O objeto da presente licitação é para Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cesta Básica que serão…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, longo fino, constituído de grãos inteiros, sãos e limpos, isento de sujidades, parasitas, larvas e materiais estranhos. Acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 2.000 | R$ 6,03 | R$ 12.060,00 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, safra nova, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade adequado, isento de materiais terrosos, sujidades, insetos e mistura de outras variedades. Acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 2.000 | R$ 8,98 | R$ 17.960,00 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA branca, fina, seca, de primeira qualidade, obtida de raízes sadias, livre de fermentação, umidade, impurezas e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem plástica resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 6,74 | R$ 6.740,00 |
| 4 | FARINHA DE MILHO FLOCADA, pré-cozida, tipo flocão, amarela, obtida do processamento tecnológico adequado do milho, de primeira qualidade, livre de umidade, fermentação, sujidades e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem resistente contendo 500 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 2,44 | R$ 4.880,00 |
| 5 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, massa alimentícia produzida com sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo longo fino, de primeira qualidade, livre de impurezas. Acondicionado em embalagem resistente contendo 500 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 3,98 | R$ 7.960,00 |
| 6 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de gordura vegetal, de boa solubilidade e qualidade nutricional. Acondicionado em embalagem contendo 200 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 8,20 | R$ 16.400,00 |
| 7 | ÓLEO DE SOJA refinado, tipo 1, obtido de espécie vegetal comestível, refinado, sem colesterol, acondicionado em embalagem PET contendo no mínimo 900 ml, íntegra e sem avarias, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 8,04 | R$ 8.040,00 |
| 8 | MARGARINA COM SAL, cremosa, contendo no mínimo 60% de lipídios, composta por óleos vegetais, água, sal, leite em pó e vitaminas, livre de gorduras trans. Acondicionada em embalagem plástica contendo 250 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 4,89 | R$ 4.890,00 |
| 9 | AÇÚCAR CRISTAL branco, de primeira qualidade, obtido da cana-de-açúcar, com aspecto, cor e odor característicos, livre de fermentação, umidade e impurezas. Acondicionado em embalagem resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 2.000 | R$ 4,79 | R$ 9.580,00 |
| 10 | GOIABADA (doce de goiaba), em formato redondo, produzida com polpa de goiaba e açúcar, de consistência firme para corte, livre de sujidades e fermentações. Acondicionada em embalagem contendo 500 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 9,46 | R$ 9.460,00 |
| 11 | SAL REFINADO IODADO, de primeira qualidade, constituído de cristais de granulação uniforme, com adição de iodo conforme legislação vigente, livre de impurezas e umidade. Acondicionado em embalagem resistente contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 1,24 | R$ 1.240,00 |
| 12 | EXTRATO DE TOMATE concentrado, produzido a partir de tomates maduros, sãos e limpos, sem pele e sementes, livre de fermentações e sujidades. Acondicionado em embalagem caixa/tetra pak, contendo aproximadamente 300 g a 340 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 5,43 | R$ 5.430,00 |
| 13 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, tradicional, homogêneo, embalado a vácuo, com selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem contendo 250 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 17,44 | R$ 34.880,00 |
| 14 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, de primeira qualidade, crocante, livre de umidade e impurezas, acondicionado em embalagem dupla contendo no mínimo 400 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 6,43 | R$ 6.430,00 |
| 15 | BISCOITO TIPO MAIZENA, de primeira qualidade, textura crocante, livre de umidade e impurezas, acondicionado em embalagem dupla contendo no mínimo 400 g, com identificação do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 7,10 | R$ 7.100,00 |
| 16 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, granulada, sabor natural, obtida por processamento tecnológico adequado, rica em proteínas, livre de impurezas, insetos e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem resistente contendo no mínimo 400 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 9,90 | R$ 9.900,00 |
| 17 | SARDINHA EM CONSERVA (TIPO LATA), preparada com pescado fresco, eviscerado, acondicionada em óleo comestível ou molho de tomate, em lata íntegra contendo no mínimo 125 g de peso líquido drenado, sem amassamentos, ferrugens ou estufamentos. Produto com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 6,64 | R$ 13.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.230,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é para Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cesta Básica que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cansanção – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
- CNPJ
- 18.645.881/0001-63
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 5.01.02
- Local
- Cansanção - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0250-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18645881000163-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.230,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 45% delas. Na amostra de 738 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.192,52, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 2 contratações no PNCP desde 11/09/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 190.817,08, e o total já movimentado soma R$ 381,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 027/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.230,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_N_0272026__AQUISICAO_GENEROS_ALIMENTICIOS_PARA_CESTAS_BASICAS, ERRATA_DE_EDITAL_PE_N_0272026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cansanção - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Cansanção - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18645881000163-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.