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00074/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Guarujá - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

RP PARA CONT EMP FORNECIMENTO DE CARNES BOVINAS, DE AVES, SUINAS E PESCADOS

MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Valor estimado R$ 53.350.078,00
Propostas até 15/12/2025 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 26/11/2025
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Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE BOVINA TIPO PATINHO EM TIRAS - IQF Produto obtido atraves docorte patinho, de boaqualidade, manipuladaem condicoes higienicassatisfatorias,provenientes de animaissadios, abatidos sobsupervisao veterinaria doServico de InspecaoFederal. A carne deveraser proveniente deespecie bovina,submetidas aocongelamento comtecnologia IQF paracongelamento individual. Caracteristicas: A carnebovina em tiras deve serisenta de osso, gorduraaparente, cartilagem,sebo e aponevroses,contendo no maximo 5 %de gordura, manipuladasob rigidas condicoes dehigiene. Nao deveraapresentar a superficiepegajosa, partes flacidasou de consistenciaanormal, com indicios defermentacao putrida.Devera se apresentarlivre de parasitas e dequalquer substanciacontaminante que possaaltera-la ou encobriralguma alteracao. Deveraser congelada no sistemaIQF e transportada atemperatura de -18oC ouinferior, em condicoesque preservem tanto ascaracteristicas doalimento congelado,como tambem ascaracteristicas fisico-quimicas, microbiologicase microscopicasconforme Portaria CVS 5,DE 09/04/2012. A carnedevera sofrer processode congelamento rapidoem temperatura de-40oCou ultrarrapido. Para opeso liquidodescongelado doproduto, seraoobservados os criteriosde tolerancia constantesna Portaria do INMETROno 248 de 17/07/2008.Embalagem Primaria: devera possuirembalagem plasticaflexivel, atoxico,resistente, 100%transparente, incolor elacrado, devidamenteidentificados de acordocom a legislacao vigente. Peso: pacotes comaproximadamente de 01a 5 kg.O produto deveapresentar SIF, SISP,SIM. Sera consideradaimpropria a embalagemdefeituosa, rasgada, naolacrada, que exponha oproduto a contaminacaoe/ou deterioracao.Rotulagem: O produtodevera ser rotulado deacordo com a legislacaovigente. No rotulo daembalagem primariadeverao estar impressasde forma clara e indelevelas seguintesinformacoes:identificacao da origem,identificacao completa deproduto (tipo de carne),data de validade,temperatura deestocagem,armazenamento econservacao, pesoliquido, condicoes deMaterial KG 123.000 R$ 52,59 R$ 6.468.078,00
2 CARNE BOVINA PATINHO MOIDA - IQF Produto obtido atraves docorte Patinho, moido, deboa qualidade, manipuladaem condicoes higienicassatisfatorias, provenientesde animais sadios, machos,abatidos sob supervisaoveterinaria do Servico deInspecao Federal. A carnedevera ser proveniente deespecie bovina, submetidasao congelamento comtecnologia IQF paracongelamento individual.Caracteristicas: A carnemoida devera conter nomaximo 5% de gordura, serisenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens,gordura parcial,aponevroses e tendoes,coagulos, nodulos linfaticosdevendo ser manipuladasob rigidas condicoes dehigiene. Nao sera permitidaa obtencao de produto apartir de moagem de carnesoriundas da raspa de ossose carne mecanicamenteseparada - CMS. Naoserao permitidos aditivos ecoadjuvantes de tecnologia.Deve apresentar-se comaspecto proprio, naoamolecido e nem pegajoso,sem excesso de exsudato,partes flacidas com indiciosde fermentacao. Devera seapresentar livre de parasitase de qualquer substanciacontaminante que possaaltera-la ou encobrir algumaalteracao. Devera sercongelada no sistema IQF etransportada a temperaturade -18oC ou inferior, emcondicoes que preservemtanto as caracteristicas doalimento congelado, comotambem as caracteristicasfisico-quimicas,microbiologicas emicroscopicas, conformePortaria CVS 05, DE09/04/2013. A carne deverasofrer processo