Serviços de Recarga, Manutenção, Substituição de Peças e Pintura de Extintores de Incêndio, bem como para a Realização de Teste Hidrostático em Hidrantes e Mangueiras da SR/PF/RN…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
Documentos do edital
- SEI_147115950_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6MaterialNão se aplica | Unidade | 93 | R$ 75,00 | R$ 6.975,00 |
| 2 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: água pressurizada, capacidade carga: 10MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 25,00 | R$ 175,00 |
| 3 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: espuma, capacidade carga: 10, características adicionais: mecânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 170,00 | R$ 340,00 |
| 4 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 90,00 | R$ 540,00 |
| 5 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 25MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 450,00 | R$ 900,00 |
| 6 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco, capacidade carga: 4MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 25,00 | R$ 175,00 |
| 7 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco, capacidade carga: 12MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 8 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: espuma, capacidade carga: 50MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 360,00 | R$ 360,00 |
| 9 | Teste Hidrostático Teste Hidrostático em extintores de incêndio, de diferentes capacidades e tipos, conforme periodicidade e critérios aplicáveis a cada equipamento, visando à verificação da integridade estrutural.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 10,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Execução de Teste de Estanqueidade Execução de Teste de Estanqueidade em mangueiras de incêndio tipo 2, com diâmetro de 1½” e comprimento de 15 metros, para verificação de vazamentos e resistência à pressão.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 34 | R$ 30,00 | R$ 1.020,00 |
| 11 | Execução de Teste de Estanqueidade Execução de Teste de Estanqueidade em mangueiras de incêndio tipo 2, com diâmetro de 2½” e comprimento de 30 metros, incluindo ensaio sob pressão conforme norma técnica aplicável.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 30,00 | R$ 120,00 |
| 12 | Execução de Teste de Estanqueidade Execução de Teste de Estanqueidade da rede de hidrantes, abrangendo 19 (dezenove) pontos, com verificação de vazamentos, pressão e funcionamento do sistema.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 13 | Execução de Teste de Estanqueidade Execução de Teste de Estanqueidade da rede de sprinklers, com inspeção funcional e verificação de possíveis perdas de pressão.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 14 | Pintura Produto Metálico Pintura e acabamento em extintores de incêndio, de diversos tipos e capacidades, incluindo preparo da superfície, pintura conforme padrão normativo e identificação visual.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 15,00 | R$ 1.800,00 |
| 15 | Válvula Extintor Incêndio aplicação: aparelho co2MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 131,00 | R$ 786,00 |
| 16 | Válvula Extintor Incêndio aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 63,00 | R$ 1.890,00 |
| 17 | Manômetro Extintor Incêndio aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 18,00 | R$ 126,00 |
| 18 | Manômetro Extintor Incêndio aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 18,00 | R$ 450,00 |
| 19 | Difusor material corpo: plástico, aplicação: sistema extintor incêndio, material adaptador: latão sextavado com rosca interna, material espalhador: latão, comprimento: 30, diâmetro corpo: 8, diâmetro rosca: 13,20, normas técnicas: nbr 12.639/12.791MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 121,00 | R$ 3.630,00 |
| 20 | Difusor material corpo: plástico, aplicação: sistema extintor incêndio, material adaptador: latão sextavado com rosca interna, material espalhador: latão, comprimento: 30, diâmetro corpo: 8, diâmetro rosca: 13,20, normas técnicas: nbr 12.639/12.791MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 22,50 | R$ 22,50 |
| 21 | Difusor material corpo: plástico, aplicação: sistema extintor incêndio, material adaptador: latão sextavado com rosca interna, material espalhador: latão, comprimento: 30, diâmetro corpo: 8, diâmetro rosca: 13,20, normas técnicas: nbr 12.639/12.791MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 22,50 | R$ 135,00 |
| 22 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 22,50 | R$ 157,50 |
| 23 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 22,50 | R$ 675,00 |
| 24 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho co2MaterialNão se aplica | Unidade | 11 | R$ 81,00 | R$ 891,00 |
| 25 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho co2MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 81,00 | R$ 162,00 |
| 26 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 225,00 | R$ 225,00 |
| 27 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 4MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 96,00 | R$ 384,00 |
| 28 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco, capacidade carga: 4MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 70,00 | R$ 350,00 |
| 29 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco, capacidade carga: 12MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 96,00 | R$ 96,00 |
| 30 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 150,00 | R$ 450,00 |
| 31 | Carga Extintor Incêndio tipo carga: água pressurizada, capacidade carga: 10MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 70,00 | R$ 70,00 |
| 32 | Teste Hidrostático Teste hidrostático em extintores de incêndio, de tipos e capacidades variadas.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 25,00 | R$ 350,00 |
| 33 | Execução de Teste de Estanqueidade Teste de estanqueidade da rede de hidrantes, abrangendo 02 (duas) unidades, com verificação de vazamentos, pressão e adequado funcionamento do sistema.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.040,00 | R$ 2.040,00 |
| 34 | Execução de Teste de Estanqueidade Teste de estanqueidade em mangueira de incêndio tipo 2, diâmetro de 1½”, com extensão de 7,5 metros, para verificação de resistência à pressão e ausência de vazamentos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| 35 | Pintura Produto Metálico Serviço de pintura e acabamento em extintores de incêndio, de tipos e capacidades variadas, incluindo preparo da superfície, pintura conforme padrão normativo e identificação visual.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 14 | R$ 20,00 | R$ 280,00 |
| 36 | Válvula Extintor Incêndio aplicação: aparelho co2MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 131,00 | R$ 393,00 |
| 37 | Válvula Extintor Incêndio aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 63,00 | R$ 630,00 |
| 38 | Manômetro Extintor Incêndio aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 18,00 | R$ 18,00 |
| 39 | Manômetro Extintor Incêndio aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 40 | Difusor material corpo: plástico, aplicação: sistema extintor incêndio, material adaptador: latão sextavado com rosca interna, material espalhador: latão, comprimento: 30, diâmetro corpo: 8, diâmetro rosca: 13,20, normas técnicas: nbr 12.639/12.791MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 22,50 | R$ 67,50 |
| 41 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 22,50 | R$ 22,50 |
| 42 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho pqs e apMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 22,50 | R$ 225,00 |
| 43 | Mangueira Extintor Incêndio uso: saída gatilho registro, aplicação: aparelho co2MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 81,00 | R$ 243,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.454,00 | ||||
Objeto completo
Serviços de Recarga, Manutenção, Substituição de Peças e Pintura de Extintores de Incêndio, bem como para a Realização de Teste Hidrostático em Hidrantes e Mangueiras da SR/PF/RN, DPF/MOS/RN e do Terreno de Macaíba.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
- Código da unidade (UASG)
- 200394
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08420.001314/2026-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000730/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.454,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.251 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 640.848,10, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 236 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.100.254,35, e o total já movimentado soma R$ 828,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.454,00, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_147115950_Termo_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, 10/2026.pdf, 4/2026.pdf, 16/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000730/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.