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PRD 130/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ituporanga - SC UASG 14001 Divulgada no PNCP

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 1CV…

MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS

Valor estimado R$ 470,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 470,00 R$ 470,00
Total estimado dos itens R$ 470,00

Objeto completo

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAR A SUCÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA EXISTENTE NO PARQUE, POSSIBILITANDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA COBERTURA DO CENTRO SOCIAL, ESTRUTURA ONDE SERÁ REALIZADA A FEIRA INTERNA COM EXPOSITORES DURANTE A 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, EVENTO PROGRAMADO PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 07 E 12 DE ABRIL DE 2026. PD 7291.

Informação complementar

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) bomba d'água 1CV, modelo aspirante INTECH, bivolt, destinada à instalação no Parque Municipal da Cebola, com a finalidade de atender às demandas estruturais da 28ª Expofeira Nacional da Cebola, a ser realizada entre os dias 07 e 12 de abril de 2026. O equipamento será responsável pela sucção da água da lagoa existente no parque, permitindo o abastecimento do sistema de arrefecimento da cobertura do Centro Social, local onde ocorrerá a feira interna com a participação de expositores. O funcionamento adequado do sistema de arrefecimento é de suma importância para manter a temperatura interna do ambiente mais agradável, especialmente considerando o grande fluxo de visitantes e a permanência prolongada de expositores no espaço fechado. A climatização adequada contribui diretamente para o conforto térmico, para a conservação dos produtos expostos e para a melhoria das condições de trabalho dos participantes, refletindo na qualidade geral do evento. Dessa forma, a aquisição do equipamento revela-se necessária e proporcional ao interesse público, garantindo infraestrutura adequada para a realização do evento, prevenindo desconforto térmico e assegurando melhores condições operacionais durante a programação oficial da Expofeira. Trata-se de medida que fortalece a organização do evento e contribui para a experiência positiva do público e dos expositores.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUPORANGA
CNPJ
83.102.640/0001-30
Unidade
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Código da unidade (UASG)
14001
Local
Ituporanga - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
220/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102640000130-1-000222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 470,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.649,89, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUPORANGA publicou 238 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.047,93, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 130/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 470,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_224_2026_70_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ituporanga - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUPORANGA, em Ituporanga - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102640000130-1-000222/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.