Seleção para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva dos purificadores de água da rede/potável instalados…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção Filtro / Purificador Água Prestação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva dos purificadores de água da rede/potável instalados na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa – PB, incluindo assepsia, troca de filtros, fornecimento de peças de reposição. (VALOR TOTAL ANUAL DOS 9 SUBITENS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO). Critério de julgamento: MENOR PREÇO (VALOR ANUAL). Considerando o somatório dos valores dos nove subitens que compõem o objeto.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 11.065,00 | R$ 11.065,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.065,00 | ||||
Objeto completo
Seleção para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva dos purificadores de água da rede/potável instalados na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa – PB, incluindo assepsia, troca de filtros, fornecimento de peças de reposição. (VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O SOMATÓRIO DOS NOVE SUBITENS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO).
Informação complementar
Deverão ser observadas as especificações constantes no aviso de contratação direta e Termo de Referência e o valor anual da contratação, considerando o somatório dos nove subitens que compõem a prestação do serviço continuado.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
- Código da unidade (UASG)
- 200087
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.24.000.000439/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000795/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.065,00 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Paraíba: é maior que 4% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.002,96, variando de R$ 9.955,79 a R$ 5.664.565,34.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 395 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 903.462,49, e o total já movimentado soma R$ 347,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.065,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAODESPACHO 11541_2026 SE_PRPB - PR-PB-00033111_2026.pdf, ContratacaoDireta_82026_manutpurificadores_continuado.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de comunicação unificada em nuvem, compreendendo solução integrada de telefonia em nuvem (pabx virtual) e central de atendimento (call center), incluindo…
João Pessoa · PB · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
MUNICIPIO DE ESPERANCA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, compreendendo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais…
Esperança · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do Edifício-Sede da Superintendência de Polícia Federal na…
João Pessoa · PB · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000795/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.