decongelamento rapido emtemperatura de -40oC ouultrarrapido. Para o peso liquido descongelado doproduto, serao observadosos criterios de toleranciaconstantes na Portaria doINMETRO no 248 de17/07/2008.Embalagem Primaria:devera ser embalagensplasticas atoxico,flexivel,resistente, 100%transparente e incolor,devidamente identificadosde acordo com a legislacaovigente . Peso:pacotes de01 a 5kg.O produto deve apresentarSIF. Sera consideradaimpropria a embalagemdefeituosa, rasgada, naolacrada, que exponha oproduto a contaminacaoe/ou deterioracao.Rotulagem: O produtodevera ser rotulado deacordo com a legislacaovigente. No rotulo daembalagem primariaMaterial KG 114.500 R$ 53,92 R$ 6.173.840,00
3 CARNE BOVINA - TIPO PATINHO EM CUBOS, IQF Carne bovina em cubos, obtida exclusivamente do corte patinho, proveniente de animais sadios, machos, abatidos sob supervisao veterinaria do Servico de Inspecao Federal.O produto devera ser submetidoao congelamento IQF que permite um congelamento individual. Caracteristicas: O produto tem que ser isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, de aponevroses, tendoes, coagulos e nodulos linfaticos.Nao serao permitidos aditivos e coadjuvantes de tecnologia. Deve conter no maximo 10% de gordura.Deve apresentar-se com aspecto proprio, nao amolecido e nem pegajoso, sem excesso de exsudato, partes flacidas com indicios de fermentacao.Devera se apresentar livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ouencobrir alguma alteracao. Devera ser congelada nosistema IQF e transportada a temperatura de 18Cou inferior, em condicoes que preservem tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambemas caracteristicas fisico-quimicas, microbiologicas e microscopicas conforme Portaria CVS 5, de 09/04/2012. A carne devera sofrer processo de congelamento rapido em temperatura de -40C ou ultrarrapido. Para o peso liquido descongelado do produto, serao observados os criterios de tolerancia constantes na Portaria do INMETRO n 248 de 17/07/2008.Embalagem primaria: devera possuir embalagem plastica flexivel, atoxico, resistente, 100% transparente, incolor e lacrado, devidamente identificados de acordo com a legislacao vigente. Peso: pacotes com aproximadamente de 01 a 5 KgO produto deve apresentar SIF. Sera considerada impropria a embalagem defeituosa, rasgada, nao lacrada, que exponha o produto a contaminacao e/ou deterioracao.Rotulagem:O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem primaria deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: identificacao da origem,identificacao completa de produto (tipo de carne),Material KG 40.000 R$ 51,41 R$ 2.056.480,00
4 CARNE IN NATURA BIFE A ROLE BOVINO -IQF Carne in natura bife arole bovino .preparado com carnebovina e recheado comlegumes (cenoura evagem), temperosnaturais, isento deglutamatomonossodico . rolefixo por colacomestivel, isento deobjetos perfurantes;produto congelado IQFpeso medio unitario deaproximadamente 50 ga 60 g. Embalagemprimaria sacos depolietileno de 01 a 05kg e embalagemsecundaria: caixas depapelao resistente,lacradas, com 02 a 10kg. Valores nutricionaisiguais ou acima (100g): proteina 20 egorduras totais (Max)06. O produto deveapresentar-se livre deparasitas ou dequalquer substanciacontaminante quepossa altera-la ouencobrir algumaalteracao, com aspectoproprio da carne, firme,consistente e naopegajosa, possuindocor propria, sem manchas esverdeadas,com cheiro e saborproprio da carne. Aembalagem primariadevera serbiodegradavel emconformidade com anorma ASTM D 5511 eaprovada para contatocom alimentos de acordocom a legislacao vigente(e atualizacoes, quandohouver), em especial:Resolucao RDC no 51, de26/11/2010, ANVISA/MS; Resolucao RDC no52, de 26/11/2010,ANVISA /MS eResolucao RDC no 56, de16/11/2012, Anvisa /MS,e alteracoes posteriores.Devera ser apresentadaem saco plasticobiodegradavel com altatransparencia. O arterialdevera ser: atoxico,biodegradavel, de altatermossoldabilidade(garantindo ahermeticidade ate autilizacao final), altaresistencia a tracao e/ouperfuracao, e livre deodores estranhos.Material KG 15.000 R$ 64,79 R$ 971.820,00
