Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de ginecologia (Kit Amiu, Vácuo Extrator, Espéculos e Kit Preventivo), visando o abastecimento das…
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Documentos do edital
- SEI_1326337_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_128.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- SEI_1741163_Edital_de_Licitacao_303.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- SEI_0708889_Mapa_de_Riscos_7.pdf Mapa de Riscos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- SEI_1558778_Termo_474.pdf Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- SEI_1689452_Parecer_PGM.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Instrumental Cirúrgico modelo: vácuo extrator obstétrico, componente 1: cúpula fetal c/ haste, componente 2: bomba vácuo c/ manômetro, aplicação: p/ parto, material: polímero, esterilidade: estéril, uso único Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 439,85 | R$ 52.782,00 |
| 2 | Dilatador uso: vaginal, material: gel de silicone, modelo: conformador, componente adicional: c/ dreno interno, esterilidade: estéril, uso único Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 336,00 | R$ 20.160,00 |
| 3 | Corante tipo: alaranjado g, aspecto físico: líquido Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 48 | R$ 333,26 | R$ 15.996,48 |
| 4 | Lugol concentração: 2%, forma farmacêutica: solução oral, adicional: formulação especialmente manipulada Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 120 | R$ 52,67 | R$ 6.320,40 |
| 5 | Ácido Acético concentração*: a 5%, forma farmacêutica: solução aquosa Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 120 | R$ 15,91 | R$ 1.909,20 |
| 6 | Espéculo Uso Médico aplicação: vaginal, modelo: collin, tamanho: pequeno, adicional 1: c/ via p/ iluminar cavidade, travamento: c/ trava tipo rosca, material: polímero, esterilidade: não estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.480 | R$ 1,28 | R$ 8.294,40 |
| 7 | Espéculo Uso Médico aplicação: vaginal, modelo: collin, tamanho: médio, adicional 1: c/ via p/ iluminar cavidade, travamento: c/ trava tipo rosca, material: polímero, esterilidade: não estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13.176 | R$ 1,29 | R$ 16.997,04 |
| 8 | Espéculo Uso Médico aplicação: vaginal, modelo: collin, tamanho: grande, adicional 1: c/ via p/ iluminar cavidade, travamento: c/ trava tipo rosca, material: polímero, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8.688 | R$ 1,37 | R$ 11.902,56 |
| 9 | Espéculo Uso Médico adicional 2: c/ ducto aspirador, aplicação: vaginal, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, material: polímero, modelo: collin, tamanho: grande, travamento: c/ trava tipo rosca Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 13.932 | R$ 3,67 | R$ 51.130,44 |
| 10 | Espéculo Uso Médico aplicação: vaginal, modelo: collin, tamanho: grande, adicional 2: c/ ducto aspirador, travamento: c/ trava tipo rosca, material: polímero, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 35.568 | R$ 3,75 | R$ 133.380,00 |
| 11 | Espéculo Uso Médico aplicação: vaginal, modelo: collin, tamanho: grande, adicional 2: c/ ducto aspirador, travamento: c/ trava tipo rosca, material: polímero, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 11.256 | R$ 2,97 | R$ 33.430,32 |
| 12 | Porta Lâmina material: polipropileno, capacidade: até 3 lâminas, tipo tampa: tampa rosqueável, adicional: com divisórias Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo de RMaterial | Unidade | 33.864 | R$ 0,52 | R$ 17.609,28 |
| 13 | Seringa adicional: graduada, numerada, apresentação: embalagem individual, capacidade: 60, esterilidade: estéril, uso único, material: polipropileno, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borrachaMaterial | Unidade | 720 | R$ 138,50 | R$ 99.720,00 |
| 14 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, haste: haste flexível, graduada, calibre: cerca de 4, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 60 | R$ 27,30 | R$ 1.638,00 |
| 15 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, haste: haste flexível, graduada, calibre: cerca de 5, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 60 | R$ 23,08 | R$ 1.384,80 |
| 16 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, haste: haste flexível, graduada, calibre: cerca de 6, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 60 | R$ 20,88 | R$ 1.252,80 |
| 17 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, haste: haste semirrígida, graduada, calibre: cerca de 7, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 120 | R$ 25,97 | R$ 3.116,40 |
| 18 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifícios laterais, haste: haste semirrígida, graduada, calibre: cerca de 8, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 120 | R$ 23,19 | R$ 2.782,80 |
| 19 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifício lateral, haste: haste semirrígida, graduada, calibre: cerca de 9, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 120 | R$ 22,66 | R$ 2.719,20 |
| 20 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifício lateral, haste: haste semirrígida, graduada, calibre: cerca de 10, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 120 | R$ 23,56 | R$ 2.827,20 |
| 21 | Cânula Aspiração Manual Intra-Uterina material: polímero, ponta: ponta distal fechada, c/ orifício lateral, haste: haste semirrígida, graduada, calibre: cerca de 12, conector: conector padrão, esterilidade: estéril, uso únicoMaterial | Unidade | 120 | R$ 23,56 | R$ 2.827,20 |
| 22 | Verniz tipo: vitral, composição: resina acrílica hidroxilada, solventes e aditivos, acabamento: transparente, cor: incolor, aplicação: vidro/espelho/gesso/cerâmica/porcelana/madeira Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET,prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 24 | R$ 17,15 | R$ 411,60 |
| 23 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 22,35 | R$ 156,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 488.748,57 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de ginecologia (Kit Amiu, Vácuo Extrator, Espéculos e Kit Preventivo), visando o abastecimento das unidades de saúde subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes nos anexos I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalecerão as especificações do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- CNPJ
- 05.903.125/0001-45
- Unidade
- MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Código da unidade (UASG)
- 925172
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 005.000855/2026-38
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05903125000145-1-000301/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 488.748,57 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 895.140,87, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 247 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.592.617,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, uniformes e epis, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 369/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 488.748,57, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1326337_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_128.pdf, SEI_1741163_Edital_de_Licitacao_303.pdf, SEI_0708889_Mapa_de_Riscos_7.pdf, SEI_1558778_Termo_474.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000301/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.