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18/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Estrela d'Oeste - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA…

MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE

Valor estimado R$ 84.319,74
Propostas até 02/07/2026 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 22/06/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Produto líquido, homogêneo, de ação rápida. Embalagem primária: galão plástico resistente, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Volume: 5 litros por unidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Formulação à base de compostos algicidas de ação rápida (ex.: quaternários de amônio, polímeros ou compostos similares). Isento de cobre ou metais pesados, preferencialmente (não manchante). Compatível com produtos clorados utilizados em piscinas. Indicado para tratamento corretivo (choque) em piscinas com presença visível de algas. Pode ser utilizado em piscinas de alvenaria, vinil ou fibra. Compatível com sistemas convencionais de filtração. Eliminação rápida de algas (verdes, negras e outras). Auxilia na recuperação da transparência da água. Atua como complemento ao tratamento com cloro. O produto deverá apresentar instruções claras em língua portuguesa, incluindo modo de aplicação e cuidados após o uso. Dosagem típica para tratamento de choque: 5 a 10 mL por m³ de água. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 200 R$ 19,84 R$ 3.968,00
2 Produto líquido, homogêneo, de alta concentração. Embalagem primária: frasco plástico resistente, com tampa de segurança. Volume: 1 litro por unidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Formulação à base de compostos algicidas poliméricos ou quaternários de amônio de alta eficiência. Produto isento de cobre, não manchante. Contém agentes que proporcionem ação 3 em 1, contemplando: Ação algicida (prevenção e controle de algas); Ação clarificante (auxílio na remoção de partículas); Auxílio na manutenção da qualidade da água. Indicado para uso preventivo e manutenção da água de piscinas. Compatível com sistemas convencionais de filtração e com tratamento clorado. Previne o surgimento de algas e auxilia no controle de sua proliferação. Contribui para a clarificação da água. Produto de alto rendimento, com baixa dosagem por volume de água tratada. Dosagem típica de manutenção: 2 a 4 mL por m³ de água. O produto deverá apresentar instruções claras de uso em língua portuguesa. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 80 R$ 97,46 R$ 7.796,80
3 Aspirador manual para fundo de piscinas, com corpo e ventosas em material sintético tipo gel, proporcionando aderência e proteção ao revestimento. Equipamento com 8 radas de gel distribuídas uniformemente para melhor sucção e deslizamento. Compatível com cabos e mangueiras padrão de piscinas residenciais ou comerciais. Material resistente à abrasão, produtos químicos e radiação UV. Corpo em material plástico rígido. Radas em gel flexível, resistentes à deformação e à exposição contínua à água tratada. Produto seguro para uso em pisos de vinil, fibra, azulejo ou alvenaria. Indicado para limpeza do fundo da piscina, remoção de areia, folhas, sujeira orgânica e partículas sólidas. Pode ser conectado a sistemas de filtração ou utilizado manualmente com sucção. Facilita a manutenção da piscina e prolonga a vida útil do sistema de filtragem.Material UN 5 R$ 131,92 R$ 659,60
4 Produto em formato retangular ou padrão 230x110 mm, de material sintético de alta resistência à abrasão. Embalagem primária: pacote contendo 10 unidades, resistente e lacrada, protegendo o produto contra deformações. Identificação do fabricante, lote e data de fabricação. Material sintético resistente à abrasão intensa, compatível com superfícies de azulejos, vinil, fibra e alvenaria. Produto isento de componentes metálicos que possam riscar ou danificar a superfície. Dimensões: 230 mm x 110 mm. Alta densidade e resistência ao desgaste. Capacidade de manter formato e integridade mesmo após uso prolongado. Aparência: superfície uniforme, sem falhas ou deformações. Indicado para limpeza de bordas, pisos e revestimentos de piscinas. Compatível com limpeza manual ou uso com suportes/manoplas adequadas. Ideal para remoção de sujeiras, algas e incrustações leves ou médias. Livre de contaminantes ou elementos que possam comprometer a limpeza ou danificar superfícies.Material UN 20 R$ 22,02 R$ 440,40
5 Produto em pó fino (leve), de fácil dispersão em água. Embalagem resistente (saco ou balde), devidamente lacrada. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. Carbonato de cálcio precipitado (CaCO3) de alta pureza. Teor mínimo de pureza: = 98% (ou conforme padrão do fabricante). Isento de impurezas que possam comprometer a qualidade da água. Compatível com sistemas convencionais de tratamento de água. O produto deverá apresentar instruções claras de dosagem em língua portuguesa, considerando volume de água (m³ ou litros) e parâmetros desejados. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 150 R$ 44,39 R$ 6.658,50
