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533/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: Vigilância Sanitária JUSTIFICATIVA: Aquisição de itens personalizados para utilização na III Oficina Regional de Vigilância Sanitária. FONTE: 95 - Oficina…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 10.308,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRANCHETA ACRILICO COM PRENDOR Especificação: Prancheta vertical com pegador: ? Prancheta: tamanho Ofício – compatível com folhas tamanho A4 e documentos maiores, dimensões do produto: 34 cm x 24 cm (AxL), de plástico resistente produzida em poliestireno (4 mm espessura) de alta qualidade, bordas lisas e arredondadas com régua base lateral ? Cor: branca ? Prendedor: metálico com cantos emborrachados – Fixação firme, modelo ‘wire clip’ de alta durabilidade, com gancho retrátil para pendurar ? Personalização em Silk Screen conforme o modelo em anexo.Material UNIDADE 90 R$ 38,77 R$ 3.489,30
2 BLOCO DE ANOTAÇÕES Especificação: Bloco de anotações: ? Tamanho A4 ? Tipo papel offset reciclado ? Gramatura: 90 grs. ? Quantidade por bloco: 20 folhas ? Blocado na cabeça com cola branca ? Personalização em forma de impressão conforme o modelo em anexo.Material UNIDADE 100 R$ 18,41 R$ 1.841,00
3 ESTOJO Especificação: Caneta e lapiseira com estojo: ? Caneta e lapiseira de metal ? Caneta com carga esferográfica azul de 1.0mm com acionamento por clique ? Lapiseira grafite 0.7mm com acionamento por clique ? Cor caneta e lapiseira: prateado ? Estojo de metal com interior de espuma ? Cor estojo: prateado ? Personalização à laser somente na tampa do estojo conforme o modelo em anexo.Material UNIDADE 90 R$ 21,36 R$ 1.922,40
4 SACOLA TIPO ECOBAG Especificação: Sacola ecobag dobrável em formato de carteira: ? Dimensões da sacola aberta: 40cm x 43cm x 15cm (AxLxP) ? Material da sacola: 100% algodão cru de 150 gramas ? Alça da sacola em cadarço de algodão com medida 70 cm X 3cm (CxL) ? Dimensões da carteira: 8cm x 10cm x 2cm (AxLxP) ? Material da carteira: 100% algodão cru de 250 gramas ? Carteira com fechamento com ziper e cursor ? Personalização em Silk Screen na sacola e na carteira conforme o modelo em anexo.Material UNIDADE 90 R$ 33,95 R$ 3.055,50
Total estimado dos itens R$ 10.308,20

Objeto completo

REQUISITANTE: Vigilância Sanitária JUSTIFICATIVA: Aquisição de itens personalizados para utilização na III Oficina Regional de Vigilância Sanitária. FONTE: 95 - Oficina VISA/Portaria GM/MS nº 5670 de 2024

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000668/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000591/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.308,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 90.511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 501.343.294,09, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 345 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 894.172,24, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 533/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.308,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000591/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.