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301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dona Inês - PB UASG 982015 Divulgada no PNCP

Serviços de confecção de portas e janelas sob medidas nos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE DONA INES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

Valor estimado R$ 5.185,95
Propostas até 24/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 31/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de porta em vidro temperado incolor, com espessuramínima de 10 mm, medindo aproximadamente 2,40 m delargura × 2,00 m de altura, com sistema de abrir (girotradicional), não deslizante. Conjunto dividido em duas folhas,sendo uma de uso diário e a outra passível de travamento.Perfis ou acabamento em alumínio branco; fechadura completacom chaves; puxadores, dobradiças, travas, batentes, vedações,fixadores e demais ferragens. Inclui fabricação, montagem,regulagem e instalação completa.Material UND 1 R$ 2.599,75 R$ 2.599,75
2 Confecção de porta de correr em alumínio branco, medindoaproximadamente 0,90 m de largura × 2,00 m de altura, commarco, folha em lambris ou painéis de alumínio, trilhos,roldanas, guias, puxador, fechadura com chaves, batentes,vedações, fixadores e demais acessórios. Inclui fabricação,montagem, regulagem e instalação completa.Material UND 1 R$ 951,86 R$ 951,86
3 Confecção de janela em vidro temperado incolor, com espessuramínima de 6 mm, medindo aproximadamente 1,50 m de largura× 0,90 m de altura cada, em esquadria de alumínio branco, tipode correr, com duas folhas, perfis, trilhos, roldanas, fechos,puxadores, vedações, fixadores e acessórios. Inclui fabricação,transporte, regulagem e instalação completaMaterial UND 2 R$ 817,17 R$ 1.634,34
Total estimado dos itens R$ 5.185,95

Objeto completo

Serviços de confecção de portas e janelas sob medidas nos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação

Informação complementar

Serviços de confecção de portas e janelas sob medidas nos prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DONA INES
CNPJ
08.782.146/0001-48
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB
Código da unidade (UASG)
982015
Local
Dona Inês - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3392/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08782146000148-1-000364/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.185,95 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 956.948,80, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DONA INES publicou 255 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.403,81, e o total já movimentado soma R$ 42 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 301/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.185,95, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: processo de contratacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Dona Inês - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DONA INES, em Dona Inês - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08782146000148-1-000364/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 09:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.