SEI - PNH - 020813/000146/2026 - Aquisição de materiais de construção para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Unidades Educacionais do município.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
Documentos do edital
- Termo de Referencia Proc 146 26 Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Quadro de Ordenamento de Despesas Proc 146 26 Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- Ato da Contratacao Direta Proc 146 26 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- SEI PNH0208130001462026 Homologacao e Adjud Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Argamassa colante tipo AC-I para uso interno, acondicionada em saco de 20 kg, conforme normas técnicas da ABNT.Material | Unidade | 50 | R$ 17,30 | R$ 865,00 |
| 2 | Tinta acrílica à base de água, Cor branco neve, acabamento fosco, de boa cobertura e rendimento. Fornecida em embalagem de 18 litros, devendo atender às normas técnicas vigentes.Material | Unidade | 30 | R$ 229,90 | R$ 6.897,00 |
| 3 | Caixa de descarga externa em material plástico resistente (PVC ou similar), capacidade regulável de 6 a 9 litros, com acionamento manual e acessórios para instalação.Material | Unidade | 20 | R$ 49,90 | R$ 998,00 |
| 4 | Tubo em PVC rígido para sistema de esgoto sanitário, com diâmetro nominal de 100 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.Material | Unidade | 10 | R$ 99,90 | R$ 999,00 |
| 5 | Trincha para pintura, largura 2½ polegadas, com cabo em madeira ou plástico e cerdas apropriadas para aplicação de tintas.Material | Unidade | 20 | R$ 10,90 | R$ 218,00 |
| 6 | Rolo de pintura em espuma, largura aproximada de 5 cm, indicado para aplicação de tintas e vernizes em superfícies lisas.Material | Unidade | 20 | R$ 5,49 | R$ 109,80 |
| 7 | Rolo de pintura em espuma, largura aproximada de 23 cm, indicado para aplicação de tintas e vernizes em superfícies lisas.Material | Unidade | 20 | R$ 13,90 | R$ 278,00 |
| 8 | Bandeja para pintura confeccionada em PVC ou plástico resistente, largura aproximada de 23 cm, indicada para utilização com rolo de pintura.Material | Unidade | 20 | R$ 9,90 | R$ 198,00 |
| 9 | Tinta esmalte sintético, cor branco, acabamento alto brilho, embalagem de 3,6 litros, indicada para pintura de superfícies de madeira e metal.Material | Unidade | 10 | R$ 139,90 | R$ 1.399,00 |
| 10 | Solvente tipo thinner, indicado para diluição de tintas e limpeza de materiais de pintura, embalagem de 5 litros.Material | Unidade | 10 | R$ 85,90 | R$ 859,00 |
| 11 | Torneira para lavatório, confeccionada em PVC resistente, cor branca, com acionamento manual, indicada para uso em instalações hidráulicas de lavatórios, compatível com rosca padrão ½", devendo acompanhar componentes necessários para instalação.Material | Unidade | 50 | R$ 21,90 | R$ 1.095,00 |
| 12 | Torneira para pia com filtro integrado, bica móvel, corpo em plástico ABS, acionamento 1/4 de volta, compatível com rosca padrão ½".Material | Unidade | 20 | R$ 59,90 | R$ 1.198,00 |
| 13 | Assento sanitário modelo oval, tamanho universal, indicado para bacias sanitárias convencionais (formato oval), na cor branca, confeccionado em polietileno e polipropileno, resistente e de fácil instalação. Deve ser fornecido acompanhado de kit de fixação completo para instalação.Material | Unidade | 30 | R$ 32,90 | R$ 987,00 |
| 14 | Lixa abrasiva para madeira e massa, granulação nº 120, indicada para lixamento e acabamento de superfícies.Material | Unidade | 200 | R$ 1,20 | R$ 240,00 |
| 15 | Lixa abrasiva para ferro e metais, granulação nº 120, indicada para lixamento e preparação de superfícies metálicas.Material | Unidade | 50 | R$ 3,90 | R$ 195,00 |
| 16 | Rabicho flexível em PVC, comprimento aproximado de 40 cm, com rosca padrão ½", indicado para ligação de pontos hidráulicos.Material | Unidade | 50 | R$ 6,90 | R$ 345,00 |
| 17 | Rejunte cimentício indicado para preenchimento e acabamento de juntas entre placas cerâmicas, azulejos e outros revestimentos, cor branca, com boa aderência, resistência e acabamento uniforme, fornecido em embalagem de 1 kg, devendo atender às normas técnicas vigentes.Material | Unidade | 100 | R$ 7,90 | R$ 790,00 |
| 18 | Tubo em PVC rígido soldável, indicado para instalações hidráulicas de água fria, com diâmetro nominal de 25 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.Material | Unidade | 50 | R$ 23,90 | R$ 1.195,00 |
| 19 | Tubo em PVC rígido soldável, indicado para instalações hidráulicas de água fria, com diâmetro nominal de 20 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.Material | Unidade | 20 | R$ 21,90 | R$ 438,00 |
| 20 | Tubo em PVC rígido para sistema de esgoto sanitário, com diâmetro nominal de 40 mm, fornecido em barra de 6 metros de comprimento, devendo atender às normas técnicas da ABNT.Material | Unidade | 20 | R$ 34,90 | R$ 698,00 |
| 21 | Bacia sanitária modelo convencional, para instalação em piso, indicada para uso com caixa de descarga externa, confeccionada em louça sanitária, cor branca, com superfície lisa, devendo atender às normas técnicas vigentes.Material | Unidade | 10 | R$ 229,90 | R$ 2.299,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.300,80 | ||||
Objeto completo
SEI - PNH - 020813/000146/2026 - Aquisição de materiais de construção para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Unidades Educacionais do município.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME
- CNPJ
- 49.032.506/0001-71
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
- Código da unidade (UASG)
- 5270
- Local
- Pinheiral - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 146/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49032506000171-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.300,80 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio de Janeiro: é maior que 38% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.963.635,98, variando de R$ 1.252,01 a R$ 42.245.568,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME publicou 6 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.475,63, e o total já movimentado soma R$ 884,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de construção, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 69/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.300,80, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia Proc 146 26, Quadro de Ordenamento de Despesas Proc 146 26, Ato da Contratacao Direta Proc 146 26, SEI PNH0208130001462026 Homologacao e Adjud.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiral - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Construção da infraestrutura necessária à instalação da rede de fibra óptica, incluindo escavação, construção de dutos, instalação de caixas de passagem e demais atividades
Rio de Janeiro · RJ · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
MUNICIPIO DE JAPERI
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de construção de uma Creche Pré-escola tipo II no bairro Cajuri, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura…
Japeri · RJ · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ
COMANDO DO EXERCITO
Aquisção de materiais de construção com base na tabela SINAPI
Rio de Janeiro · RJ · ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE/RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49032506000171-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.