5 CARNE BOVINA PATINHO EM TIRAS C/ ESPECIARIAS - IQF Carne bovina cortada emtiras e congelada IQF,tipo patinho comespeciarias naturais:Produtos abatidos sobinspecao veterinaria,contendo no maximo 5%de gordura, isenta decartilagem, sem sebo,manipulada sob rigidas condicoes de higiene.Devera conter: carnebovina tipo patinho,paprica doce, aipomarrom, colagenohidrolisado, tomate,cebola, salsa, cebolinha,alecrim oregano, tomilhoem flocos, em cortes deaproximadamente 3 por 3cm, sem adicao dequaisquer tipos deconservantes, isento depimenta, glutamatomonossodico, aditivosqumicos, estabilizantes,aromatizantes e corantes.Devera ser submetida aprocesso decongelamento (IQF), deacordo com a legislacaovigente em pacotes de 02kg. A embalagemprimaria devera serbiodegradavel emconformidade com anorma ASTM D 5511 eaprovada para contatocom alimentos de acordocom a legislacao vigente(e atualizacoes, quandohouver) em especial:Resolucao RDC No 51,de 26/11/2010,ANVISA/MS; ResolucaoRDC no 52, de26/11/2010, ANVISA /MSe Resolucao RDC no 56,de 16/11/2012,ANVISA /MS), ealteracoes posteriores.Devera ser apresentadaem saco plasticobiodegradavel com altatransparencia. O material devera ser: atoxico,biodegradavel, de altatermossoldabilidade(garantindo ahermeticidade ate autilizacao final), altaresistencia a tracao e/ouperfuracao, e livre deodores estranhos.Material KG 15.000 R$ 60,35 R$ 905.250,00
6 CARNE BOVINA LAGARTO EM ISCAS FLOCADO CONGELADO I Carne bovina tipolagarto em iscas flocadas, congeladoIQF, carne congelada de bovino sem ossocom legumes, lagarto (iscas IQF), comcenoura e brocolis, naocontem gluten, naocontem alergenicos,devera ser cortada emfiletes de 2,5 a 3,0 cmde largura, 5 a 6 cm decomprimento, 0,3 a 0,5cm de espessura e submetida a processode congelamento IQF, a carne deve seapresentar livre de parasitas e de qualquersubstancia contaminante quepossa altera-la ouencobrir algumaalteracao, embalagemprimaria: plasticapropria, resistente,fechada contendo pesoliquido de 02 kg. Aembalagem primariadevera serbiodegradavel em conformidade com anorma ASTM D 5511 eaprovada para contatocom alimentos de acordo com alegislacao vigente (eatualizacoes, quando houver), em especial:Resolucao RDC no 51, de 26/11/90,ANVISA/MS;Resolucao RDC no 52,de 26/11/2010, ANVISA /MS eResolucao RDC no 56,de 16/11/2012, ealteracoes posteriores.Devera serapresentada em sacoplastico biodegradavelcom alta transparencia.O material deveraser: atoxico,biodegradavel, de altatermossoldabilidade(garantindo ahermeticidade ate autilizacao final), altaresistencia a tracaoe/ou perfuracao, e livrede odores estranhos.Material KG 15.000 R$ 59,31 R$ 889.680,00
7 PEITO DE FRANGO EM CUBOS, CONGELADO IQF Carne de frango (peito defrango), congelada semosso e sem pele, cortadaem cubos. A carne defrango devera sersubmetida ao congelamentocom tecnologia IQF paracongelamentoindividual. Caracteristicas:A carne de frango em cubosdeve se apresentar livre deparasitas e de qualquersubstancia contaminanteque possa altera-la ouencobrir alguma alteracao.Nao devera apresentar asuperficie pegajosa, partesflacidas ou de consistenciaanormal, com indicios defermentacao putrida.Devera estar em boascondicoes de higiene, sem manchas esverdeadas,livres de parasitas esujidades. Sem temperos einjecao de agua ousubstancias que propiciema retencao de agua pelacarne de frango. Devera sermanipulada seguindo asboas praticas de fabricacao.Devera ser congelada nosistema IQF e transportadaa temperatura de -18oC ouinferior, em condicoes quepreservem tanto ascaracteristicas do alimentocongelado, como tambemas caracteristicas fisico-quimicas, microbiologicas emicroscopicas, conformePortaria CVS 05, DE09/04/2013.Embalagem Primaria: oproduto deve ser embaladoem plastico, transparente,resistente, atoxico, flexivel,100% transparente e