SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM DE 200 A 300 GRAMAS INGREDIENTES: CEREAL DE AVEIA EM FLOCOS ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS.PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 6 MESES, DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 30 DIAS NO ATO DA ENTREGA.EMBALAGEM: DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADA, RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE DE FORMA INDELÉVEL, CONTENDO DE 200 A 300 GRAMAS DO PRODUTO. AVEIA EM FLOCOS FINOS <p>02.001.1252 / AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM DE 200 A 300 GRAMAS Ingredientes: Cereal de aveia em flocos enriquecida com vitaminas e sais minerais. Prazo de validade: mínima de 6 meses, data de fabricação de no máximo 30 dias no ato da entrega. Embalagem: de polietileno atóxico, resistente e hermeticamente vedada, rótulo contendo informação nutricional, data fabricação, validade e lote de forma indelével, contendo de 200 a 300 gramas do produto.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO (SAC) | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | CACAU EM PÓ 100% INGREDIENTES: CACAU EM PÓ. SOLÚVEL. NÃO PODERÁ CONTER AÇÚCAR. NÃO PODERÁ CONTER GLÚTEN E GORDURAS TRANS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 20G: VALOR CALÓRICO: MÁXIMO DE 60 KCAL,LIPÍDIOS: MÁXIMO DE 3G; PROTEÍNAS: MÍNIMO DE 3,9G; CARBOIDRATOS: MÍNIMO DE 2,9G; FIBRAS: MÍNIMO DE 6G.PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 10 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO LEITOSO, ATÓXICO, HERMETICAMENTE VEDADO, INDELÉVEL, CONTENDO DE 500 GRAMAS A 1 KG DO PRODUTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE CONTENDO DE 7 A 10 KG. CACAU EM PÓ 100% 02.001.1314 / CACAU EM PÓ 100% Ingredientes: Cacau em pó. Solúvel. Não poderá conter açúcar. Não poderá conter glúten e gorduras trans. Composição Nutricional por porção de 20g: Valor Calórico: máximo de 60 Kcal, Lipídios: máximo de 3g; Proteínas: mínimo de 3,9g; Carboidratos: mínimo de 2,9g; Fibras: mínimo de 6g. Prazo de validade: Mínima de 10 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto. Embalagem: Primária saco de polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente vedado, indelével, contendo de 500 gramas a 1 Kg do produto e embalagem secundária caixa de papelão resistente contendo de 7 a 10 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO (KG) | 944 | R$ 58,07 | R$ 54.818,08 |
| 3 | MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA (PACOTE COM 0,5KG)MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA PACOTE COM 500G.INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTE NATURAL. DEVE SER ISENTO DE AMIDOCOMPOSIÇÃO NUTRICIONAL APROXIMADA POR PORÇÃO DE 100G: VALOR CALÓRICO 350 À 360 KCAL CARBOIDRATO 74 À 76G, LIPÍDIOS MÁXIMO DE 1G, PROTEÍNA 11À 13G.PRAZO DE VALIDADE: MÁXIMO DE 18 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVEM SER SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE INCOLOR E RESISTENTE E EMBALAGEM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE RESISTENTE E COM 10 OU 12KG DO PRODUTO. <p>02.001.0776 / MACARRÃO COM OVOS TIPO ARGOLINHA (PACOTE COM 0,5KG) Macarrão com ovos tipo argolinha pacote com 500g. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural. Deve ser isento de amido Composição nutricional aproximada por porção de 100g: Valor Calórico 350 à 360 Kcal Carboidrato 74 à 76g, Lipídios máximo de 1g, Proteína 11à 13g. Prazo de validade: Máximo de 18 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto. Embalagem: Primária devem ser sacos de polietileno atóxico transparente incolor e resistente e embalagem sacos de polietileno atóxico transparente resistente e com 10 ou 12Kg do produto.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO (KG) | 1.500 | R$ 6,94 | R$ 10.410,00 |
| 4 | MACARRÃO COM OVOS TIPO CARACOL PACOTE COM 500 GRSINGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTE NATURAL. DEVE SER ISENTO DE AMIDOCOMPOSIÇÃO NUTRICIONAL APROXIMADA POR PORÇÃO DE 100G: VALOR CALÓRICO 350 À 360 KCAL CARBOIDRATO 74 À 76G, LIPÍDIOS MÁXIMO DE 1G, PROTEÍNA 11À 13G.PRAZO DE VALIDADE: MÁXIMO DE 18 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVEM SER SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE INCOLOR E RESISTENTE E EMBALAGEM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE RESISTENTE E COM 10 OU 12 KG DO PRODUTO. MACARRÃO COM OVOS TIPO CARACOL <p>02.001.0105 / MACARRÃO COM OVOS TIPO CARACOL PACOTE COM 500 GRS Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural. Deve ser isento de amido Composição nutricional aproximada por porção de 100g: Valor Calórico 350 à 360 Kcal Carboidrato 74 à 76g, Lipídios máximo de 1g, Proteína 11à 13g. Prazo de validade: Máximo de 18 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto. Embalagem: Primária devem ser sacos de polietileno atóxico transparente incolor e resistente e embalagem sacos de polietileno atóxico transparente resistente e com 10 ou 12 Kg do produto.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO (KG) | 3.000 | R$ 6,79 | R$ 20.370,00 |
