Seleção de empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32 (trinta e dois) lotes, conforme…
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RUA BEBERIBE, S/N - JARDIM DOS COQUEIROS - MATRICULA N. 43.203MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 182.000,00 | R$ 182.000,00 |
| 2 | AV ANTONIO GIROL S/N - PARQUE GLORIA - MATRICULA N. 14.090MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 589.500,00 | R$ 589.500,00 |
| 3 | RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, S/N - ALTO DA BOA VISTA I - MATRICULA N. 44.336MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 285.000,00 | R$ 285.000,00 |
| 4 | AV. MARANGUAPE S/N - QUADRA 09 - CONJ. POLO INDL E COML PROF GIORDANO MESTRINELLI - MATRICULA N. 28.292MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 529.854,40 | R$ 529.854,40 |
| 5 | RUA PERNAMBUCO, S/N - CONJ POLO INDL E COML PROF GIORDANO MESTRINELLI - MATRICULA N. 30.394MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 491.240,00 | R$ 491.240,00 |
| 6 | RUA PORTO RICO, S/N - AREA INSTITUCIONAL 02 E SISTEMA DE LAZER - CIDADE JARDIM - MATRICULA N. 53.164MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.540.000,00 | R$ 1.540.000,00 |
| 7 | ESTRADA MUNICIPAL JOSE FRIAS GARCIA S/N - ÁREA VERDE 03 - ALTO DA BOA VISTA II - MATRICULA N. 52.625MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 388.913,70 | R$ 388.913,70 |
| 8 | RUA ALICE LIMA DE CASTRO BOSO S/N - QUADRA C - ÁREA INSTITUCIONAL - DISTRITO INDL PEDRO BOSO - MATRICULA N. 55.777MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 198.000,00 | R$ 198.000,00 |
| 9 | RUA ALICE LIMA DE CASTRO BOSO S/N - QUADRA C - ÁREA INSTITUCIONAL - DISTRITO INDL PEDRO BOSO - MATRICULA N. 55.778MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 224.400,00 | R$ 224.400,00 |
| 10 | RUA WALTER KRUGER S/N - ÁREA INSTITUCIONAL 06 - DISTRITO INDL PEDRO BOSO - MATRICULA N. 55.781MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 354.474,00 | R$ 354.474,00 |
| 11 | RUA ALICE LIMA DE CASTRO BOSO S/N - QUADRA C - ÁREA VERDE 03 - DISTRITO INDL PEDRO BOSO - MATRICULA N. 55.774MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 327.835,80 | R$ 327.835,80 |
| 12 | AV SILVERIO VIRGILIO MARCHESONI S/N - ÁREA INSTITUCIONAL 02 - LOT. VIVENDAS 7 DE SETEMBRO - MATRICULA N. 38.888MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 549.815,00 | R$ 549.815,00 |
| 13 | AV DA FRATERNIDADE S/N - ÁREA VERDE 03 - RESIDENCIAL NOVA CATANDUVA III - MATRICULA N. 51.562MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 583.194,90 | R$ 583.194,90 |
| 14 | RUA JOSE BONIFÁCIO S/N - LOTE 07 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.248MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 126.000,00 | R$ 126.000,00 |
| 15 | AV PAULO DE FARIA S/N - LOTE 9 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.250MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 126.000,00 | R$ 126.000,00 |
| 16 | AV PAULO DE FARIA S/N - LOTE 10 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.251MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 140.900,00 | R$ 140.900,00 |
| 17 | AV PAULO DE FARIA S/N - LOTE 11 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.252MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 148.000,00 | R$ 148.000,00 |
| 18 | AV PAULO DE FARIA S/N - LOTE 12 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.253MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 123.000,00 | R$ 123.000,00 |
| 19 | RUA CASCATA S/N - LOTE 15 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.256MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 121.000,00 | R$ 121.000,00 |
| 20 | RUA CASCATA S/N - LOTE 16 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.257MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 121.000,00 | R$ 121.000,00 |
| 21 | RUA CASCATA S/N - LOTE 17 - QUADRA 58 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 21.258MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 123.000,00 | R$ 123.000,00 |
| 22 | RUA JOAO CHIMELLO S/N - LOTE 07 - QUADRA 46 - CONJ POLO INDL E COML PROF GIORDANO MESTRINELLI - MATRICULA N. 26.897MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 288.000,00 | R$ 288.000,00 |
| 23 | RUA PEROLA S/N - LOTE 07 - QUADRA 46 - PARQUE IRACEMA - MATRICULA N. 23.342MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 124.495,60 | R$ 124.495,60 |
| 24 | QUINHÃO I-A DO SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA - ESTRADA SENTIDO CATANDUVA A PINDORAMA - MATRICULA N. 61.116MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.112.217,05 | R$ 1.112.217,05 |
| 25 | PARTE B DA FAZENDA SANTA OLGA - ROD VICINAL ALBERTO LAHOZ DE CARVALHO - MATRICULA N. 42.899MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 771.247,68 | R$ 771.247,68 |
| 26 | PARTE A DO SITIO SANTA MARIA - ROD WASHINGTON LUIZ KM 381 + 835,35 M - SENTIDO CATANDUVA A PINDORAMA - MATRICULA N. 49.876MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.287.152,40 | R$ 1.287.152,40 |
| 27 | AV BENEDITO ZANCANER S/N - LOTE 06 - QUADRA 07 - JARDIM DO LAGO - CADASTRO N. 1560001MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 129.360,00 | R$ 129.360,00 |
| 28 | AV BENEDITO ZANCANER S/N - LOTE 07 - QUADRA 07 - JARDIM DO LAGO - CADASTRO N. 1560101MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 125.400,00 | R$ 125.400,00 |
| 29 | AV BENEDITO ZANCANER S/N - LOTE 08 - QUADRA 07 - JARDIM DO LAGO - CADASTRO N. 1560201MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 125.400,00 | R$ 125.400,00 |
| 30 | RUA ALICE LIMA DE CASTRO BOSO S/N - LOTE 18 - QUADRA B - DISTR INDL PEDRO BOSO - MATRICULA N. 55.743MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 198.000,00 | R$ 198.000,00 |
| 31 | RUA ALICE LIMA DE CASTRO BOSO S/N - LOTE 15 - QUADRA B - DISTR INDL PEDRO BOSO - MATRICULA N. 55.740MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 237.000,00 | R$ 237.000,00 |
| 32 | RUA OLAVO SERPA S/N - LOTE 23 - QUADRA M - PARQUE GLORIA III - MATRICULA N. 18.652MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 97.500,00 | R$ 97.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.768.900,53 | ||||
Objeto completo
Seleção de empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32 (trinta e dois) lotes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 827, de 8 de março de 2016, e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Informação complementar
Seleção de empresas interessadas em implantar ou expandir unidades no município de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32 (trinta e dois) lotes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 827, de 8 de março de 2016, e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVA
- CNPJ
- 45.122.603/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Catanduva - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45122603000102-1-000275/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.768.900,53 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 395 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.028.057,44, variando de R$ 100,00 a R$ 7.030.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CATANDUVA publicou 426 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 385.642,49, e o total já movimentado soma R$ 163,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.768.900,53, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-Edital_Completo_+_anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Catanduva - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATANDUVA, em Catanduva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45122603000102-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.