incolordevidamente identificadosde acordo com a legislacaovigente, em pacotes de 1 a5 kg. Sera consideradaimpropria e recusada aembalagem defeituosa ouinadequada, que exponha oproduto a contaminacaoe/ou deterioracao.Rotulagem: O produtodevera ser rotulado deacordo com a legislacaovigente. No rotulo daembalagem primariadeverao estar impressas de forma clara e indelevelasseguintes informacoes:identificacao da origem,identificacao completa deproduto (tipo de carne), datade fabricacao, prazo devalidade, temperatura deestocagem,armazenamento econservacao, peso liquido,condicoes de armazenageme numero de registro doproduto no orgaocompetente.Validade: O produto deverater validade minima de 12(doze) meses e validademinima de 6 meses naentrega.Material KG 260.000 R$ 34,77 R$ 9.040.720,00
8 CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRECOXA DESOSSADOS, IQF ESPECIFICACAO:Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa, congelada sem pele, sem osso, sem adicao de sal, sem temperose sem injecao de agua ou substancias que propiciem a retencao de agua pela carne de frango.Caracteristicas: Coxa e sobrecoxa sem osso e sem pele, sem adicao de sal, sem temperos e sem injecaode agua ou substancias que propiciem a retencao de agua pela carne de frango, com no maximo 5% de gordura e cartilagens; manipulada em condicoes higienicas; provenientes de animais sadios, abatidos sob inspecao veterinaria. Devera ser manipulada seguindo as boas praticas de fabricacao. Devera ser congelada no sistema IQF e transportada a temperatura de -18oC ou inferior, em condicoes que preservem tanto as caracteristicas do alimento congelado,como tambem as caracteristicas fisico-quimicas, microbiologicas e microscopicas, conforme PortariaCVS 05, DE 09/04/2013. A carne devera sofrer processo de congelamento rapido em temperatura de -40oCou ultrarrapido. Para o peso liquido descongeladodo produto, serao observados os criterios de tolerancia constantes na Portaria do INMETRO no 248, de 17/07/2008.Embalagem Primaria: o produto devera possuir embalagem plastica flexivel, atoxica, resistente, 100%transparente e incolor, em pacotes de 01 kg a 05 kg por pacote. Deve apresentar SIF. Sera considerada impropria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o produto a contaminacao e/ou deterioracao.Rotulagem: O produto devera ser rotulado de acordocom a legislacao vigente. No rotulo da embalagemprimaria deverao estar impressas de forma clara eindelevel as seguintes informacoes: identificacaoda origem, identificacao completa de produto (tipo de carne), data de fabricacao, prazo de validade, temperatura de estocagem, armazenamento e conservacao, peso liquido, condicoes de armazenagem e numero de registro do produto no orgao competente.Validade: O produto devera ter validade minima de12 (doze) meses e validade minima de 6 meses na entrega.Material KG 100.000 R$ 35,18 R$ 3.518.200,00
9 CARNE IN NATURA FRANGO BIFE A ROLE - IQF Carne in natura defrango bife a role recheado com legumes. recheado comcenoura e vagempreparado de frango,temperos naturais,isento de objetosperfurantes, o produtodeve ser congelado emIQF, com peso unitarioaproximado de 50 g a60 g. Embalagemprimaria: sacos depolietileno de 01 a 05kg, embalagemsecundaria: caixas depapelao resistente,lacradas, com 02 a 10kg. Valores nutricionaisaproximados em 100 gde: 18 a 30 g deproteinas e 3 a 8 g degorduras totais. Oproduto deveapresentar-se livre deparasitas ou dequalquer substanciacontaminante quepossa altera-la ouencobrir algumaalteracao, com aspectoproprio do frango,firme, consistente enao pegajosa,possuindo cor propria,sem manchasesverdeadas, comcheiro e sabor propriodo frango. Aembalagem primariadevera serbiodegradavel em conformidade com anorma ASTM D 5511 eaprovada para contatocom alimentos deacordo com alegislacao vigente (eatualizacoes, quandohouver), em emespecial: ResolucaoRDC no 51, de26/11/90, ANVISA/MS;Resolucao RDC no 52,de 26/11/2010,ANVISA /MS eResolucao RDC no 56,de 16/11/2012, ealteracoes posteriores.Devera serapresentada em sacoplastico biodegradavelcom alta transparencia.O material deveraser:atoxico,biodegradavel, de altatermossoldabilidade(garantindo ahermeticidade ate autilizacao final), altaresistencia a tracaoe/ou perfuracao, e livrede odores estranhos.Material KG 15.000 R$ 54,14 R$ 812.040,00
