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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 João Pessoa - PB UASG 783330 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de mobiliário destinado às áreas comuns do…

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

Valor estimado R$ 44.865,70
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Empilhável material estrutura: polipropileno, cor: branca, material assento/encosto: polipropileno, características adicionais: com braço, altura: 50, largura: 55, profundidade: 53 Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2.499,90 R$ 24.999,00
2 Sofá material estrutura: madeira de reflorestamento, revestimento: corino, cor: preta, características adicionais: confforme modelo, quantidade assentos: 2, largura: 140, profundidade: 77, altura: 87 Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.299,90 R$ 9.899,70
3 Banqueta material estrutura: fibra de vidro, tipo assento: giratório, material base assento: fibra de vidro, acabamento estrutura: pintura automotiva, cor assento: vermelha, altura: 66 a 88, comprimento: 39, largura: 45, características adicionais: circular, a gás, apoio pés cromado Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 499,90 R$ 2.999,40
4 Mesa material: mdp, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxi pó metálica cor preta, componentes: elétrica com altura regulável, ergonômica,, aplicação: escritòrio Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 479,90 R$ 1.439,70
5 Guarda-Sol material: poliéster, material armação: alumínio, acabamento superficial armação: pintura, diâmetro: 2,60, padronagem: lisa, características adicionais: articulável, tipo: ombrelone Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 649,90 R$ 3.249,50
6 Peça / Componente Guarda-Sol, Guarda-Chuva, Barraca tipo: base, aplicação: ombrelone, material: plástico, diâmetro: 400, padronagem: lisa Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 99,90 R$ 499,50
7 Mesa material estrutura: aço, material tampo: mdf, cor: branca, comprimento: 1,80, largura: 0,80, espessura tampo: 15mm com re-engrosso de 30mm,, formato: retangular, revestimento: laminado melamínico, formato tampo: retangular, formato base: retangular, características adicionais: mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 279,90 R$ 279,90
8 Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 5, características adicionais: forno autolimpante, timer, acendimento automático, voltagem: bivolt, cor: inox Obedecer as descrições exigidas no item 2 do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.499,00 R$ 1.499,00
Total estimado dos itens R$ 44.865,70

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de mobiliário destinado às áreas comuns do Residencial Amazônia Azul, da Capitania dos Portos da Paraíba , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
783330
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63037.000609/2026-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013679/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.865,70 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Paraíba: é maior que 30% delas. Na amostra de 148 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.804.356,49, variando de R$ 380,00 a R$ 87.159.879,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.166 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 399 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.355.332,34, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.865,70, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa_Eletronica_692026_assinado.pdf, Termo_de_Referencia_11_2026_-_TR_783330-000011-2026-1_assinado_assinado.pdf, 03.1 - Anexo TR_Imagens Referencia.pdf, Aprovacao_e_Autorizacao_de_Aquisicao_Via_Dispensa_de_Licitacao_0_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013679/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.