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(2392) | 30-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Rita do Araguaia - GO UASG 5 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARÁTER EMERGENCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA

Valor estimado R$ 10.708,21
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPMaterialNão se aplica UN 4.980 R$ 0,63 R$ 3.137,40
2 MIRTAZAPINA 30 MGMaterialNão se aplica UN 330 R$ 0,92 R$ 303,60
3 PRYSMA 3 MG- COMPMaterialNão se aplica UN 330 R$ 3,65 R$ 1.204,50
4 MIRTAZAPINA 15 MG CPRMaterialNão se aplica UN 300 R$ 0,61 R$ 183,00
5 QUET XR 50 MGMaterialNão se aplica UN 660 R$ 4,80 R$ 3.168,00
6 RISPERIDONA 1 MG COMPMaterialNão se aplica UN 3.990 R$ 0,13 R$ 518,70
7 DONEPEZILA 10MG COMPMaterialNão se aplica UN 330 R$ 0,80 R$ 264,00
8 COBAVITAL COMPMaterialNão se aplica UN 300 R$ 1,35 R$ 405,00
9 SUSTRATE 10 MG - COMPMaterialNão se aplica UN 300 R$ 0,62 R$ 186,00
10 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20MG/ML SOLUÇÃO 1ML INJMaterialNão se aplica UN 300 R$ 1,00 R$ 300,00
11 PROMETAZINA INJ 50MG/2MLMaterialNão se aplica UN 200 R$ 3,38 R$ 676,00
12 ISOSSORBIDA 10 MG/ 1MI INJMaterialNão se aplica UN 50 R$ 3,02 R$ 150,81
13 HEMIFUMARATO DE BISOPROLOL 5MG/COMPMaterialNão se aplica UN 330 R$ 0,36 R$ 118,80
14 DESOGESTREL 75MCG/ COMPMaterialNão se aplica UN 308 R$ 0,30 R$ 92,40
Total estimado dos itens R$ 10.708,21

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARÁTER EMERGENCIAL.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.704.447/0001-68
Unidade
FMS SANTA RITA DO ARAGUAIA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Santa Rita do Araguaia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
534/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11704447000168-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.708,21 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Goiás: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.098 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.130.356,65, variando de R$ 101,40 a R$ 1.846.920.055,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 7 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 764.971,93, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: equipamentos médicos e odontológicos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (2392) | 30-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.708,21, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa 2392, DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - 2026, PARECER JURIDICO, TERMO DE REFERÊNCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Rita do Araguaia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Santa Rita do Araguaia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11704447000168-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.