BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
445/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

REQUISITANTE: Planejamento JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial de equipamento oftalmológico essencial — Lâmpada de Fenda com mesa elétrica — imprescindível para a continuidade do…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 27.980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lâmpada de Fenda Especificação: Lâmpada de Fenda de 03 aumentos com mesa elétrica CARACTERISTICAS TECNICAS: Equipamento para análise das estruturas do globo ocular, através de microscópio binocular estéreo com sistema de ampliação por meio de tambor com magnificação de 3 aumentos, com recurso que permite inclinação do sistema de iluminação com ocular de 12,5X permitindo ajuste de distância interpupilar e regulagem de fenda com ajuste fino e preciso, sistema de controle de intensidade luminosa por dimmer na base principal com comando por joystick com as características técnicas mínimas conforme abaixo; Especificações Técnicas mínimas: SISTEMA OPTICO Tipo: Galileo Magnificação: através de tambor Magnificação: 10X, 16X, 25X Campo de Visão: (10X ø33mm), (16X ø16mm), (25X ø11mm) Ajuste da distância pupilar mínima: 52mm a 78mm Ajuste para compensação da dioptria mínima: -8D a +8D ILUMINAÇÃO Tamanho da fenda: Continua, variando de 0mm a 14mm Largura da fenda: Continua, variando de 0mm a 14mm Diâmetros de abertura da fenda: ø14mm, ø10mm, ø6mm, ø5mm, ø4mm, ø3mm, ø1mm e 0.2mm Rotação/ângulo da fenda: 0° a 180° Inclinação da Fenda / 5°, 10°, 15°, 20° Filtros mínimos: Absorção de calor, verde, livre de vermelho e azul cobalto Iluminação da lâmpada: LED 3.4V - 2W FONTE DE ALIMENTAÇÃO Voltagem de entrada: 100 a 240VAC automático / 0,3A Frequência: 50/60Hz Consumo: 31VA Acompanha: 01 (uma) Mesa de motorização elétrica com tampo e ajuste de subida e descida por botão compatível com o equipamento; II – Normalização e Certificações: 1. Certificado de Registro ou Cadastro no Ministério da Saúde (Anvisa) vigente para os itens que se exige a necessidade. 2. Comprovação de assistência técnica autorizada, mediante carta de autorização com base a menos de 200Km da cidade de Guaratinguetá SP. 3. Catálogo original e oficial do fabricante (formato digital – PDF) que comprove todas as especificações do equipamento, sob pena de desclassificação, não será aceito prospectos ajustados pelo fornecedor. 4. Fornecimento de equipamenMaterial UNIDADE 1 R$ 27.980,00 R$ 27.980,00
Total estimado dos itens R$ 27.980,00

Objeto completo

REQUISITANTE: Planejamento JUSTIFICATIVA: Aquisição emergencial de equipamento oftalmológico essencial — Lâmpada de Fenda com mesa elétrica — imprescindível para a continuidade do atendimento ambulatorial em consultas oftalmológicas na rede pública de saúde. FONTE: 01 - Multas Vigilância

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000538/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000592/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.980,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.749.166,95, variando de R$ 100,00 a R$ 6.552.622.178,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 341 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 900.831,45, e o total já movimentado soma R$ 306,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 445/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.980,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000592/2025 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.