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14909/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Vale do Rio Preto - RJ UASG 10 Divulgada no PNCP

Serviços técnicos profissionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO JOSE DO VALE DO

Valor estimado R$ 26.388,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviMaterialNão se aplica Metro quadrado 50.000 R$ 0,35 R$ 17.500,00
2 SERVICO DE CORTE DE ARVORE DE MEDIO E GRANDE PORTE COM AUXILIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EM LOCAIS DE 03 A 06 METROS (COM REMOCAO DE RESIDUOS)ServiçoNão se aplica Hora Trabalhada 40 R$ 88,63 R$ 3.545,20
3 SERVICO DE CORTE DE ARVORE DE GRANDE PORTE (10 A 15 METROS) COM AUXILIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EM LOCAIS DE ELEVADO GRAU DE DIFICULDADE (COM REMOCAO DE RESIDUOS)ServiçoNão se aplica Hora Trabalhada 30 R$ 178,11 R$ 5.343,30
Total estimado dos itens R$ 26.388,50

Objeto completo

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Informação complementar

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Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ
30.920.620/0001-00
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO JOSE DO VALE DO
Código da unidade (UASG)
10
Local
São José do Vale do Rio Preto - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14909
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30920620000100-1-000041/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.388,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 16.113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.915.643,54, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 1 contratação no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.388,50, e o total já movimentado soma R$ 26,4 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14909/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.388,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf, PNCP_-_RESULTADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Vale do Rio Preto - RJ?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA, em São José do Vale do Rio Preto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30920620000100-1-000041/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.