seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos (educativos e decorativos) e dispositivos eletrônicos, destinados ao desenvolvimento de ações…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lápis De Cor material: madeira, diâmetro carga: 2, cor: diversas, formato: cilíndrico, diâmetro corpo: 10, comprimento total: 110, características adicionais: tamanho pequeno. Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 6 | R$ 13,26 | R$ 79,56 |
| 2 | Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel. Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 6 | R$ 14,91 | R$ 89,46 |
| 3 | Tinta Guache composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: amarela, aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 7,94 | R$ 79,40 |
| 4 | Tatame material: e.v.a., comprimento placa: 100, largura placa: 100, espessura placa: 10, características adicionais: película texturizada e siliconada, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 71,97 | R$ 1.439,40 |
| 5 | Pincel material cabo: plástico, tipo cerdas: silicone, tamanho: 30 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 8,00 | R$ 160,00 |
| 6 | Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 13,2, características adicionais: com ponta arredondada, com mola vai e volta e alça Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 6,26 | R$ 125,20 |
| 7 | Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laser Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 5 | R$ 73,70 | R$ 368,50 |
| 8 | Apontador Lápis material: acrílico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1,64 | R$ 16,40 |
| 9 | Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 0,14 | R$ 70,00 |
| 10 | Prancheta Portátil material: acrílico, comprimento: 340, largura: 450, espessura: 3, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 16,80 | R$ 67,20 |
| 11 | Saco material: papel kraft, altura: 11, largura: 6,30, gramatura: 130, aplicação: acondicionamento sementes, características adicionais: picotado/cola especial em pva siliconada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 1 | R$ 18,73 | R$ 18,73 |
| 12 | Lenço Descartável material: lenço antiestático - kimwiper, aplicação: lenço para limpezas delicadas de componentes de pr, apresentação: caixa 280 unidades Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 10 | R$ 6,10 | R$ 61,00 |
| 13 | Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 27,55 | R$ 55,10 |
| 14 | Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 23,75 | R$ 47,50 |
| 15 | Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 28,82 | R$ 57,64 |
| 16 | Balão Festa material: látex, cor: metalizado, liso, c/cor, tamanho: 9 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 18,60 | R$ 37,20 |
| 17 | Vela Iluminação formato: redondo, altura: 5,50, diâmetro corpo: 0,5, cor: branca Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 17,76 | R$ 88,80 |
| 18 | Fitilho cor: verde, material: polietileno e polipropileno, tipo: fio 04/20 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 10 | R$ 19,42 | R$ 194,20 |
| 19 | Fitilho cor: verde, material: polietileno e polipropileno, tipo: fio 04/20 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo M | 10 | R$ 18,60 | R$ 186,00 |
| 20 | Barbante material: náilon, cor: natural, diâmetro: nº 3, características adicionais: encerado, carga ruptura 20 kg Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 14,02 | R$ 28,04 |
| 21 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 2,03 | R$ 20,30 |
| 22 | Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 1 | R$ 15,30 | R$ 15,30 |
| 23 | Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 2 | R$ 24,33 | R$ 48,66 |
| 24 | Saco material: plástico polipropileno, tipo uso: unitarilização de medicamentos, altura: 20, largura: 5, espessura: 0,05, cor: transparente, características adicionais: lateral picotada com serrilha no fundo Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 1,71 | R$ 171,00 |
| 25 | Enfeite tipo: árvore, tamanho: 2, aplicação: decorativo, cor: verde Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 892,68 | R$ 892,68 |
| 26 | Enfeite tipo: laço, material: cetim, aplicação: customização, lingeries, acessórios, cor: variada, características adicionais: confeccionado em fita cetim n.02 - 10mm Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 30,40 | R$ 182,40 |
| 27 | Enfeite tipo: sianinha são josé, material: 100% viscose, tamanho: 9 mm x 10, aplicação: roupas, pano de prato/copa, toalhas e artesanatos Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 30 | R$ 3,73 | R$ 111,90 |
| 28 | Enfeite tipo: pisca pisca natalino modelo "cometa/meteoro", tamanho: 3,50, aplicação: decorativo, cor: variada, características adicionais: 8 tubos snowfall (50 cm cada) conectores macho e Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 121,00 | R$ 121,00 |
| 29 | Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 1,98 | R$ 79,20 |
| 30 | Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 5,91 | R$ 295,50 |
| 31 | Enfeite tipo: lantejoula, material: poliéster metalizado, tamanho: 6, aplicação: decorativo, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 10,96 | R$ 328,80 |
| 32 | Enfeite tipo: laço, material: cetim, aplicação: customização, lingeries, acessórios, cor: variada, características adicionais: confeccionado em fita cetim n.02 - 10mm Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 36,06 | R$ 1.081,80 |
| 33 | Enfeite tipo: guirlanda natalina, tamanho: 40, aplicação: decorativo, características adicionais: nevada com pinhas, laços e azevinhos Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 58,48 | R$ 116,96 |
| 34 | Enfeite tipo: olho, material: plástico, tamanho: 10, aplicação: artesanato, cor: variada Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 55,60 | R$ 111,20 |
| 35 | Caixa Som potência: 40, voltagem: 12, tipo fonte: interna, aplicação: sala de aula, características adicionais: modelo portátil com alça para transporte, componentes adicionais: bluetooth;4 drives e 2 radiadores de graves; entra Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 558,25 | R$ 1.116,50 |
| 36 | Difusor material: acrílico, tipo: transparente martelado, comprimento: 200, largura: 155, características adicionais: com 2 furos, 2 porcas de fixação, espessura: 2,40 Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 66,29 | R$ 132,58 |
| 37 | Relógio material: plástico, tipo: mesa, mostrador: digital, funcionamento: pilha, acabamento superficial: película plástica, cor: preta, cor visor: acrílico transparente incolor, tipo vidro: acrílico, características adicionais: calendário/despertador Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 56,12 | R$ 56,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.151,23 | ||||
Objeto completo
seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos (educativos e decorativos) e dispositivos eletrônicos, destinados ao desenvolvimento de ações institucionais de integração, saúde e bem-estar organizacional promovidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informação complementar
Conforme aviso de dispensa anexado no sistema. Atentar especialmente para a especificação dos materiais, as condições e o prazo de entrega, bem como as situações que podem ensejar aplicação de sanções administrativas, todas constantes no Termo de Referência (anexo II do aviso). Havendo divergência entre a especificação prevista no aviso e a especificação do CATMAT, prevalece aquela constante no aviso de dispensa eletrônica.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 06.928.790/0001-56
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Código da unidade (UASG)
- 926484
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09.2026.00002923-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06928790000156-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.151,23 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 735.198,07, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA publicou 74 contratações no PNCP desde 23/10/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.548,18, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 236/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.151,23, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao Dispensa 021-2026_ass.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica 021-2026_ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06928790000156-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.