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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 22h 📍 Santos - SP UASG 789015 Divulgada no PNCP

Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado do Navio-Patrulha “Maracanã”

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"

Valor estimado R$ 4.962,17
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Encerra em 22h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) O serviço contempla a instalação de 3 (três) aparelhos de Ar Condicionado. Instalação/montagem/desmontagem / remoção - (parede / sistemas ). Todos os serviços deverão ser realizados e entregues no Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco, Santos - SP, 11015-315 com todos os custos referente a fornecimento de material e mão de obra e transporte já inclusos na proposta Todos os serviços deverão ser realizados e entregues no Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco,ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 4.962,17 R$ 4.962,17
Total estimado dos itens R$ 4.962,17

Objeto completo

Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado do Navio-Patrulha “Maracanã”

Informação complementar

Todos os serviços deverão ser executados e entregues a bordo do Navio-Patrulha "Maracanã" que se encontra atracado no Cais da Marinha na Capitania dos Portos de São Paulo no seguinte endereço: Cais da Marinha - Av. Eng. Ismael Coelho De Souza, s/n - Macuco, Santos - SP, 11015-315 com todos os custos referente a transporte de pessoal e material e fornecimento de material e mão de obra já inclusos na proposta.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"
Código da unidade (UASG)
789015
Local
Santos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63522.001157/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014352/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.962,17 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.647 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.988.781,96, variando de R$ 100,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.300.076,51, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 22h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.962,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00._Ato_que_autoriza_da_Contratacao_Direta_-_Dispensa_Eletronica-3_assinado_assinado.pdf, Portaria MB-MD-208.pdf, PORTARIA N 78-MB-MD, DE 17 DE MARCO DE 2026.pdf, Ordem de Servico N 80-2025 - Passagem, Dispensa e Assuncao de Encargo Colateral e Incumbencias-1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014352/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.