BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
CP0013/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 20 dias 📍 São Cristóvão - SE UASG 13128855000144 Divulgada no PNCP

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E INFRAESTRUTURA URBANA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GONÇALO E CAMPO DO ROCHÃO, SITUADOS NO BAIRRO…

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE

Valor estimado R$ 3.351.310,23
Propostas até 25/09/2026 às 09:30 Faltam 20 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REFORMA E INFRAESTRUTURA URBANA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GONÇALO E CAMPO DO ROCHÃO, SITUADOS NO BAIRRO SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989399/2025/MCID/CAIXA.

Informação complementar

O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NA PRAÇA SÃO GONÇALO E CAMPO DO ROCHÃO, EM RAZÃO DAS DEFICIÊNCIAS EXISTENTES NA INFRAESTRUTURA URBANA LOCAL. A ÁREA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO E CONSERVAÇÃO, COM CARÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA NOS ACESSOS, INEXISTÊNCIA DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CAMPO DE FUTEBOL SEM CONDIÇÕES DE USO, AUSÊNCIA DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE, FALTA DE ACESSIBILIDADE E INEXISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA. TAIS CONDIÇÕES COMPROMETEM A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, ALÉM DE INVIABILIZAREM A PRÁTICA ESPORTIVA E O USO ADEQUADO DO ESPAÇO PÚBLICO PELA COMUNIDADE. A PRAÇA SÃO GONÇALO E CAMPO DO ROCHÃO DESEMPENHAM IMPORTANTE FUNÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E PRÁTICA ESPORTIVA, SENDO ESPAÇOS DE REFERÊNCIA PARA OS MORADORES DO ENTORNO. A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PERMITIRÁ QUALIFICAR INTEGRALMENTE A ÁREA, PROPORCIONANDO PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DOS ACESSOS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL EFICIENTE, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS ACESSÍVEIS EM CONFORMIDADE COM A NBR 9050:2020, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO, ILUMINAÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NOTURNA E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO CORRETO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO. O PROJETO FOI CONCEBIDO DE FORMA A ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE ÀS VIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, OBSERVANDO CRITÉRIOS TÉCNICOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO E NAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. ALÉM DOS BENEFÍCIOS RELACIONADOS À MOBILIDADE E AO ESPORTE, A INTERVENÇÃO PROPORCIONARÁ IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE LOCAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO URBANA E IMOBILIÁRIA DA REGIÃO, ALÉM DE AMPLIAR AS OPÇÕES DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA A POPULAÇÃO. A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E DE PARQUE INFANTIL ATENDERÁ A DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO AO ESPORTE E À QUALIDADE DE VIDA. A EXECUÇÃO DAS OBRAS TAMBÉM PROMOVERÁ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DURANTE O PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO DO BAIRRO. A INICIATIVA ENCONTRA-SE ALINHADA AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) Nº 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, DA AGENDA 2030 DA ONU, AO PROMOVER INFRAESTRUTURA URBANA INCLUSIVA, SEGURA, RESILIENTE E SUSTENTÁVEL. SOB OS ASPECTOS TÉCNICO E JURÍDICO, A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 18 DA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA APRESENTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
CNPJ
13.128.855/0001-44
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Código da unidade (UASG)
13128855000144
Local
São Cristóvão - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
CP0013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128855000144-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.351.310,23 está acima da metade das contratações de obras em Sergipe: é maior que 67% delas. Na amostra de 208 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.400.843,06, variando de R$ 754,00 a R$ 106.485.387,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO publicou 29 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.158.845,47, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CP0013/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.351.310,23. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Cristóvão - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128855000144-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.