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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 11 dias 📍 João Pessoa - PB UASG 200396 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB

Valor estimado R$ 39.246,84
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 11 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para Elevador OTIS, modelo GEN2 LIGHT, com capacidade para 10 passageiros e com 06 paradas, conforme Termo de Referência. (Unidade se refere ao valor mensal para manutenção de 03 elevadores)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 2.505,42 R$ 30.065,04
2 Instalação / manutenção - elevadores, escadas rolantes, mon-ta - cargas / plataforma / escadas Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para Elevador OTIS, modelo GEN2 LIGHT, com capacidade para 08 passageiros e com 03 paradas, conforme Termo de Referência. (Unidade se refere ao valor mensal para manutenção de 01 elevador)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 12 R$ 765,15 R$ 9.181,80
Total estimado dos itens R$ 39.246,84

Objeto completo

Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do Edifício-Sede da Superintendência de Polícia Federal na Paraíba em João Pessoa- PB, localizado na rua: Aviador Mário Vieira de Melo, 1350, (BR-230 - km 16,5), bairro João Agripino, João Pessoa- PB, CEP 58034-045; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Informação complementar

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
Código da unidade (UASG)
200396
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08375.003078/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000952/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.246,84 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.244,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 249 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.019.881,73, e o total já movimentado soma R$ 856,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.246,84, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 17.2026-SR.PF.PB.pdf, AUTORIZACAO DISPENSA 17.2026.pdf, 16/2026.pdf, 17/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000952/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.