Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Cutias e…
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · COMPANHIA. DES. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA
Documentos do edital
- Edital 11-2026 - Completo assinado.pdf Edital · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencias - Parte 1.zip Termo de Referência · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- ANEXOS III e IV - CBUQ 2026 - REGIAO METROPOLITANA V3.zip Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Termo de Referencias - Parte 2.zip Termo de Referência · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e ruraisServiço | METRO QUADRADO | 280.000 | R$ 188,61 | R$ 52.810.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.810.800,00 | ||||
Objeto completo
Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Cutias e Itaubal, inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Amapá
Dados da contratação
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 00.399.857/0001-26
- Unidade
- COMPANHIA. DES. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 195019
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 59513.000087/2026-25-e
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00399857000126-1-000391/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.810.800,00 está entre as maiores das contratações de obras em Amapá: é maior que 94% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 19.912.625,82, variando de R$ 2.000,00 a R$ 983.106.505,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO publicou 531 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.313.893,45, e o total já movimentado soma R$ 12,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.810.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 11-2026 - Completo assinado.pdf, Termo de Referencias - Parte 1.zip, ANEXOS III e IV - CBUQ 2026 - REGIAO METROPOLITANA V3.zip, Termo de Referencias - Parte 2.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399857000126-1-000391/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.