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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Além Paraíba - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Serviço especializado de organização e decoração de eventos, com fornecimento de objetos para estruturar a oferta de coquetel, bem como serviço de garçom e copeiro para auxiliar…

CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA · CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA

Valor estimado R$ 16.341,32
Propostas até 31/07/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DECORAÇÃO DE SOLENIDADE - Serviço especializado em organização e decoração de eventos em caráter especial, em que deverão locados os itens a seguir: · Serviço de 6 garçons p/ servir aos convidados; . Serviço de 2 copeiros p/ recolhimento e limpeza de copos e a reposição dos salgados; . Iluminação especial em todo o ambiente com refletores, incluindo nos arranjos e corredor de entrada; Fornecimento dos seguintes objetos: · 3 mesas retangulares grandes em madeira ( salgados e bebidas); · 5 mesas redondas com toalhas (cores claras) para salão nobre, galeria ex-presidentes e entrada do plenário (salgados e bebidas); · 1 mesa redonda pequena para assinaturas de presença; . 10 jarras de vidro; . 8 rechauds grandes; . 10 bandejas inox; · 300 copos de vidro; . 1 freezer vertical de 01 porta, com a capacidade para armazenar aproximadamente 50 pet de 2 litros de refrigerante; . Fornecimento de 10 pcts com 50 unidades de guardanapo de papel 30 cm x 30 cm; . 20 un. de porta guardanapos em inox ou acrílico;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 9.977,57 R$ 9.977,57
2 FESTIVIDADES E HOMENAGENS - Serviço especializado de decoração e organização de eventos para a reunião solene do dia 18 de Novembro, com as seguintes especificações: - serviço de 03 garçons para servir aos convidados e 01 copeiro para auxiliar durante o evento; - fornecimento dos seguintes objetos: 03 mesas retangulares; 07 mesas redondas com toalhas conforme o tema; 01 mesa redonda para entrada; 10 jarros de vidro; 06 rechauds grandes; 12 bandejas grandes; 300 copos de vidro liso; 10 arranjos de flores naturais/artificiais de conforme o tema; 06 coqueirinhos ornamentais tipo altos; 24 pacotes com 50 unidades de guardanapo de papel 30x30 01 freezer vertical (aluguel), com capacidade para o acondicionamento de todo refrigerante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 R$ 6.363,75 R$ 6.363,75
Total estimado dos itens R$ 16.341,32

Objeto completo

Serviço especializado de organização e decoração de eventos, com fornecimento de objetos para estruturar a oferta de coquetel, bem como serviço de garçom e copeiro para auxiliar durante as Sessões Solenes previstas para o dia 28/09/2026 e dia 16/11/2026, conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA
CNPJ
19.774.744/0001-91
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Além Paraíba - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19774744000191-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.341,32 está abaixo da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 178.833,74, variando de R$ 199,80 a R$ 8.983.933,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA publicou 4 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.319,15, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.341,32, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_19774744000191_18_2026, Homologacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Além Paraíba - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, em Além Paraíba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19774744000191-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.