Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Documentos do edital
- SEI_35392467_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_ (1).pdf DFD · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_36450858_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_36450858_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- SEI_35392467_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 58/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Saco Plástico Lixo altura: 80, aplicação: coleta seletiva, capacidade: 50, características adicionais: com solda contínua, cor: incolor, largura: 63, material: resina termoplástica reciclada, normas técnicas: classe i, tipo cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60.000 | R$ 0,80 | R$ 48.294,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.294,00 | ||||
Objeto completo
Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum
Informação complementar
Saco plástico para acondicionamento de resíduo comum: Material: plástico resistente; Cor: transparente (incolor), sem escritas ou logomarca; Capacidade: 40 litros (aproximadamente 5 kg); Dimensões: 50 cm de largura x 55 cm de altura (medidas planas) Espessura: 0,10 mm (reforçado); Acabamento: solda reta, contínua, homogênea e uniforme; e Requisitos: deve garantir perfeita vedação, sem risco de ruptura ou perda de conteúdo durante o manuseio
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0001-36
- Unidade
- PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
- Código da unidade (UASG)
- 200603
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08120.003385/2026-50
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-000827/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.294,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 60% delas. Na amostra de 933 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.491.489,04, variando de R$ 116,33 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 230 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.219.767,35, e o total já movimentado soma R$ 827,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 174/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.294,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_35392467_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_ (1).pdf, SEI_36450858_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco (1).pdf, SEI_36450858_Autorizacao_de_Pesquisa_de_Preco.pdf, SEI_35392467_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000827/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.