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359/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 23h 📍 Porto Velho - RO UASG 925172 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fortalecimento e incentivo à prática da modalidade BMX (Bicycle Motocross), compreendendo 02 (duas) rampas infláveis para…

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimado R$ 39.007,16
Propostas até 22/10/2026 às 09:00 Encerra em 23h
Abertura das propostas 19/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rampa altura: 30, aplicação: exposição, manutenção, fiscalização veicular, capacidade: 3, características adicionais: solda mig, comprimento: 90, largura: 25, material: aço Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 11.795,00 R$ 23.590,00
2 Chapa Alumínio aplicação: rufo, características adicionais: pingadeira, espessura: 0,7, largura: 40, tipo: u Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 4.858,58 R$ 9.717,16
3 Carreta Reboque acabamento superficial: pintura, altura: 2.070, capacidade carga: 1.000, capacidade carga acoplador: 100, características adicionais: suporte para guarda-sol; rampa de acesso, comprimento: 4.710, largura: 2.210, material: aço carbono, quantidade amortecedor: 2, quantidade eixo: 1, quantidade feixe mola: 2, tipo acoplador: manual, tipo carroceria: fechada, tipo chicote: elétrico padrão veicular, tipo reboque: fechado, tratamento superficial: anticorrosão Em caso de divergência entre as especificações do objeto deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste TR.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 5.700,00 R$ 5.700,00
Total estimado dos itens R$ 39.007,16

Objeto completo

Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fortalecimento e incentivo à prática da modalidade BMX (Bicycle Motocross), compreendendo 02 (duas) rampas infláveis para aterrissagem (Bags), 02 (duas) chapas plásticas laminadas em PEAD para proteção das rampas e 01 (uma) carretinha reboque simples para transporte dos equipamentos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VELHO
CNPJ
05.903.125/0001-45
Unidade
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Código da unidade (UASG)
925172
Local
Porto Velho - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
014.001899/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05903125000145-1-000292/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.007,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 873.161,54, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VELHO publicou 234 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.640.194,21, e o total já movimentado soma R$ 811,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 359/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 23h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.007,16, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER.pdf, EDITAL ASSINADO.pdf, SEI_1531213_Termo_462.pdf, SEI_1247650_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP_1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VELHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05903125000145-1-000292/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.