serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no corredor da folia, denominado "Lounge Nota Potiguar - CARNATAL 2025", no evento carnavalesco fora de época promovido pela…
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Documentos do edital
- Portaria PNCP 32.560 de 28 de marco de 2023.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- SEI_37619859_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
- SEI_37641889_Termo_de_Referencia (1).pdf Termo de Referência · publicado em 30/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Promoção de eventos Promoção de eventosServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9.000 | R$ 103,33 | R$ 929.970,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 929.970,00 | ||||
Objeto completo
serviços de instalação e cessão de um espaço exclusivo no corredor da folia, denominado "Lounge Nota Potiguar - CARNATAL 2025", no evento carnavalesco fora de época promovido pela empresa CLAP ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, intitulado CARNATAL/2025, o qual acontecerá no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, na cidade de Natal/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO
- CNPJ
- 24.519.654/0001-94
- Unidade
- ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 927633
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 00310010.006675/2025-05
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24519654000194-1-000020/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 929.970,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 560.911,11, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO publicou 20 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.198.446,93, e o total já movimentado soma R$ 402,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 91/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 929.970,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Portaria PNCP 32.560 de 28 de marco de 2023.pdf, SEI_37619859_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, SEI_37641889_Termo_de_Referencia (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24519654000194-1-000020/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.