, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA_DE_EDITAL, RETORNO_A_DILIGENCIA_COMPROVACAO_DE_EXCLUSIVIDADE_E_AJUSTE_DO_TERMO_DE_REFERENCIA_PARA_CONTRATACAO, TERMO_DE_REFERENCIA_319252025SEED, TERMO_DE_REFERENCIA_RETIFICADO_18112025_426292025SEED e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000070/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.