SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração e implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de…
ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS · ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CORAÇAO DE JESUS - AC
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 57707 | Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de gerenciamento dos riscos ambientais – PGR NR1, para até 64 (sessenta e quatro pessoas), visando identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamentos de segurança do trabalho conforme PGR, conforme termo de referência.Material | Unidade | 1 | R$ 2.973,59 | R$ 2.973,59 |
| 57708 | Elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de gerenciamento dos riscos ambientais – PGR NR1, para até 64 (sessenta e quatro pessoas), visando identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo treinamentos de segurança do trabalho conforme PGR, conforme termo de referência.Material | Unidade | 1 | R$ 2.909,47 | R$ 2.909,47 |
| 57709 | LTCAT (Laudo Técnico das condições Ambientais de Trabalho).Material | Unidade | 1 | R$ 2.281,97 | R$ 2.281,97 |
| 57710 | Laudo de periculosidade/insalubridade, vigência de 12 (doze) meses.Material | Unidade | 1 | R$ 3.481,60 | R$ 3.481,60 |
| 57711 | Elaboração da analise Ergonomica do TrabalhoMaterial | Unidade | 1 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 |
| 57712 | Emissão de PPP, para 64 empregadosMaterial | Unidade | 1 | R$ 660,00 | R$ 660,00 |
| 57713 | Treinamento de Primeiros SocorrosMaterial | Unidade | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 57714 | Treinamento de Brigada de incêndioMaterial | Unidade | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 57715 | Treinamento de EPI/EPC – NR 06Material | Unidade | 1 | R$ 643,71 | R$ 643,71 |
| 57716 | Curso para Designado de CIPA, conforme a NR 5.Material | Unidade | 1 | R$ 1.051,46 | R$ 1.051,46 |
| 57717 | Perícias (serviço eventual) e Acompanhamento de engenheiro de segurança do Trabalho em perícias e audiências judiciais (em caso de necessidade).Material | Unidade | 1 | R$ 596,58 | R$ 596,58 |
| 57718 | ASO (Atestado de saúde ocupacional): Admissional, demissional, mudança de função, retorno ao trabalho e similares, mediante demanda,e envio mensal dos eventos do E-Social, conforme termo de referência.Material | Unidade | 64 | R$ 70,67 | R$ 4.522,88 |
| 57719 | Exames complementares: Hemograma completo, rotina de urina, TGO, TGP, parasitário de fezes, creatinina, sífilis- VRDL e ureia, para 2 serviços gerais, 6 merendeiras e 5 serventes.Material | Unidade | 13 | R$ 102,46 | R$ 1.331,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.953,24 | ||||
Objeto completo
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, incluindo a elaboração e implementação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Creche Coração de Jesus, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e demais anexos deste Aviso. A contratação será realizada em LOTE ÚNICO, abrangendo todos os 13 (treze) itens de serviços necessários.
Informação complementar
Contratação de Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS
- CNPJ
- 10.198.385/0001-05
- Unidade
- ASSOCIAÇAO BENEFICENTE CORAÇAO DE JESUS - AC
- Código da unidade (UASG)
- 431
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10198385000105-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.953,24 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 30% delas. Na amostra de 726 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 290.064.614,13, variando de R$ 192,70 a R$ 207.014.544.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS publicou 1 contratação no PNCP desde 24/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.953,24, e o total já movimentado soma R$ 24 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.953,24, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Edital.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10198385000105-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 23:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.