10 MEDALHAO DE PERU Medalhao de Peru, contendo: carnecongelada de peru semosso . peito sem peleem medalhao.Manipulado emcondioes higienicas,proveniente de animaisem boas condicoes desaude, abatidos sob inspecao veterinaria.Devera ser submetida a processo decongelamento de acordo com alegislacao vigente empacotes de 02 kg. Naocontem gluten.Material KG 40.000 R$ 50,78 R$ 2.031.200,00
11 PERNIL SUINO EM CUBOS CONGELADO IQF Pernil suino em cubos,proveniente de animaissadios, abatidos sobinspecao veterinaria, Oproduto devera sersubmetido aocongelamento IQF quepermite um congelamentoindividual, facilitando oporcionamento. Deveraoapresentar-se cortes emcubos de tamanhouniformes e congelados,sem osso e sem pele.Deverao ser isentos defragmentos de ossos ecartilagens, gordura parcial,aponevroses, tendoes,coagulos, hematomas enodulos linfaticos. Naoserao permitidos aditivos ecoadjuvantes de tecnologia,devera apresentarse comaspecto proprio, naoamolecido e nem pegajosa,excesso de exsudato,partes flacidas com indiciosde fermentacao putrida,sem manchasesverdeadas, comausencia de parasitas esujidades, comprovadocom laudo bromatologicocompleto. O produto deveapresentar SIF. Seraconsiderada impropria aembalagem defeituosa,rasgada, nao lacrada, queexponha o produto acontaminacao e/oudeterioracao. Rotulagem: Oproduto devera ser rotuladode acordo com a legislacaovigente. No rotulo daembalagem primariadeverao estar impressas deforma clara e indelevel asseguintes informacoes:identificacao da origem,identificacao completa deproduto (tipo de carne),data de fabricacao, prazode validade, temperaturade estocagem,armazenamento econservacao, peso liquido,condicoes dearmazenagem e numero deregistro do produto noorgao competente.Validade: O produto deverater validade minima de 12(doze) meses e validademinima de 6 meses naentrega.Material KG 100.000 R$ 37,57 R$ 3.757.200,00
12 LOMBO SUINO EM TIRAS IQF Lombo suino, sem gorduraaparente, isenta de pele,ossos, nervos e cartilagem,abatida sob inspecaoveterinaria e manipuladaem condicoes higienicosatisfatorias, apresentandoaspecto, cor, sabor earoma proprio, semmanchas esverdeadas,cortado em tiras, congeladopelo sistema decongengelamento rapidoindividual IQF, embaladoem saco plastico depolietileno, atoxico,apropriado para contatocom alimentos, termosoldado, com impressaotermica direta contendo:identificacao do lote, datade fabricacao, validade, e demais dados do produto.Devera ser congelada nosistema IQF e transportadaa temperatura de -18oC ouinferior, em condicoes quepreservem tanto ascaracteristicas do alimentocongelado, como tambemas caracteristicas fisico-quimicas, microbiologicas emicroscopicas, conformePortaria CVS 05, DE09/04/2013. A carne deverasofrer processo decongelamento rapido emtemperatura de -40oC ouultrarrapido. Para o pesoliquido descongelado doproduto, serao observadosos criterios de toleranciaconstantes na Portaria doINMETRO no 248, de17/07/2008.Validade: O produto deverater validade minima de 12(doze) meses e validademinima de 6 meses naentrega.Embalagem Primaria: oproduto deve ser embaladoem plastico, transparente,resistente, atoxico, flexivel,100% transparente eincolor devidamenteidentificados de acordocom a legislacao vigente,em pacotes de 1 a 5 kg.Sera considerada impropriae recusada a embalagemdefeituosa ou inadequada,que exponha o produto a contaminacao e/oudeterioracao.Material KG 60.000 R$ 35,05 R$ 2.102.760,00