| 5 | MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE N° 08 PACOTE DE 500 GRSINGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTE NATURAL. DEVE SER ISENTO DE AMIDOCOMPOSIÇÃO NUTRICIONAL APROXIMADA POR PORÇÃO DE 100G: VALOR CALÓRICO 350 À 360 KCAL CARBOIDRATO 74 À 76G, LIPÍDIOS MÁXIMO DE 1G, PROTEÍNA 11À 13G.PRAZO DE VALIDADE: MÁXIMO DE 18 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVEM SER SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE INCOLOR E RESISTENTE E EMBALAGEM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE RESISTENTE E COM 10 OU 12KG DO PRODUTO. MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE <p>02.001.1025 / MACARRÃO COM OVOS TIPO ESPAGUETE N° 08 PACOTE DE 500 GRS Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural. Deve ser isento de amido Composição nutricional aproximada por porção de 100g: Valor Calórico 350 à 360 Kcal Carboidrato 74 à 76g, Lipídios máximo de 1g, Proteína 11à 13g. Prazo de validade: Máximo de 18 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto. Embalagem: Primária devem ser sacos de polietileno atóxico transparente incolor e resistente e embalagem sacos de polietileno atóxico transparente resistente e com 10 ou 12Kg do produto.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO (KG) | 3.000 | R$ 6,23 | R$ 18.690,00 |
| 6 | MACARRÃO COM OVOS TIPO PADRE NOSSO PACOTE COM 500G. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTE NATURAL. DEVE SER ISENTO DE AMIDO COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL APROXIMADA POR PORÇÃO DE 100G: VALOR CALÓRICO 350 À 360 KCAL CARBOIDRATO 74 À 76G, LIPÍDIOS MÁXIMO DE 1G, PROTEÍNA 11À 13G. PRAZO DE VALIDADE: MÁXIMO DE 18 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVEM SER SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE INCOLOR E RESISTENTE E EMBALAGEM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE RESISTENTE E COM 10 OU 12 KG DO PRODUTO. <p>02.001.1207 / MACARRÃO COM OVOS TIPO PADRE NOSSO PACOTE COM 500G. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural. Deve ser isento de amido Composição nutricional aproximada por porção de 100g: Valor Calórico 350 à 360 Kcal Carboidrato 74 à 76g, Lipídios máximo de 1g, Proteína 11à 13g. Prazo de validade: Máximo de 18 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto. Embalagem: Primária devem ser sacos de polietileno atóxico transparente incolor e resistente e embalagem sacos de polietileno atóxico transparente resistente e com 10 ou 12Kg do produto.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO (KG) | 1.500 | R$ 6,13 | R$ 9.195,00 |
| 7 | MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO PACOTE DE 500 GRSMACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO PACOTE COM 500G.INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS E CORANTE NATURAL. DEVE SER ISENTO DE AMIDOCOMPOSIÇÃO NUTRICIONAL APROXIMADA POR PORÇÃO DE 100G: VALOR CALÓRICO 350 À 360 KCAL CARBOIDRATO 74 À 76G, LIPÍDIOS MÁXIMO DE 1G, PROTEÍNA 11À 13G.PRAZO DE VALIDADE: MÁXIMO DE 18 MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS NA ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVEM SER SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE INCOLOR E RESISTENTE E EMBALAGEM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE RESISTENTE E COM 10 OU 12 KG DO PRODUTO. 02.001.0226 / MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO PACOTE DE 500 GRS Macarrão com ovos tipo Parafuso pacote com 500g. Ingredientes: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corante natural. Deve ser isento de amido Composição nutricional aproximada por porção de 100g: Valor Calórico 350 à 360 Kcal Carboidrato 74 à 76g, Lipídios máximo de 1g, Proteína 11à 13g. Prazo de validade: Máximo de 18 meses e data de fabricação de até 30 dias na entrega do produto. Embalagem: Primária devem ser sacos de polietileno atóxico transparente incolor e resistente e embalagem sacos de polietileno atóxico transparente resistente e com 10 ou 12 Kg do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO (KG) | 3.028 | R$ 6,98 | R$ 21.135,44 |
| 8 | PAÇOCA - POTE DE 1,100 KG- COM 50 UNIDADES. INGREDIENTES : AMENDOIM TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR E SAL. 02.001.1380 / PAÇOCA - POTE DE 1,100 KG - COM 50 UNIDADES. INGREDIENTES : AMENDOIM TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR E SAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE (POT) | 602 | R$ 33,71 | R$ 20.293,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 154.911,94 | ||||
Objeto completo
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIA MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
- CNPJ
- 45.741.659/0001-37
- Unidade
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0205
- Local
- São José do Rio Pardo - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 33/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45741659000137-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 154.911,94 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 667.789,83, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO publicou 146 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.661.408,18, e o total já movimentado soma R$ 340,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 154.911,94, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_33_2026_7420_documento.pdf, ETP_PE_112026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Rio Pardo - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO, em São José do Rio Pardo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45741659000137-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.