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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Natal - RN UASG 783701 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de…

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimado R$ 12.744,00
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 24/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consultoria e Assessoria Técnica - Terapia Corporal Consultoria e Assessoria Técnica - Terapia Corporal - Prestação de serviços de Shiatsu e Reflexologia Podal, realizados por profissionais devidamente qualificados, destinados aos participantes das ações do Programa Qualidade de Vida da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00
2 Buffet Buffet - Prestação de serviço de buffet para fornecimento de café da tarde, incluindo cutelaria, utensílios, materiais e equipe de apoio, destinado a evento externo para 96 (noventa e seis) idosos assistidos pelo Serviço de Assistência Social do HNNa, no âmbito do Programa de Atendimento ao Idoso da DASM. No item 2 do TR houve equívoco ao digitar o valor unitário (considerar o registrado neste sistema R$3.744,00).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.744,00 R$ 3.744,00
Total estimado dos itens R$ 12.744,00

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de Shiatsu e Reflexologia Podal, realizados por profissionais devidamente qualificados, e de serviço de buffet para fornecimento de café da tarde, pertencente ao Hospital Naval de Natal (HNNa), com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Código da unidade (UASG)
783701
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63064.004319/2026-27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010325/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.744,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 25% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 123.112,05, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.744,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf, 010 - Termo de Referencia n 123_ass.pdf, 009 - Aviso de Contratacao n 57_ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010325/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.