SEMENTES, FERRAMENTAS, PEÇAS, MAT. DE ACONDIC., LIMPEZA, UTENSILIOS, MAT. DE PROTEÇÃO SEGURANÇA.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
Documentos do edital
- SEI_0120862524_Despacho lucio.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- resolucao sap 49-2024 retificada.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- anexos V e VI.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- TR380150_000026_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, cor: branca, composição básica: npk (20.5.20), características adicionais: com zincoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 2 | R$ 291,00 | R$ 582,00 |
| 2 | Ancinho Jardinagem material: aço, quantidade dentes: 14, altura dentes: 92, largura total: 35, espessura dentes: 3,75, características adicionais: com cabo madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 58,00 | R$ 116,00 |
| 3 | Cabo Ferramenta material cabo: madeira, comprimento cabo: 1,70, formato cabo: cilíndrico, aplicação: vassouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 17,00 | R$ 170,00 |
| 4 | Caixa Plástica material: plástico resistente, comprimento: 56,50, largura: 38,50, altura: 20, transmitância: transparente, tipo: caixa organizadora, capacidade: 28, características adicionais: tampa e travasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 61,45 | R$ 368,70 |
| 5 | Calcário Dolomitico aspecto físico: pó, composição: prnt mínimo de 80%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 2,89 | R$ 346,80 |
| 6 | Amolador Manual material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento lâmina: 356, comprimento cabo: 131, características adicionais: estriada-imantada,cabo branco,ação antimicrobianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 99,00 | R$ 198,00 |
| 7 | Descascador Legumes material: aço inoxidável, características adicionais: manual, aplicação: cozinha, material cabo: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 7,00 | R$ 350,00 |
| 8 | Escorredor material: alumínio, diâmetro: 60, capacidade: 50, aplicação: macarrão, características adicionais: alças reforçadas e tipo hotelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 215,00 | R$ 860,00 |
| 9 | Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, cor cabo: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 122,00 | R$ 488,00 |
| 10 | Faca material lâmina: aço inoxidável, material cabo: madeira, comprimento lâmina: 22, comprimento cabo: 15, largura lâmina: 4, aplicação: cortar carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 39,80 | R$ 477,60 |
| 11 | Facão material lâmina: aço, material cabo: madeira, comprimento: 16, tipo: para matoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 31,81 | R$ 63,62 |
| 12 | Jarra material: polipropileno, capacidade: 2, modelo: com tampa e graduada, altura: 22, diâmetro inferior: 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 14,50 | R$ 145,00 |
| 13 | Lima Manual tipo: bastarda, formato: chata, comprimento: 8, características adicionais: picado duplo e cabo, espessura: 3/16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 19,64 | R$ 117,84 |
| 14 | Glifosato concentração: 48% p/v, apresentação: concentrado solúvel, número de referência química: 1071-83-6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 5 | R$ 75,87 | R$ 379,35 |
| 15 | Luva Proteção material: 100% fibra aramida, tamanho: único, tamanho cano: 50 cm, tipo: ambidestra, sem costura e com forração, aplicação: proteção térmica, características adicionais: resistente a temperatura até 205 ºc, formato: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 57,90 | R$ 347,40 |
| 16 | Mangueira Jardim material: pvc e poliéster trançado, diâmetro: 1/2, pressão máxima: 12, comprimento: 50, cor: cristal, características adicionais: três camadas intermediaria de pvc transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 100 | R$ 4,60 | R$ 460,00 |
| 17 | Luva Segurança material: raspa de couro, tamanho: g, aplicação: manuseio de agentes abrasivos e escoriantes, características adicionais: reforço externo na palma e polegar punho 15 cm, tipo: anatômicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 36,60 | R$ 183,00 |
| 18 | Pedra Afiar tipo: dupla face, comprimento: 20, largura: 7,5, espessura: 2,5, especificação: carbureto silícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 16,39 | R$ 81,95 |
| 19 | Picador Legumes material: alumínio, tipo: manual, características adicionais: lâmina e alavanca, cubo de placa 10 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 176,01 | R$ 352,02 |
| 20 | Ralador Alimento material: aço inoxidável, tipo: manual, quantidade faces: 4, aplicação: cozinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 19,80 | R$ 99,00 |
| 21 | Substrato Agrícola características adicionais: isento contaminação, aplicação: produção de mudas hortaliças, material: a base de casca de pinos vermicolitaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 5 | R$ 60,00 | R$ 300,00 |
| 22 | Semente tipo: folha amarela, espécie 1: almeirãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 10 | R$ 42,07 | R$ 420,70 |
| 23 | Semente tipo: leguminosa, espécie: hortaliçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 5 | R$ 119,48 | R$ 597,40 |
| 24 | Semente tipo: herbácea, espécie: coentro, classificação: apiaceaeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 2 | R$ 17,90 | R$ 35,80 |
| 25 | Semente tipo: solanácea, espécie: jilóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 2 | R$ 65,17 | R$ 130,34 |
| 26 | Semente tipo: malvácea, espécie: quiabo santa cruzMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 27 | Semente espécie: rúcula, características adicionais: nuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 10 | R$ 29,90 | R$ 299,00 |
| 28 | Vassoura Jardinagem tipo: fixa, material cerdas: polipropileno alta resistência, características adicionais: com cabo 120 cm, quantidade lâminas: 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 29,50 | R$ 59,00 |
| 29 | Saco Plástico Lixo capacidade: 200, largura: 115, altura: 100, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 2 | R$ 48,00 | R$ 96,00 |
| 30 | Luva De Proteção material: polietileno, fio de aço e fibras de poliéster, aplicação: contra agentes cortantes, tipo punho: elástico, tamanho: grande, características adicionais: bacteriostática, tipo: ambidestra, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 302,34 | R$ 302,34 |
| 31 | Adubo Animal material: esterco de galinha, aplicação: jardinagem, prazo validade: indeterminadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.800 | R$ 2,17 | R$ 6.076,00 |
| 32 | Semente tipo: hortaliça, espécie 1: alface crespa verde, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope G | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.777,86 | ||||
Objeto completo
SEMENTES, FERRAMENTAS, PEÇAS, MAT. DE ACONDIC., LIMPEZA, UTENSILIOS, MAT. DE PROTEÇÃO SEGURANÇA.
Informação complementar
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL, TRABALHO E CAP. PROFISSIONAL DA UNIDADE DE ANDRADINA.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Código da unidade (UASG)
- 380150
- Local
- Andradina - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00407419/2026-77
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006346/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.777,86 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 216.392,34, variando de R$ 183,50 a R$ 3.808.237,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.777,86, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0120862524_Despacho lucio.pdf, resolucao sap 49-2024 retificada.pdf, 26/2026.pdf, anexos V e VI.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Andradina - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Andradina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006346/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 15:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.