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PRD 290/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Sem prazo informado 📍 Novo Hamburgo - RS UASG 21004 Divulgada no PNCP

Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais…

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA COR PAPEL PICADO -ACRIL SEMI BRILHO BASE AGUA 16LMaterialNão se aplica GALÃO (GAL) 12 Não informado Não informado
2 MASSA ACRÍLICA - BALDE 25 KGMaterialNão se aplica BALDE (BD) 18 Não informado Não informado
3 TINTA ACRILICA FOSCO BRANCOMaterialNão se aplica LATA (LAT) 4 Não informado Não informado
4 GESSO CALCINADO - PACOTE DE 1KGMaterialNão se aplica QUILOGRAMA (KG) 20 Não informado Não informado
5 ROLO P/ PINTURA EM LÃ DE CARNEIRO 23 CM C/ CABOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 Não informado Não informado
6 GARFO PARA ROLO DE PINTURA 23CM COM GAIOLAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 Não informado Não informado
7 PROLONGADOR ATÉ 3M 1700 ATLASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 Não informado Não informado
8 PINCEL 4 PARA PINTURA (PARA USO GERAL)MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 Não informado Não informado
9 BANDEJA PARA PINTURA 23CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 Não informado Não informado
10 ESPÁTULA DE AÇO C/ CABO PLÁSTICO 12 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 Não informado Não informado
11 DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 12X30 / 12X25MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 Não informado Não informado
12 KIT PINTURA ANTI GOTAS 3 PCSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 Não informado Não informado
13 TINTA TEXTURA RUSTICAMaterialNão se aplica LITRO (L) 1 Não informado Não informado
14 TINTA - AREIAMaterialNão se aplica LITRO (L) 1 Não informado Não informado
15 TINTA ESMALTE SINTÉTICO VERDE FOLHA (GALÃO 3,6 LITROS)MaterialNão se aplica LATA (LAT) 1 Não informado Não informado
16 INTERRUPTOR SIMPLES COM ESPELHO (EMBUTIR).MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 Não informado Não informado
17 TOMADA DUPLA DE EMBUTIR 2P+T/10A/250VMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 Não informado Não informado
18 CABO PP#5 VIAS 10MM²MaterialNão se aplica METRO (M) 30 Não informado Não informado
19 CABO FLEXIVEL PVC 750V 2,5MM AZUL.MaterialNão se aplica METRO (M) 100 Não informado Não informado
20 CABO FLEXIVEL PVC 750V 2,5MM VERMELHO.MaterialNão se aplica METRO (M) 100 Não informado Não informado
21 CABO FLEXÍVEL 2 X 2,5MM 750V PRETOOMaterialNão se aplica METRO (M) 100 Não informado Não informado
22 CAIXA DE PASSAGEM BRANCA ½ X ¾MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 Não informado Não informado
23 ADAPTADOR CONDULETE 3/4MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 Não informado Não informado
24 PLACA 4X2 PARA 1 MÓDULOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 Não informado Não informado
25 PLACA CONDULETE PVC 4X2 3 TECLA ½MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 Não informado Não informado
26 ELETRODUTO 3/4 - BRANCO - 3,00 MMaterialNão se aplica BARRA (BAR) 66 Não informado Não informado
27 CURVA ELETRODUTO CURTA 3/4MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 Não informado Não informado
28 LUVA ELETRODUTO 3/4MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 Não informado Não informado
29 PAINEL LED SOBREPOR 40W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 35 Não informado Não informado

Objeto completo

Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH
CNPJ
11.055.682/0001-56
Unidade
Diretoria de Gestão Hospitalar
Código da unidade (UASG)
21004
Local
Novo Hamburgo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
454/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11055682000156-1-000493/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH publicou 335 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 213.344,06, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 290/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14-AUTORIZACAO- REFORMA DA EMERGENCIA assinadoo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Novo Hamburgo - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH, em Novo Hamburgo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11055682000156-1-000493/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.