SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM…
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Comparecimento em audiências - REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E FORA DO ESTADO DA BAHIA. ÁREA TÉCNICA: ConsumoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 20001 | Comparecimento em audiências - REGIÃO NORTE DA BAHIA. ÁREA TÉCNICA: Consumo.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 30001 | Comparecimento em audiências - REGIÃO SUL DA BAHIA. ÁREA TÉCNICA: Consumo.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 40001 | Comparecimento em audiências - REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E FORA DO ESTADO DA BAHIA. ÁREA TÉCNICA: Cível.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NÃO EXCLUSIVO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Fonte de Recursos: Próprios.
Dados da contratação
- Órgão
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
- CNPJ
- 13.504.675/0001-10
- Unidade
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- SEI.2026.0035934-76
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13504675000110-1-000305/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA publicou 216 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.937.796,80, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico SP175/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 22 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_SP175_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE ITABERABA
Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaberaba/BA, mediante sistema de registro de preços.
Itaberaba · BA · COMISSAO DE LICITACOES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
O objeto da presente licitação é para Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cesta Básica que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços…
Cansanção · BA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE JIQUIRICA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada visando o fornecimento e instalação de equipamentos para a reordenação luminotécnica do sistema de iluminação, e revisão das instalações elétricas junto ao município de Jiquiriçá/BA.
Jiquiriçá · BA · Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13504675000110-1-000305/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 18:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.