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RDL 059/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 28101 Divulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Valor estimado R$ 37.076.256,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-115752) SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, Descrição: Contratação de empresa especializada para fornecimento de circuito de transmissão de dados para conexão cliente/fornecedor. .<br><font color=red>INFORMAÇÕES ADICIONAIS:</font> Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de TIC compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica abrangendo os serviços de Software como Serviço (SAAS) –Sistema de Gestão Educacional e Fornecimento de Circuito de Dados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual 47.133/23,além das especificações constantes neste Termo de Referência..<br> As informações adicionais não fazem parte do ID e foram lançadas pelo funcionário <font color=red>ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA SILVA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , e <font color=red>não podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-115752)</font><br>ServiçoNão se aplica mês 12 R$ 529.452,16 R$ 6.353.425,92
2 (ID-118718) SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, Descrição: Contratação de empresa para prestação, de forma dedicada, de serviço de acesso à internet por fibra óptica com garantia de 100% em download e upload, conforme projeto básico. .<br><font color=red>INFORMAÇÕES ADICIONAIS:</font> Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de TIC compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica abrangendo os serviços de Software como Serviço (SAAS) –Sistema de Gestão Educacional e Fornecimento de Circuito de Dados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual 47.133/23,além das especificações constantes neste Termo de Referência..<br> As informações adicionais não fazem parte do ID e foram lançadas pelo funcionário <font color=red>ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA SILVA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , e <font color=red>não podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-118718)</font><br>ServiçoNão se aplica mês 12 R$ 139.800,00 R$ 1.677.600,00
3 (ID-134895) SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, Descrição: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tecnologia da informação para fornecimento, licença, desenvolvimento e manutenção de funcionalidades para o Sistema Integrado de Gestão Educacional, conforme Projeto Básico. .<br><font color=red>INFORMAÇÕES ADICIONAIS:</font> Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de TIC compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica abrangendo os serviços de Software como Serviço (SAAS) –Sistema de Gestão Educacional e Fornecimento de Circuito de Dados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual 47.133/23,além das especificações constantes neste Termo de Referência..<br> As informações adicionais não fazem parte do ID e foram lançadas pelo funcionário <font color=red>ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA SILVA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , e <font color=red>não podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-134895)</font><br>ServiçoNão se aplica serviço 12 R$ 2.293.005,81 R$ 27.516.069,72
4 (ID-147342) CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, Contratação de empresa especializada em serviço de TREINAMENTO DE PESSOAL sobre as novas funcionalidades do Sistema de Gestão Educacional do Amazonas - SIGEAM, conforme Projeto Básico. .<br><font color=red>INFORMAÇÕES ADICIONAIS:</font> Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de TIC compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica abrangendo os serviços de Software como Serviço (SAAS) –Sistema de Gestão Educacional e Fornecimento de Circuito de Dados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual 47.133/23,além das especificações constantes neste Termo de Referência..<br> As informações adicionais não fazem parte do ID e foram lançadas pelo funcionário <font color=red>ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA SILVA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , e <font color=red>não podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-147342)</font><br>ServiçoNão se aplica hora 160 R$ 422,36 R$ 67.577,60
5 (ID-149754) SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TI, Tipo: INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO – IAAS; Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de ambiente dedicado de alto desempenho de processamento, disponibilidade e flexibilidade com suporte especializado e ambiente para armazenamento de dados. .<br><font color=red>INFORMAÇÕES ADICIONAIS:</font> Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de TIC compreendendo a disponibilização de uma solução tecnológica abrangendo os serviços de Software como Serviço (SAAS) –Sistema de Gestão Educacional e Fornecimento de Circuito de Dados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, observando o disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual 47.133/23,além das especificações constantes neste Termo de Referência..<br> As informações adicionais não fazem parte do ID e foram lançadas pelo funcionário <font color=red>ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA SILVA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO , e <font color=red>não podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-149754)</font><br>ServiçoNão se aplica mensal 12 R$ 121.798,61 R$ 1.461.583,32
Total estimado dos itens R$ 37.076.256,56

Objeto completo

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA - SEDUC

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
CNPJ
04.312.419/0001-30
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Código da unidade (UASG)
28101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
028101.023567/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04312419000130-1-000102/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.076.256,56 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.899 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.369.929,36, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO publicou 367 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 741.203,73, e o total já movimentado soma R$ 165,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 059/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.076.256,56, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312419000130-1-000102/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.