6 Produto em pó leve, fino e homogêneo. Embalagem resistente (saco ou balde), devidamente lacrada e protegida contra umidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Carbonato de sódio (Na2CO3). Teor mínimo de pureza: = 99% (ou conforme padrão do fabricante). Isento de impurezas que comprometam a qualidade da água. Alta solubilidade em água. Não deve apresentar grumos, empedramento ou umidade excessiva. Compatível com sistemas convencionais de tratamento de água. O produto deverá apresentar instruções claras de dosagem em língua portuguesa, considerando volume de água (m³ ou litros) e parâmetros desejados. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 200 R$ 16,96 R$ 3.392,00
7 Cesto manual, resistente, com bordas reforçadas e rede/coletor em material sintético. Diâmetro compatível com padrão de uso em piscinas residenciais e comerciais (aproximadamente 25 a 35 cm). Profundidade suficiente para reter folhas e detritos sem extravasamento. Cabo ou empunhadura ergonômica para manuseio confortável. Corpo em plástico rígido ou material resistente à água e radiação UV. Rede/coletor em nylon ou outro material sintético durável. Produto seguro para uso manual, sem risco de danificar o revestimento da piscina. Retenção eficaz de folhas e detritos, prevenindo entupimentos no sistema de filtração.Material UN 5 R$ 135,86 R$ 679,30
8 Produto líquido, homogêneo, pronto para uso. Embalagem primária: frasco plástico resistente, com tampa de segurança. Volume: 1 litro por unidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Formulação à base de polímeros ou agentes floculantes compatíveis com água de piscina. Produto não corrosivo e compatível com tratamento clorado. Isento de metais pesados e substâncias que prejudiquem a filtração. Indicado para auxiliar a filtração de piscinas, promovendo a aglomeração de partículas suspensas. Compatível com sistemas de filtração convencionais (areia, cartucho ou diatomácea). Pode ser utilizado em conjunto com produtos de tratamento químico (cloro, algicidas, etc.). Melhora a claridade da água, acelerando o processo de sedimentação de partículas finas. Reduz turvação e resíduos visíveis na superfície da piscina. Facilita a manutenção da transparência da água. Dosagem mínima: Auxiliar de filtração: 1,5 mL / m³ por semana. Clarificante: 3 a 6 mL / m³. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 30 R$ 17,26 R$ 517,80
9 Tabletes sólidos, de dissolução controlada, produto embalado em cartelas lacradas (blister), contendo 6 tabletes, de pelo menos 30g cada tablete, totalizando pelo menos 180g cada cartela. Cada cartela deverá conter identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Produto à base de agentes clarificantes/coagulantes apropriados para tratamento de água de piscina (ex.: polímeros catiônicos ou compostos similares). Isento de substâncias que causem alteração significativa de pH fora dos padrões recomendados para piscinas. Compatível com sistema de filtração convencional para piscinas. Capaz de promover a aglomeração de partículas finas em suspensão, proporcionando água cristalina após filtração ou decantação. Não deve causar turbidez residual quando utilizado conforme instruções do fabricante. Cada tablete deve tratar pelo menos 50m³ de água. A embalagem deve apresentar instruções de uso/dosagem. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 120 R$ 37,09 R$ 4.450,80
10 Produto em forma granulada, de fácil dissolução em água. Embalagem primária: balde plástico resistente, com tampa vedante e lacre de segurança. Peso líquido: 10 kg por unidade. Embalagem deve conter rótulo com informações completas do produto, incluindo modo de uso/dosagem. Teor de cloro ativo mínimo: 56%. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 80 R$ 186,52 R$ 14.921,60
11 Produto em forma granulada, de fácil dissolução em água. Embalagem primária: balde plástico resistente, com tampa vedante e lacre de segurança. Peso líquido: 10 kg por unidade. Embalagem deve conter rótulo com informações completas do produto, incluindo modo de uso/dosagem. Teor de cloro ativo compatível com produtos multiação do mercado (mínimo recomendado: aproximadamente 40%. Com aditivos que proporcionem ação 3 em 1, contemplando, Desinfetante (bactericida), Algicida (controle de algas) e Clarificante (auxílio na remoção de partículas em suspensão). Não deve deixar resíduos insolúveis que prejudiquem o sistema de filtração. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 120 R$ 196,29 R$ 23.554,80
12 Escova composta por cabo e cerdas de aço, resistentes à abrasão e à umidade, com cabeça arredondada para facilitar o acesso a cantos e bordas. Comprimento total: 90 cm. Cabeça arredondada, com diâmetro compatível com padrão de mercado (aproximadamente 10 a 15 cm). Cerdas firmes, uniformes e bem fixadas na cabeça da escova. Cabo de alumínio ou plástico resistente à umidade e à corrosão. Cabeça com cerdas de aço inoxidável ou aço temperado, resistentes à ferrugem e ao desgaste. Produto seguro para uso manual, adequado para superfícies de piscina. ndicado para limpeza de bordas, cantos e superfícies curvas de piscinas de alvenaria, vinil ou fibra. Remove sujeira, algas, depósitos de carbonato de cálcio e outras incrustações. Pode ser utilizado com ou sem produtos químicos de limpeza.Material UN 10 R$ 156,46 R$ 1.564,60
