Sistema de Registro de Preços para Contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL
Documentos do edital
- 5.5. anexos completos.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 6. Despacho dirigente.docx Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 58/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 11. Aviso de contratacao PNCP.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / OficialServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 50 | R$ 184,97 | R$ 9.248,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.248,50 | ||||
Objeto completo
Sistema de Registro de Preços para Contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação.
Informação complementar
A solução deverá garantir ampla publicidade aos atos administrativos, observando critérios de continuidade, eficiência, economicidade, confiabilidade e conformidade com as exigências legais aplicáveis. 3.4. Durante a vigência da contratação, deverão ser assegurados mecanismos de controle e fiscalização da execução, mediante acompanhamento das publicações realizadas e dos quantitativos utilizados.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 46.377.800/0001-27
- Unidade
- ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL
- Código da unidade (UASG)
- 180180
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 057.00360462/2026-57
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46377800000127-1-003221/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.248,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.609,71, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 743 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 201 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 387.156,74, e o total já movimentado soma R$ 251,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.248,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5.5. anexos completos.pdf, 6. Despacho dirigente.docx, 58/2026.pdf, 11. Aviso de contratacao PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003221/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.