BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 200099 Divulgada no PNCP

Seleção, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (material de expediente), para atender às necessidades da PRT da 21ª…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimado R$ 2.947,77
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Eventos material: polipropileno, altura: 35,5, cor: fumê, espessura: 1, lombada: 1,8, aplicação: eventos, características adicionais: bolso interno, prendedor em metal interno e visor, comprimento: 24 Pasta tipo maleta para arquiteto, tamanho A2, confeccionada em plástico rígido resistente (polipropileno), com alça para transporte, fechamento seguro, dimensões aproximadas de 495 x 710 x 35 mm, cor azul.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 43,34 R$ 216,70
2 Caneta Esferográfica características adicionais: em formato hexagonal, cor tinta: azul, material: acrílico transparente, material ponta: esfera, quantidade cargas: 1, tipo escrita: fina 0.7 Caneta esferográfica, material plástico resistente, mecanismo retrátil por acionamento superior, tinta azul, escrita contínua, uniforme e de secagem rápida, ponta fina de 0,7 mm, não recarregável, caixa com 12 unid., conforme padrão de mercado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 8 R$ 70,16 R$ 561,28
3 Grafite aplicação: lapiseira, características adicionais: tipo: 2b, diâmetro: 0,9 Grafite para lapiseira 0,9 mm (refil), graduação B2, tubo contendo 12 unidades, compatível com lapiseiras padrão 0,9 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 12 UN 5 R$ 8,89 R$ 44,45
4 Grampeador capacidade: 30, características adicionais: apoio emborrachado, material: metal, tamanho grampo: 26/6, tipo: alicate Grampeador tipo mesa, feito em material metálico resistente, compatível com grampos 26/6, capacidade para grampear no mínimo 30 folhas de papel com gramatura de 75 g/m², acabamento resistente à corrosão, para uso administrativo e de escritório.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 26,54 R$ 265,40
5 Estilete características adicionais: com trava de segurança, espessura: 18, material corpo: emborrachado, tipo: lâmina retrátil Estilete largo, com lâmina de 18 mm, corpo em plástico reforçado com revestimento emborrachado antiderrapante, sistema de trava de segurança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 24,23 R$ 290,76
6 Papel Correspondência comprimento: 297, cor: extrabranca, gramatura: 75, largura: 210, tipo papel: papel sulfite Papel sulfite branco A4 (210 x 297 mm), gramatura 75 g/m², embalagem com 500 folhas, apropriado para impressão a laser, jato de tinta e copiadoras, alvura mínima conforme padrão de mercado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 FL 40 R$ 29,91 R$ 1.196,40
7 Tesoura comprimento: 21, material: aço inoxidável, material cabo: polietileno Tesoura multiuso, tamanho aproximado de 21 cm, lâminas em aço inoxidável, cabo ergonômico emborrachado, ponta fina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 19,14 R$ 229,68
8 Pasta Arquivo altura: 180, largura: 245, lombada: 25, material: polipropileno transparente, tipo: com alástico, tamanho: 1/2 ofício Pasta transparente com aba e elástico, dimensões aproximadas 185 x 250 mm, resistente e flexível, com 2cm de profundidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,77 R$ 143,10
Total estimado dos itens R$ 2.947,77

Objeto completo

Seleção, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (material de expediente), para atender às necessidades da PRT da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes do respectivo Aviso de Dispensa e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Código da unidade (UASG)
200099
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.02.2100.000268/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001151/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.947,77 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 3% delas. Na amostra de 31 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 287.157,89, variando de R$ 2.701,41 a R$ 1.648.247,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 297 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 556.188,52, e o total já movimentado soma R$ 163 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.947,77, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 2 - COMPACTADO.zip, 12 PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA.pdf, 13 DECISAO.pdf, 07 ANALISE DE ADEQUACAO DO PEDIDO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001151/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.