13 Escova composta por cabo e cerdas de aço, resistentes à abrasão e à umidade. Comprimento total: 90 cm. Largura da cabeça: conforme padrão de mercado (aproximadamente 10 a 15 cm). Cerdas firmes, uniformes e bem fixadas na base da escova. Cabeça com cerdas de aço inoxidável ou aço temperado, resistentes à ferrugem e desgaste. Produto seguro para uso manual. Indicado para limpeza de piscinas de alvenaria, vinil ou fibra. Remove sujeira, algas, depósitos de carbonato de cálcio e outras incrustações. Pode ser utilizado com ou sem produtos químicos de limpeza. Alta resistência à abrasão e ao desgaste. Mantém integridade do cabo e das cerdas mesmo após uso prolongado. Facilita a remoção de sujeiras difíceis sem danificar o revestimento.Material UN 10 R$ 172,43 R$ 1.724,30
14 Fitas teste químicas de alta sensibilidade, com cores pré-determinadas para leitura rápida. Embalagem primária: tubo plástico resistente, com tampa lacrada e proteção contra umidade. Conteúdo: mínimo de 25 tiras de teste por tubo. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Fitas reagentes para análise simultânea de 5 parâmetros principais da água da piscina, tais como: Cloro livre, Cloro total, Ph, Alcalinidade, Dureza cálcica. Produto seguro para manuseio, sem risco de contaminação química significativa. Indicado para monitoramento de parâmetros químicos da água da piscina. Facilita a manutenção preventiva e corretiva do tratamento químico da água. Leitura realizada comparando a cor da tira com a escala de cores fornecida pelo fabricante. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 25 R$ 45,48 R$ 1.137,00
15 Graxa lubrificante branca multifuncional. Balde plástico resistente, lacrado, com capacidade de 3,5 kg. Base lubrificante de alta qualidade, com consistência uniforme; Aditivada com substâncias anticorrosivas e antioxidantes; Resistência à água, mantendo propriedades lubrificantes em condições de umidade; Adequada para rolamentos, engrenagens e outros mecanismos metálicos de baixa e média carga; Não agressiva a plásticos e borrachas. Validade: Mínimo de 24 meses a partir da data de fabricação. Balde identificado com marca, lote, data de fabricação e instruções de uso; Cumprimento das normas de segurança para transporte e armazenamento de produtos químicos; Rotulagem conforme regulamentações da NR-26 e NR-7.Material UN 10 R$ 41,75 R$ 417,50
16 Haste extensível, composta por seções em alumínio anodizado ou pintado, com engates ou travas de segurança. Comprimento máximo: 18 metros (extendida). Seções telescópicas ou modularmente encaixáveis, permitindo regulagem progressiva. Diâmetro compatível com acoplamento de acessórios de limpeza padrão. Peso balanceado para manuseio seguro e confortável. Corpo em alumínio resistente à corrosão, radiação UV e contato com água tratada. Travas de segurança em material resistente para garantir firmeza durante o uso. Pontos de encaixe compatíveis com escovas, aspiradores, peneiras e outros acessórios de limpeza de piscina. Alta resistência mecânica e durabilidade mesmo sob uso contínuo. Leveza relativa, facilitando o manuseio. Mantém integridade das seções e segurança dos engates ao longo do tempo.Material UN 2 R$ 118,90 R$ 237,80
17 Produto líquido, pronto para uso. Embalagem primária: frasco plástico resistente, com tampa de segurança. Volume: 1 litro por unidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Formulação à base de tensoativos e agentes de limpeza compatíveis com superfícies de piscinas. Produto com pH neutro, não agressivo. Isento de substâncias abrasivas ou corrosivas que possam danificar o revestimento. Indicado para limpeza de bordas de piscinas (azulejos, vinil, fibra e outros revestimentos). Eficaz na remoção de gordura corporal, protetores solares, fuligem e sujeiras diversas. Pode ser aplicado com esponja, pano ou escova adequada. Remove sujeiras sem danificar superfícies. Não altera significativamente o pH da água da piscina quando utilizado conforme instruções. Não deixa resíduos visíveis após a limpeza. O produto deverá apresentar instruções claras de uso em língua portuguesa, incluindo forma de aplicação e necessidade de enxágue. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 35 R$ 24,08 R$ 842,80
18 Spray lubrificante, desengripante e anticorrosivo multifuncional. Capaz de penetrar em frestas e juntas metálicas, desobstruindo peças presas ou enferrujadas; Forma uma camada protetora contra oxidação e corrosão; Lubrificação imediata de mecanismos e rolamentos metálicos; Resistente à água e intempéries; Não danificar plásticos, borrachas ou superfícies pintadas (compatibilidade ambiental). Validade Mínimo de 24 meses a partir da data de fabricação. Embalagem individual contendo instruções de uso, composição, cuidados e advertências conforme normas de segurança (NR-26, NR-7); Identificação clara do fabricante e lote; Atendimento à legislação vigente sobre transporte e armazenagem de produtos químicos inflamáveis.Material UN 18 R$ 26,78 R$ 482,04
