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016/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Castro Alves - BA UASG 1598 Divulgada no PNCP

SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO…

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/09/2026 às 09:48 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 09:48
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TINTA P/ PISO 18L BRANCOServiçoNão se aplica litro 5 Não informado Não informado
2 TIINTA PARA PISO 18L CONCRETOServiçoNão se aplica litro 5 Não informado Não informado
3 EESCADA DE ALUMINIO EXTENSIVA 2 X 11ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
4 MANGUEIRA ANTII TOSCAO ½ TRAMONTINAServiçoNão se aplica metro 100 Não informado Não informado
5 ROÇADEIIRA A COMBUSTÃO F160 STIHLServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado
6 TINTA ACR. BR. NEVE RENDE MUITO 18LServiçoNão se aplica litro 3 Não informado Não informado
7 MASSA CORRIDA 13KG.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
8 MASSA ACRILICA 13KG.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
9 LIXA PARA MADEIRA VERMELHA 120.ServiçoNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
10 ROLO LÃ CARNEIRO 23CM.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 Não informado Não informado
11 CABO FLEXIVEL 4.0MM.ServiçoNão se aplica metro 500 Não informado Não informado
12 CABO FLEXIVEL 2.5MM.ServiçoNão se aplica metro 1.000 Não informado Não informado
13 CABO FLEXIVEL 1.5MM.ServiçoNão se aplica metro 500 Não informado Não informado
14 PAINEL LED QUA 24W BIV.ServiçoNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
15 PAINEL LED QUA 18W BIV.ServiçoNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
16 CABO FLEXIVEL PP 2X12.ServiçoNão se aplica metro 100 Não informado Não informado
17 CABO FLEXIVEL 16MM.ServiçoNão se aplica metro 100 Não informado Não informado
18 CABO FLEXIVEL 10MM.ServiçoNão se aplica metro 100 Não informado Não informado
19 REFLETOR LED SLIM 50W.ServiçoNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
20 TOMADA PAD 2P+T MULT QUAD 10ª.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
21 TOM PAD 2P+T 10ª C/P SH.ServiçoNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
22 TOMADA 2 2P+T DIST 10ª C/P SHServiçoNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
23 TOMADA PAD 2 2P+T DIST 10ª SEServiçoNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
24 CAIXA PADRAO P/ CANALETAS 20 E 40 MMServiçoNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
25 CANALETA C/ TAMPAServiçoNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
26 PORTA IMBUIA 210X60ServiçoNão se aplica UNIDADE 2 Não informado Não informado
27 PORTA IMBUIA 210X70ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 Não informado Não informado
28 PORTA IMBUIA 210X80ServiçoNão se aplica UNIDADE 4 Não informado Não informado
29 FECHADURA POP/EXT 2600/90BLServiçoNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
30 DOBRADIÇA FLO S/A 3 ½ X1/2 C3PCServiçoNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado

Objeto completo

SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA O REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA

Dados da contratação

Órgão
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.514.721/0001-34
Unidade
Câmara Municipal de Castro Alves
Código da unidade (UASG)
1598
Local
Castro Alves - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
039/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40514721000134-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:48. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.173,08, e o total já movimentado soma R$ 317,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:48 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castro Alves - BA?

A contratação é conduzida por CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40514721000134-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.