resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO · EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO
Documentos do edital
- Francisco.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Lindomar.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Cooperativa Serido.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- SEEPRC -PARECER.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Cooperativa Nordestina.pdf Outros Documentos · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 4,86 | R$ 4.374,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Grama | 140 | R$ 5,50 | R$ 770,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 4,84 | R$ 3.872,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,18 | R$ 2.072,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 460 | R$ 6,38 | R$ 2.934,80 |
| 6 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,33 | R$ 216,50 |
| 7 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 7,44 | R$ 1.339,20 |
| 8 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 6,10 | R$ 183,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 5,00 | R$ 450,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 6,44 | R$ 257,60 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 5,50 | R$ 330,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 6,38 | R$ 5.104,00 |
| 13 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 14,25 | R$ 855,00 |
| 14 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 13,70 | R$ 1.233,00 |
| 15 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 17,95 | R$ 1.436,00 |
| 16 | Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 14,25 | R$ 1.995,00 |
| 17 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 95 | R$ 13,50 | R$ 1.282,50 |
| 18 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 13,65 | R$ 1.365,00 |
| 19 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 600 | R$ 9,98 | R$ 5.988,00 |
| 20 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.100 | R$ 18,90 | R$ 20.790,00 |
| 21 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 24,50 | R$ 19.600,00 |
| 22 | Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 90 | R$ 42,00 | R$ 3.780,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 80.227,60 | ||||
Objeto completo
resente contrato tem por objeto a aquisição e o fornecimento de gêneros alimentícios que integrarão a merenda escolar, com entrega no estabelecimento definido pela CONTRATANTE, mediante as condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO
- CNPJ
- 11.031.197/0001-42
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.M.FRANCISCO M. DE MELO
- Código da unidade (UASG)
- 931572
- Local
- Damião - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- SEE-PRC-2026/12855
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11031197000142-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 80.227,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 162 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.359.015,42, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO publicou 4 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.001,27, e o total já movimentado soma R$ 220 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 80.227,60, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Francisco.pdf, Lindomar.pdf, Cooperativa Serido.pdf, SEEPRC -PARECER.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Damião - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO, em Damião - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11031197000142-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.