19 Mangueira de aspiração para piscinas, fabricada em silicone transparente de alta qualidade. Transparente, permitindo visualização do fluxo de água e detritos. Silicone flexível, resistente a produtos químicos de piscina (cloro, algicidas) e às intempéries, sem deformação ou rachaduras. Flexibilidade para facilitar curvas e manobras em sistemas de aspiração; Resistência à pressão e sucção do equipamento de bombeamento; Durabilidade elevada em contato com água tratada; Compatível com conexões padrão de piscinas residenciais e comerciais. Diâmetro de ½ polegada.Material UN 200 R$ 14,83 R$ 2.966,00
20 Peneira manual com cabo e corpo em material plástico resistente, com tela de malha fina ou média para retenção de sujeira. Diâmetro da cabeça: aproximadamente 25 a 35 cm. Malha fina suficiente para reter folhas, insetos e partículas sólidas. Tela (malha) em nylon ou material sintético resistente, flexível e durável. Produto seguro para uso manual, sem risco de danificar o revestimento da piscina.Material UN 10 R$ 55,89 R$ 558,90
21 Produto líquido, homogêneo, de fácil aplicação e dispersão em água. Embalagem primária: galão plástico resistente, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Volume: 5 litros por unidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Formulação à base de agentes sequestrantes/quelantes de metais (ex.: ácidos orgânicos, fosfonatos ou polímeros específicos). Isento de substâncias que causem turbidez permanente ou danos aos equipamentos da piscina. Indicado para remoção e controle de metais dissolvidos em água de piscinas (ferro, cobre, manganês). Compatível com sistemas convencionais de filtração e demais produtos químicos de tratamento. Capaz de sequestrar metais dissolvidos, evitando manchas em superfícies e turbidez na água. Auxilia na prevenção de coloração esverdeada, amarelada ou marrom causada por metais. Contribui para a manutenção da transparência da água. O produto deverá apresentar instruções claras de uso e dosagem em língua portuguesa, considerando volume de água (m³ ou litros) e nível de contaminação por metais. Prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Material UN 130 R$ 38,06 R$ 4.947,80
22 Produto líquido, ácido, homogêneo e pronto para uso. Embalagem primária: galão plástico resistente, com tampa rosqueável e lacre de segurança. Volume: 5 litros por unidade. Rótulo contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Formulação à base de ácidos orgânicos ou minerais diluídos, compatíveis com pedras naturais, cerâmica e rejuntes. Produto livre de componentes abrasivos ou metálicos que possam danificar o revestimento. Isento de substâncias que prejudiquem a filtração ou o equilíbrio químico da água. Indicado para limpeza de pedras, pisos e bordas de piscinas, removendo depósitos minerais, manchas de ferrugem e incrustações de dureza da água. Pode ser aplicado manualmente com esponja, pano ou escova adequada. Remove manchas e depósitos minerais sem danificar o revestimento. Mantém a integridade das pedras e rejuntes. Contribui para a estética e segurança das áreas de piscina. O produto deverá apresentar instruções claras em língua portuguesa, incluindo proporção de diluição e cuidados durante a aplicação.Material UN 10 R$ 52,50 R$ 525,00
23 União soldável para tubulação de PVC rígido, própria para sistemas de bombeamento de piscinas. 0,75 mm (interno ou nominal conforme especificação técnica do fabricante). PVC rígido ou termoplástico compatível com normas técnicas para sistemas hidráulicos de água potável e lazer. Resistência à pressão de operação indicada pelo fabricante; Vedação eficiente quando soldada, evitando vazamentos; Compatível com bombas e tubulações de PVC de piscinas residenciais e comerciais; Resistente à ação de produtos químicos comuns em piscinas (cloro, algicidas, etc.).Material UN 10 R$ 187,64 R$ 1.876,40
Total estimado dos itens R$ 84.319,74

Objeto completo

SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PRODUTOS E MATERIAIS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE
CNPJ
45.112.224/0001-23
Unidade
MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Estrela d'Oeste - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
51/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45112224000123-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 84.319,74 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.303.460,35, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE publicou 16 contratações no PNCP desde 20/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 695.398,74, e o total já movimentado soma R$ 11,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 84.319,74, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proc_51_Pregao_18__ATA_Produtos_Piscina.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Estrela d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE, em Estrela d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45112224000123-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.