13 CARNE IN NATURA BIFE A ROLE SUINO Carne in natura bife arole suino IQF.Ingredientes: carne desuino recheado com cenoura e vagemtemperos naturais, isento de glutamatomonossodico . role fixopor cola comestivel,isentos de objetosperfurantes, o produtodeve ser congelado emIQF, com peso unitarioaproximado de 50 g a 60g. Embalagem primaria:sacos de polietileno de 01 a 03 kg, embalagemsecundaria: caixas depapelao resistente, lacradas, com 02 a 10 kg.A embalagem primariadevera ser biodegradavelem conformidade com anorma ASTM D 5511 eaprovada para contato com alimentos de acordocom a legislacao vigente(e atualizacoes, quandohouver), em em especial:Resolucao RDC no 51, de26/11/90, ANVISA/MS;Resolucao RDC no 52, de26/11/2010,ANVISA /MSe Resolucao RDC no 56 de 16/11/2012, ealteracoes posteriores.Devera ser apresentadaem saco plasticobiodegradavel com altatransparencia. O materialdevera ser: atoxico,biodegradavel, de altatermossoldabilidade(garantindo a hermeticidade ate autilizacao final), altaresistencia a tracao e/ouperfuracao, e livre de odores estranhos.Material KG 15.000 R$ 44,43 R$ 666.420,00
14 PERNIL SUINO EM ISCAS CONGELADO IQF Carne congelada desuino sem osso pernil em iscas IQF. Produto contendo carne suina,mostarda, paprica doce, colagenohidrolisado, alho, limao, cebola, salsa,cebolinha, alecrim, oregano, tomilho emflocos. Maximo de gordura 5%. Deveraser submetido a processo decongelamento IQF, de acordo com alegislacao vigente e empacotes de ate 02 kg.Durante o processamento, deveser realizada a aparagem (eliminacaodos excessos de gordura, ossos, pele,cartilagem e aponevroses). Oproduto deveapresentar-se livre de parasitas ou dequalquer substanciacontaminante quepossa altera-la ouencobrir com algumaalteracao, com aspectoproprio da carnemfirme consistente e naopegajosa, possuindocor propria, semmanchas esverdeadas,com cheiro e saborproprio da carne suina.A embalagem primariadevera serbiodegradavel em conformidade com anorma ASTM D 5511 e aprovada para contatocom alimentos de acordo com alegislacao vigente (eatualizacoes, quandohouver), em em especial:Resolucao RDC no 51, de26/11/90, ANVISA/MS;Resolucao RDC no 52, de26/11/2010, ANVISA /MSe Resolucao RDC no 56,de 16/11/2012, ealteracoes posteriores.Devera ser apresentadaem saco plastico biodegradavel com altatransparencia. O materialdevera ser: atoxico,biodegradavel, de altatermossoldabilidade(garantindo ahermeticidade ate autilizacao final), altaresistencia a tracao e/ouperfuracao, e livre deodores estranhos.Material KG 15.000 R$ 33,19 R$ 497.850,00
15 FILE DE TILAPIA - IQF Pescado Tilapia, filetado,eviscerado, descamado,livre de nadadeiras, cauda ecabeca, congelado, semespinhas. Devera sermanipulada seguindo asboas praticas de fabricacao.Devera ser congelada . IQF. armazenada etransportada a temperaturade -18C ou inferior,transportada em condicoesque preservem a qualidadee as caracteristicas doalimento congelado.Conforme Portaria CVS 5,de 09/04/2013. Para o pesoliquido descongelado doproduto, serao observadosos criterios de toleranciaconstantes na Portaria doINMETRO no 248, de17/07/2008.Embalagem: o produtodevera possuir embalagemplastica flexivel, atoxica,resistente, 100%transparente e incolor, empacotes de 01 a 05 kg. Seraconsiderada impropria erecusada a embalagemdefeituosa ou inadequada,que exponha o produto acontaminacao e/oudeterioracao.Rotulagem: O produtodevera ser rotulado deacordo com a legislacaovigente. No rotulo daembalagem primariadeverao estar impressas deforma clara e indelevel asseguintes informacoes:identificacao da origem,identificacao completa doproduto, data de fabricacao,armazenamento econservacao, peso liquido,condicoes dearmazenamento e numerode registro do produto emorgao competente. Avalidade deve ser minimade 06 meses apos a entregado produto.Material KG 100.000 R$ 70,04 R$ 7.004.000,00
