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131/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 1h 📍 Lucélia - SP UASG 380161 Revogada

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA

Valor estimado R$ 5.838,50 somado dos itens
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerra em 1h
Abertura das propostas 18/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção de Sistemas de Refrigeração Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado existentes. O escopo abrange higienização integral (filtros, serpentinas e bandejas), inspeções mecânicas e elétricas, além de verificação e eventual reposição de carga de gás, seguindo rigorosamente as diretrizes do PMOC e normas da ABNT.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.833,50 R$ 3.833,50
2 Ar Condicionado Veículo - Instalação / Montagem / Manutenção Serviços de desinstalação de aparelhos obsoletos (com recolhimento adequado do gás) e instalação técnica de 02 (duas) novas unidades Vertys Inverter. A execução exige interligação com tubulação de cobre isolada, teste obrigatório de vácuo, comissionamento completo e emissão de ART/TRT para resguardar a garantia integral de fábrica do equipamento.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.005,00 R$ 2.005,00
Total estimado dos itens R$ 5.838,50

Objeto completo

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONDICIONADORES DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DE LUCELIA
Código da unidade (UASG)
380161
Local
Lucélia - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00407481/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.838,50 está entre as menores das contratações de manutenção de equipamentos em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 2.351 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.988,42, variando de R$ 109,00 a R$ 111.897.596,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.528 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 144 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.324.527,87, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 1h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.838,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0121844808_Despacho.pdf, AC380161_000027_2026 + anexos.pdf, 58/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lucélia - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lucélia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006054/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.