Serviço de impressão de flyers, cartões, adesivos, cartilha, marca página e cartazes de projetos institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul nas áreas de acolhimento…
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer Porto AlegreServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5.000 | R$ 0,26 | R$ 1.300,00 |
| 2 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer Caxias do SulServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 3 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer LajeadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 4 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer Passo FundoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 5 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer PelotasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 6 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer Santa MariaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 7 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer Santo ÂngeloServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 8 | Flyer Espaço Bem-Me-Quer UruguaianaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.500 | R$ 0,27 | R$ 675,00 |
| 9 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer Caxias do SulServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 10 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer LajeadoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 11 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer Passo FundoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 12 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer PelotasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 13 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer Santa MariaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 14 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer Santo ÂngeloServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 15 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer UruguaianaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 500 | R$ 0,48 | R$ 240,00 |
| 16 | Cartão Espaço Bem-Me-Quer Porto AlegreServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 1.000 | R$ 0,47 | R$ 470,00 |
| 17 | AdesivosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 6.000 | R$ 0,75 | R$ 4.500,00 |
| 18 | Cartilha Todas e todos pelo fim da violência contra a mulherServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.000 | R$ 3,04 | R$ 6.080,00 |
| 19 | Marca páginas ViolentômetroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 5.000 | R$ 0,63 | R$ 3.150,00 |
| 20 | Cartão Curso VítimasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 10.000 | R$ 0,21 | R$ 2.100,00 |
| 21 | Cartão Plano de segurançaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 10.000 | R$ 0,21 | R$ 2.100,00 |
| 22 | Cartaz Precisamos saber onde você estáServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 2.000 | R$ 1,74 | R$ 3.480,00 |
| 23 | Cartaz ViolentômetroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 200 | R$ 8,08 | R$ 1.616,00 |
| 24 | Cartaz Todas e todos pelo fim da violência contra a mulherServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | un | 200 | R$ 8,08 | R$ 1.616,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.817,00 | ||||
Objeto completo
Serviço de impressão de flyers, cartões, adesivos, cartilha, marca página e cartazes de projetos institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul nas áreas de acolhimento às vítimas e enfrentamento à violência contra a mulher
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 93.802.833/0001-57
- Unidade
- PGJ
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01390.000.040/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93802833000157-1-000146/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.817,00 está entre as maiores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 508 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 78.722,31, variando de R$ 100,00 a R$ 4.676.421,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA publicou 107 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.058.766,57, e o total já movimentado soma R$ 113,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, material de escritório e expediente, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0642025/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.817,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93802833000157-1-000146/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.