16 FILE DE PESCADA BRANCA - IQF Pescada branca, filetada,eviscerada, descamada,livre de nadadeiras, caudae cabea, congelado.Devera ser manipuladaseguindo as boas praticasde fabricacao. Devera sercongelada . IQF .armazenada e transportadaa temperatura de -18C ouinferior, transportada emcondicoes que preservem aqualidade e ascaracteristicas do alimentocongelado, conformePortaria CVS 5, de09/04/2013. Para o pesoliquido descongelado doproduto, serao observadosos criterios de toleranciaconstantes na Portaria doINMETRO no 248, de17/07/2008.Embalagem: o produtodevera possuir embalagemplastica flexivel, atoxica,resistente, 100%transparente e incolor, empacotes de 01 a 05 kg. Seraconsiderada impropria erecusada a embalagemdefeituosa ou inadequada,que exponha o produto acontaminacao e/oudeterioracao.Rotulagem: O produtodevera ser rotulado deacordo com a legislacaovigente. No rotulo daembalagem primariadeverao estar impressas deforma clara e indelvel asseguintes informacoes:identificacao da origem,identificacao completa doproduto, data defabricacao, temperatura deestocagem,armazenamento econservacao, peso liquido,condicoes dearmazenamentos e numero de registro do produto emorgao competente. Avalidade deve ser minimade 06 meses apos a entregado produto.Material KG 100.000 R$ 50,81 R$ 5.080.800,00
17 ISCA DE TILAPIA - IQF Isca de Tilapia, Deveraser manipuladaseguindo as boaspraticas de fabricacao.Devera ser congelada. IQF . armazenada etransportada atemperatura de -18Cou inferior, transportada emcondicoes quepreservem a qualidadee as caracteristicas doalimento congelado.Conforme PortariaCVS 5, de 09/04/2013. Para o peso liquidodescongelado do produto, seraoobservados os criteriosede toleranciaconstantes na Portariado INMETRO no 248,de 17/07/2008.Embalagem: o produtodevera possuirembalagem plasticaflexivel, atoxica,resistente, 100%transparente e incolor,em pacotes de 01 a 05kg. Sera consideradaimpropria e recusada aembalagem defeituosaou inadequada, queexponha o produto acontaminacao e/oudeterioracao.Rotulagem: O produtodevera ser rotulado de acordo com alegislacao vigente. Norotulo da embalagemprimaria deverao estarimpressas de formaclara e indelevel asseguintes informacoes:identificacao daorigem, identificacaocompleta do produto,data de fabricacao,armazenamento e conservacao, pesoliquido, condicoes dearmazenamento e numero de registro doproduto em orgao competente. A validade deve serminima de 06 mesesapos a entrega do produto.Material KG 15.000 R$ 57,33 R$ 859.890,00
18 FILE DE PEIXE EM ISCAS MAPARA IQF File de peixe Mapara congelado, com textura firme,odor caracteristico, agradavel, sabor caracteristico agradavel, coloracao creme, congelados a -18 Cisentos de aditivos ou substancias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais (fisicas, quimicas e organolepticas, inspecionadas de acordo com alegislacao vigente. Embalagem primaria contendo 01 a 02 kg. Validade de no minimo 12 (doze) meses apos a fabricacao e minima de 06 meses apos a entrega do produto.Material KG 10.000 R$ 51,39 R$ 513.850,00
Total estimado dos itens R$ 53.350.078,00

Objeto completo

RP PARA CONT EMP FORNECIMENTO DE CARNES BOVINAS, DE AVES, SUINAS E PESCADOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARUJA
CNPJ
44.959.021/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Guarujá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
E00074
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44959021000104-1-000499/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.350.078,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.834.056,32, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARUJA publicou 255 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.721.422,82, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00074/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.350.078,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "tr_e74_2025_carnesseduc_v2.pdf", "dfd_e74_2025_carnesseduc.pdf", "etp_e74_2025_carnesseduc.pdf", "mapa_e74_2025_carnesseduc.pdf" e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guarujá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARUJA, em Guarujá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44959021000104-1-000499/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.