Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuaria - PROGRAMA DE FORTALEC. DA AGRICUL. FAMILIAR - Aquisição de mercadoria fracassada no pregão eletrônico 060/2026 conforme disposto…
MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins
Documentos do edital
- Aviso DL 50-2026 - TR - ANEXOS (insumos agricolas) Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 03-TR-insumos_fracassados_assinado Termo de Referência · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- Autorizo licitar DL 50-2026 [assinado] Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- Aviso DL n_ 50-2026 [assinado] Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SULFATO DE MAGNÉSIOMaterial | KG. | 25 | R$ 15,06 | R$ 376,50 |
| 2 | ÓLEO DE NEEM; PURO NEEM 100 ML;Material | UN. | 10 | R$ 13,52 | R$ 135,20 |
| 3 | SUBSTRATO PARA PLÂNTIO COMPOSTO DE TURFA SPHAGNUM, CASCA DE ARROZ TORREFADA, VERMICULITA EXPANDIDA E HIDROFIBRA,- EM EMBALAGEM COM PESO DE: 8KGMaterial | SC. | 30 | R$ 61,77 | R$ 1.853,10 |
| 4 | SACO PRETO PARA PREPARAÇÃO DE MUDAS 20 X 30 X 0,20 - DIMENSÕES: LARGURA: 20CM; ALTURA: 30CM; ESPESSURA MÍNIMA DO PLÁSTICO: 0,20 MICRAS. PACOTES COM 100/200 OU 400 UNIDADESMaterial | UN. | 1.500 | R$ 0,51 | R$ 765,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.129,80 | ||||
Objeto completo
Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuaria - PROGRAMA DE FORTALEC. DA AGRICUL. FAMILIAR - Aquisição de mercadoria fracassada no pregão eletrônico 060/2026 conforme disposto dispotos no PA 7788/2026 - adquirindo apenas os itens extremamente necessário para o fechamento do exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINS
- CNPJ
- 44.531.788/0001-38
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lins
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Lins - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 181
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44531788000138-1-000173/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.129,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 960.241,63, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LINS publicou 133 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.789,68, e o total já movimentado soma R$ 86,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, uniformes e epis, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 181/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.129,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL 50-2026 - TR - ANEXOS (insumos agricolas), 03-TR-insumos_fracassados_assinado, Autorizo licitar DL 50-2026 [assinado], Aviso DL n_ 50-2026 [assinado].
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lins - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINS, em Lins - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44531788000138-1-000173/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 12:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.